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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro). Na ação civil pública protocolada na última terça-feira (10), o MPF pede ... recursos para bolsas e projetos de pesquisa e extensão já programados ou em execução. Desta forma, a ação civil tem por objetivo assegurar a continuidade do serviço público do Ifro. Em caráter de urgência ... média dos 36 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ação também destaca que a justificativa do MEC de que cortaria da educação pública superior para aumentar o investimento ... falta de prejuízos ao ensino, entre outras explicações. O procurador da República Raphael Bevilaqua indica na ação que houve violação à garantia constitucional de autonomia universitária e ofensa à regra de continuidade dos serviços públicos ... autonomia universitária: a própria subsistência da universidade. Autonomia de nada equivale a nenhuma autonomia”, afirmou. A ação pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número

flagrado com vários tabletes de cocaína dentro de um veículo Chevrolet Cruze durante uma abordagem. A ação foi coordenada pelos delegados Alessandro Morey e Leonardo Magela.De acordo com os delegados, o criminoso já estava sendo

armou com um facão e invadiu a casa de Célio. O agressor não foi morto devido a ação da Polícia Militar.Célio recebeu voz de prisão e foi encaminhado para Central de Flagrantes

avenidas Rio Madeira e Vieira Caúla, em Porto Velho. Alex Silva relatou que o objetivo da ação é combater o suicídio e mostrar à aqueles que sofrem com depressão e tristeza profunda que buscar ajuda

Raimundo tentou roubar uma outra mulher no estabelecimento comercial e a vítima interviu para evitar a ação criminosa. O homem fugiu.Horas depois ele retornou ao local armado com uma faca de serra e começou

Campos Amazônicos, na região de Humaitá, sul do Estado do Amazonas. De acordo com o Exército, a ação ocorreu em três áreas de garimpo ilegal dentro da UC Campos Amazônicos. Além dos presos, dois hectares ... balança para pesagem e uma espingarda calibre 20 com 7 cartuchos. Também foram apreendidos durante a ação, um trator, uma pá carregadeira, uma motocicleta, dois geradores, um caminhão Scania, 10 mil litros de óleo diesel ... barracos de acampamento. A ação ocorre em ambiente interagências, com o máximo de integração com Instituições Federais e Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização (OSPF). Todos os presos durante a ação, foram encaminhados para

para tornar possível a liberação dos recursos. De acordo com informações da Secretaria da Educação a ação institucional da Seduc visa atender ao universo dos serviços de transportes das escolas rurais do Municípios, mas neste

acionada e ao chegar ao local o rapaz estava detido por uma equipe de monitoramento, que percebeu ação criminosa do suspeito. Durante revista pessoal foram localizados alguns pertences da escola.Alexandre utilizou um “tesourão” para cortar

Rondônia no cotidiano da população; 2- Os principais desafios das Assembleias Legislativas na atualidade; 3- A ação investigativa do parlamento e sua contribuição no controle das ações de governo.O concurso de redação é divido

Rondônia manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em Ação Civil Púbica movida pelo Ministério Público, contra Santo Antônio Energia S.A. Com a decisão da 2ª Câmara

negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão. Divergência A divergência inaugurada pelo

Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado

até 2021. Porém, por determinação do prefeito Hildon Chaves, um projeto de lei deve transformar a ação em programa de Estado, saindo da condição de programa de Governo. Em três anos, o Talentos do Futuro

laudo vai nos dar mais detalhes. Não há muita discussão da morte da criança por asfixia, por ação externa. Ela não se engasgou, mas nós estamos aguardando o resultado do laudo do Instituto Médico Legal

prefeito Hildon Chaves, a Secretaria de Esporte e Lazer (Semes), deu início nesta segunda (16) a uma ação integrada entre várias secretarias, na Vila São Sebastião, localizada à margem esquerda do Rio Madeira.As ações estão