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relatada pelo deputado Jesuíno Boabaid que não se reelegeu. A magistrada atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto. Na decisão, a magistrada considera que a imoralidade beneficia deputados

Duas pessoas foram detidas e a máquina estava escondida nas proximidades de uma reserva. A ação policial que recuperou a máquina foi comandada pelos delegados Alessandro Morey e Glauco de Paula. Os dois homens presos

futura primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, foi anunciada para o comando da Secretaria Estadual de Ação Social (SEAS). Ela já está fazendo o planejamento das ações da pasta e busca apoio de técnicos para

quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas

governo. Afora isso, muito pouco se pode criticar, nesse momento, da turma anunciada por Rocha. A ação social vai mudar Poucas semanas depois da eleição, a coluna previu, embora não seja adepta da leitura

esposa do Governador e será também secretária de Estado. Vai comandar a SEAS, a secretaria de Ação Social. A intenção da primeira dama, que será também secretaria, é dar uma boa mexida nas ações

segundo grau poderiam ser valorizadas e além do mais, Jair sempre colaborou com a Justiça durante a ação penal. “Em nenhum momento durante toda a persecução penal, o mesmo colocou em risco a produção

aberto um Inquérito Policial Militar para apurar as medidas tomadas pelos dois. Eles e a pessoa da ação serão ouvidos pela Corregedoria. O corregedor geral é o coronel PM Alexandre Almeida

sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas. A ação para que o resultado fosse de suspensão por parte da Justiça, foi ajuizada pelo Ministério Público ... eles devem recorrer, mas terão que apresentar justificativas, os índices devem ser discutidos, porque inclusive na ação do Ministério Público considera-se que o aumento, se precisa acontecer, que seja em torno de 5%”, declara

serão distribuídos a mulheres vítimas de violência doméstica, são algumas das medidas já aptas a entrar em ação. A qualidade do policial e do seu trabalho também estão na alça de mira ... servidores da Justiça, em Rondônia, poderiam ficar sem seus salários e 13º, não se confirmou. Houve inclusive ação do Ministério Público estadual, no sentido de denunciar ao CNJ o uso do FuJu para pagamento ... sequer filiadas ao PSL. O caso é grave e pode dar sim problemas para o PSL. A ação, contudo, não atinge a eleição majoritária, ou seja, o governador eleito Marcos Rocha nada ... vaga seria o deputado não reeleito Ribamar Araújo. Vem muito mais rolos por aí... O caso da ação do PR contra o PSL não é único. Pelo contrário. O mesmo caso de registros de mulheres

empresa Imagem Sinalização Viária, vai cumprir o restante da prisão provisória em casa. Ele foi beneficiado após ação da OAB, que impetrou Habeas Corpus, informando que o suspeito é advogado e deveria permanecer preso somente ... coatora o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho que determinou nos autos da ação cautelar n. 0017275-95.2018.8.22.0501 sua prisão temporária por 05 (cinco) dias, conforme

elétrica em Rondônia, autorizado pela Aneel no último dia 11. A decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério ... tarifário, são suficientes à adequada prestação do serviço e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste contrato”Ação e protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil ... beneficiária direta do reajuste. A anulação do contrato (caducidade) deve ser decretada pelo Judiciário, segundo a Ação Civil, porque o anúncio foi realizado de surpresa – apenas dois dias antes da entrada em vigor -, falta ... apurado no período de 12 meses, até novembro de 2018.VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA ... reposicionamentos tarifários ordinários, caso sejam comprovadas alterações significativas nos custos da distribuidora, que não decorram da ação ou da omissão desta. No caso em voga, além de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) em relação ... modicidade das tarifas, além de desrespeito à cláusulas do contrato de concessão de distribuição. Destarte, a ação coletiva mostra-se meio hábil a cessar os efeitos do ato administrativo que viola direitos do consumidor ... como prevê a Lei 7.347/85: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela ... patrimônio público e social. (Incluído pela Lei nº 13.004, de 2014) Parágrafo único. Não será cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

decisão do ministro Marco Aurélio que foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli havia sido proferida liminarmente na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Penal

leporino e fenda palatina em Porto Velho, entre os dias 10 a 15 de dezembro, durante a ação da Operação Sorriso. No mesmo período, 138 pessoas passaram pela triagem e atendimento médico, sendo o maior

ICMS mostram que o Estado tem crédito em dobro a receber. O reembolso será cobrado judicialmente em ação conjunta com o Sindur.Em nota, o sindicato informou que as hidrelétricas em funcionamento no Rio Madeira produziram