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Resultados da busca para Rondônia
Ricardo Lewandowski indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1119, ajuizada na Corte pelo estado de Rondônia, que contestava a cobrança pelo governo federal, de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron ... pelo Governo por meio de desconto de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinadas à Rondônia.Na ação, o governador alegou que a dívida originária de aproximadamente R$ 650 milhões foi agravada depois ... Senado Federal que suspendeu temporariamente o pagamento da dívida.DecisãoPara o ministro Ricardo Lewandowski, o estado de Rondônia não apresentou na ação os requisitos necessários para a concessão antecipada do pedido. O autor não demonstra
Ricardo Lewandowski indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1119, ajuizada na Corte pelo estado de Rondônia, que contestava a cobrança pelo governo federal, de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron ... pelo Governo por meio de desconto de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinadas à Rondônia.Na ação, o governador alegou que a dívida originária de aproximadamente R$ 650 milhões foi agravada depois ... Senado Federal que suspendeu temporariamente o pagamento da dívida.DecisãoPara o ministro Ricardo Lewandowski, o estado de Rondônia não apresentou na ação os requisitos necessários para a concessão antecipada do pedido. O autor não demonstra
Rondônia anunciou na noite desta segunda feira que reviu sua grade de programação e vai transmitir os jogos ao vivo nas quartas feiras em todo o país. Como forma de pressionar o Governo Federal
Rondônia anunciou na noite desta segunda feira que reviu sua grade de programação e vai transmitir os jogos ao vivo nas quartas feiras em todo o país. Como forma de pressionar o Governo Federal
decisão, do Governo Federal em nome da família brasileira vai de encontro aos interesses comerciais da TV Rondônia. As demais emissoras da região não reclamam, mas assim mesmo o Sindicato das Emissoras de Radio ... Televisão no Estado de Rondônia (SERTERO) diz ter a legitimidade para requerer o fim do fuso horário de uma hora com Brasília nos mesmos moldes do que já ocorreu com o Acre, com a edição ... idéia, exigindo que a Assembléia Legislativa enviasse ofícios a bancada federal para adequação do horário oficial de Rondônia ao horário oficial de Brasília. O SERTERO, comandado pelo diretor da TV Rondônia, Antônio Campanari, já enviou ... proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa negativamente, a TV Rondônia não mais transmite partidas de futebol ao vivo durante a semana, preferindo colocar no ar a grade ... transmitidos em rede nacional. E estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada jogo não transmitido. Em Rondônia não há ação semelhante
decisão, do Governo Federal em nome da família brasileira vai de encontro aos interesses comerciais da TV Rondônia. As demais emissoras da região não reclamam, mas assim mesmo o Sindicato das Emissoras de Radio ... Televisão no Estado de Rondônia (SERTERO) diz ter a legitimidade para requerer o fim do fuso horário de uma hora com Brasília nos mesmos moldes do que já ocorreu com o Acre, com a edição ... idéia, exigindo que a Assembléia Legislativa enviasse ofícios a bancada federal para adequação do horário oficial de Rondônia ao horário oficial de Brasília. O SERTERO, comandado pelo diretor da TV Rondônia, Antônio Campanari, já enviou ... proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa negativamente, a TV Rondônia não mais transmite partidas de futebol ao vivo durante a semana, preferindo colocar no ar a grade ... transmitidos em rede nacional. E estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada jogo não transmitido. Em Rondônia não há ação semelhante
Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Estatuto da Advocacia. Confira:Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto
Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Estatuto da Advocacia. Confira:Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto
BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono da ação de Plano
BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono da ação de Plano
entrega de equipamentos agrícolas faz parte das ações desenvolvidas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Recentemente, os parlamentares conseguiram recursos para a compra de 87 tanques de resfriamento de leite. O benefício destinado
entrega de equipamentos agrícolas faz parte das ações desenvolvidas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Recentemente, os parlamentares conseguiram recursos para a compra de 87 tanques de resfriamento de leite. O benefício destinado
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... mesmo texto legal. A Confederação afirma que, com as modificações legais em questão, a administração de Rondônia utilizou uma artimanha arrecadatória, já tentada por outros estados da Federação, mas cuja inconstitucionalidade já foi declarada pelo
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... mesmo texto legal. A Confederação afirma que, com as modificações legais em questão, a administração de Rondônia utilizou uma artimanha arrecadatória, já tentada por outros estados da Federação, mas cuja inconstitucionalidade já foi declarada pelo
Governo de Rondônia emitiu comunicado convocando os candidatos aprovados no concurso para provimento de vagas no âmbito da Secretaria da Justiça de Rondônia (SEJUS). Depois das provas escritas agora é a vez dos testes
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