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Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.Numa parceria com o TRT14, o Ministério Público de Rondônia divulgou suas ações institucionais, a exemplo das campanhas Outubro Rosa ... profissionais. Houve ainda apresentação do Coral Canto Livre e TRT 14, formados por servidores do próprio Tribunal e do Ministério Público de Rondônia.Ao lado do presidente do TRT 14, Desembargador Ilson Alves Pequeno, Héverton

Fantasma! Quem será o servidor de uma importante prefeitura do interior, que segundo denúncias, é nomeado em dois serviços públicos (municipal e estadual) e por cima atua como vendedor (só não pergunte de que)? Caso ... assessores corruptos, é o de papelaria. Observe que em quase todas as denúncias envolvendo desvio de dinheiro público através de licitações fraudulentas, aparece uma papelaria pelo meio. Por que será? É nota falsa ... não há necessidade de uma apuração mais profunda, é visível que naquele lugar há um excesso de servidores. Diante de tal informação se faz necessário uma atenção especial por parte do prefeito ... popularidade igual a aptidão sexual de jovem da 3ª idade, isso faria bem aos cofres públicos e a lisura administrativa. A farra com o dinheiro do povo Com a maioria das prefeituras a beira

circulação na mídia eletrônica sobre riscos de faltar dinheiro para o pagamento do 13º salário dos servidores do legislativo estadual não tem nenhuma consistência. É simplesmente fruto da tática de se espalhar o terror ... 13º incluso. E PODE? O Comando Geral da PM rondoniense precisa prestar um esclarecimento público sobre a contratação de novo efetivo. Tem gente acreditando que poderá fazer parte do efetivo militar por meio

outros exemplos de pessoas que foram vítimas dessa cruel estatística. A futura cúpula da  Secretaria de Segurança Pública deve repensar o setor de captura e investigação da Polícia Civil, investindo em tecnologia e treinando ... controle para obter um parecer eficaz e acabar com as justificativas da União para não receber os servidores rondonienses. Com esse trabalho, Amir não dá ponto sem nó. Enxerga o futuro e trabalha

Membros, servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia e agentes públicos municipais e estaduais participaram na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste deflagraram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de novembro, a “Operação Érebo” (criador das Trevas ... Mitologia Grega), cujo objetivo é reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, supostamente praticados pelo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso, Carlos ... César de Souza Ferreira, Silvio Hiroshi Yamaguchi e Roberto dos Santos e contou, no total com 23 servidores dos dois órgãos envolvidos nas apurações

Cinco chapas estão inscritas para disputar as eleições do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur). O pleito ocorre no próximo dia 10 de dezembro. O sindicalista Israel Borges disputa um novo mandato pela ... chapa 4. Israel ganhou notoriedade pela luta dos direitos dos trabalhadores e principalmente pela transposição dos servidores públicos. Ele junto com outros companheiros do movimento sindical acompanhou a aprovação histórica da Emenda à Constituição

para o pagamento dos servidores, fornecedores, etc. Com receitas crescendo mês a mês, o governador poderá executar obras reclamadas pela população a muito tempo  e conceder, também, reajustes aos servidores públicos, recuperando perdas inflacionários

Muleta. Rádio cipó A semana termina com mais uma notícia sobre a futura operação do Ministério Público para desarticular uma quadrilha envolvida em corrupção no Palácio Presidente Vargas e na Assembleia Legislativa. As fontes são ... pedido e o recurso foi negado de pronto pelo desembargador Gilberto Barbosa. A ação é do Ministério Público. Caso ASTIR Policial Militar Alan Mota Cordeiro, presidente da ASTIR, foi absolvido de ação de danos morais ... entidade, Sávio Cesar de Araújo. O acusado teria denegrido a imagem do colega na imprensa e reuniões públicas sobre possíveis desvios de recursos da ASTIR. O processo foi arquivado. PSD fortalecido Deputado Moreira Mendes, líder ... deputado estadual Jaques Testoni, mas ele recusou. Na pior das hipóteses, fica o atual diretor, que é servidor de carreira, e fez amizade com Mosquini

Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que moveu uma ação civil pública contra eles, suspeitos de serem fantasmas. Os acusados apresentaram as defesas alegando falta ... Oliveira Ferraz, aceitou o pedido imediato do bloqueio dos bens de João Leite Santos e dos quatro servidores citados na ação. “A medida pleiteada possui amparo legal e apresenta-se devida para resguardar o resultado

prefeito também é investigado por crimes contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e suspeitas de desvios de dinheiro público quando administrou o Município. Ao decidir favoravelmente ao pedido do ex-prefeito, o desembargador ... Diretor do Presídio informando que a manutenção do impetrante naquela instituição tem demandado esforço de vários servidores, o que acaba por prejudicar as atividades no presídio”, afirmou o magistrado. CONFIRA DECISÃO: Vistos. Trata

Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou devidamente autenticados com fé pública em Cartório de Notas e Distribuição conforme disposto ... Contrato de Trabalho;i) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;j) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital ... LOCAL DE TRABALHO7.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente junto à Escola da Rede Pública Estadual, sob a administração da Secretaria de Estado da Educação, a que submeteu inscrição e análise ... cargo de Professor Classe “C” – Educação Física. Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade ... Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). Declaração do candidato informando sobre a existência ou não ... Dependentes Titulo de Eleitor Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) Declaração de Imposto de Renda

acumular o recém cargo na qual foi eleito de vice-governador com a presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef). A ideia não agradou aos ex-dirigentes Mário Jorge e Herclus Coelho ... para o DER, mas recusou. Vai cumprir o que prometeu aos familiares ao se aposentar da vida pública no próximo ano. Já seu irmão, Alex Testoni, está dividido entre ajudar o futuro Governo Confúcio Moura ... Wanderley Mariano e Marcelino Maciel Mariano. Água fria Um grande número de servidores ingressou com ação de perdas na Vara da Fazenda Pública exigindo o pagamento retroativo nos últimos 5 anos do auxílio-alimentação

luta pela descentralização total desses serviços.Médico, natural de Guajará-Mirim-Rondônia, Doutor Neidson é servidor público estadual, exercendo regularmente suas funções de médico plantonista do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Nesta unidade

para análise, discussão e aprovação do relatório do Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo José Bianco (2.000), temporários, contratados por prazo ... oral em defesa dos servidores. Durante todo o tempo em que a consulta ficou sendo analisada no TCU, o parlamentar apresentou diversas defesas com memórias jurídicas argumentando o direito dos servidores. O Sintero ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual ... Ministério Público, com a devida vênia. Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores ... portou, declarando não apenas a ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário. Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos ... Porto Velho. O fato de não ter havido ingresso nos quadros mediante aprovação prévia em concurso público também não torna irregulares as contratações, por terem estas ocorrido em período anterior à promulgação da Constituição Federal ... 5/10/1988, quando essa exigência se tornou imprescindível e indispensável à validade da contratação no serviço público. Não há como retroagir a validade do texto constitucional de 1988, por aplicação a princípios básicos de direito ... época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão a concurso público, não é este fato que comprometerá a regularidade de suas admissões, como realmente não comprometeu, conforme reconhecido