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turno das eleições no DF, o governador Agnelo Queiroz tem tomado algumas medidas para enxugar a máquina pública e ajustar o caixa do governo. O Diário Oficial do DF do último dia 30, por exemplo ... exonerações. Já passam de 1.500. Natal vem aí O Ministério do Planejamento orientou os órgãos da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho de fim de ano. O revezamento será dividido em duas turmas ... doutorado. No caso dos que não passaram do ensino fundamental, o índice caiu de 17% para 7%. Servidor na pauta de prioridades O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para esta semana

autoria do Executivo que concede Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Segundo o presidente, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), “os servidores merecem pela dedicação e esforço despendido por todos ... Paraná, esclareceu que os servidores da administração municipal já têm o benefício, conforme a lei 2435, mas que esta determinava que o auxílio não se estendia aos servidores colocados à disposição de órgãos e entidades ... prefeito então viu que esta questão precisava ser revista e agora, no próximo pagamento, todos os servidores da Fundação Cultural já poderão usufruir do adicional”, falou Keila. O valor depende da carga horária e pode ... Pires (PSB) e a titular da Fundação. “É mais um importante avanço para a valorização do servidor público. Essa é uma das causas que sempre defendi junto à instituição. Agradeço ao prefeito e Keila

fiquem desobrigados a restituir o excedente em razão do abate teto (limite para os salários dos servidores públicos,e, não podem receber mais que o subsídio do governador ... sindicato alegou que os servidores representados por ele, não foram beneficiados pelo aumento de 5,87% conferido, a título de revisão geral pela Lei 3.343/2014 aos servidores públicos estaduais. A ordem foi denegada ... para a remuneração dos substituídos.O índice de reajuste de 5,87% alcança a todos os servidores Públicos do Estado de Rondônia, inclusive os substituídos, sendo que estes não foram beneficiados com o recebimento acrescido ... Federal,segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores, sob o fundamento de isonomia. Substituídos Os substituídos são os servidores representados pelo sindicato. Processo

outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo ... inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento da Corte Suprema é firme no sentido de assegurar ao Ministério Público o exercício pleno de sua autonomia administrativa e financeira, inclusive resguardando-o de eventuais interferências externas ... suas finalidades essenciais.Para os membros do Tribunal Pleno não foi demonstrada qualquer intervenção do Ministério Público ou do Poder Legislativo sobre a esfera de competência privativa do Poder Executivo, pois a lei em análise ... despesas, pois não cria obrigações para este, na medida em que condiciona as recomposições nos salários dos servidores do MP à necessária previsão orçamentária, à disponibilidade orçamentário-financeira e, ainda, à fiel observância ao limite ... 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional ... manter a eficiência do sistema, contribuindo com as informações solicitadas. Para facilitar ainda mais o processo, o servidor associado pode preencher o formulário de cadastro no site:http://asper.org.br/atualizacao2014/. De posse do formulário preenchido

encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte ... orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, "para conhecimento final e deliberação sobre ... recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República.Outro reajuste para os ministros

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... documentações.Notificados a apresentar defesas, os requeridos apresentaram justificativas inconsistentes para as infrações apontadas pelo Ministério Público. Para o MP, não há identificação objetiva de processos/documentos ou de lançamentos contábeis que comprovem a utilização

momento, os valores ultrapassam R$ 12 milhões.Também são alvos da operação duas contadoras, um advogado, três servidores do INSS e dois funcionários da prefeitura de Garanhuns / PE cedidos para uma agencia do INSS ... rede de postos de combustíveis que ficaram sob intervenção da justiça até a integral reparação aos cofres públicos.A Operação Omni é uma força tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social

vendo naquela área a conclusão da obra da primeira sede da Defensoria Pública no Estado, a obra do Instituto de Previdência dos Servidores e brevemente a prefeitura também estará iniciando a construção da sua sede

carreira é tornar os três cargos de nível superior. Atualmente, agentes, escrivães e papiloscopistas são considerados servidores de nível médio na carreira, apesar de os concursos para esses cargos exigirem formação de nível superior desde ... vida ao trabalho dos policiais que fizeram sua escolta armada na época em que atuava no Ministério Público Federal. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também elogiou o trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas ... urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal.A ação foi ajuizada pelo MP, diante da demora do Poder Público Estadual em atender com o serviço de transporte escolar ... Público expediu recomendação ao Secretário de Estado de Educação, em que orientava a adoção de medidas para a correção do problema. Na ocasião, foi informado de que não há orçamento para a contratação de servidores ... requer que, caso seja concedida a liminar para a garantia do transporte escolar para esse público, a partir de 2015, seja imposta multa diária no valor de R$ 1.000, por dia, em caso descumprimento

bairros, cujas ações estavam travadas desde a Operação Endemia, deflagrada na gestão do petista pelo Ministério Público Federal. Mais de R$ 150 milhões estavam parados desde o início da investigação, mesmo o prefeito nomeando ... sérios prejuízos a cidade. Jair destaca o trabalho feito pelo prefeito pelos mais de 13 mil servidores públicos com a conquista de seus direitos. Hoje, os fornecedores recebem em dia e não há escândalos nesses

caderno de Política, as matérias "STJ instaura inquérito contra Confúcio Moura por crimes de malversação de recursos públicos" e "Obras do Espaço Alternativo estão superfaturados, aponta TCE" . Mais adiante ... esquema de corrupção milionário dentro do governo" , além de "Governador Confúcio Moura, pagou 2,8 milhões para servidor, após acerto de propina" e, por fim "Contratos de marmitex foram tomados e direcionados para "doador ... seria o grande chefe de uma quadrilha envolvida em extorsão e propina, destinada a arranjar dinheiro público necessário ao pagamento de dívidas de campanha eleitoral. Sustenta, ainda, a representante, que a distribuição dos citados jornais

comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi decretado ponto facultativo no dia 27, próxima segunda-feira, nas instituições estaduais. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta

23397/2013. Uma Comissão composta por um Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e OAB são convidados a indicar representantes para acompanhar