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reserva do tamanho de Vitória (ES). Os relatórios do Ibama indicam que, no ano passado, Pará, Rondônia e Maranhão conseguiram reduzir o número de autos de infração aplicados pelo Ibama se comparados aos dados
Inconstitucionalidade (ADI 4085) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.729/07, do estado de Rondônia. A lei disciplina o exercício da pesca profissional, amadora e de subsistência em certas bacias hidrográficas localizadas ... estado.De acordo com a ação, a Assembléia Legislativa de Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional
Inconstitucionalidade (ADI 4085) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.729/07, do estado de Rondônia. A lei disciplina o exercício da pesca profissional, amadora e de subsistência em certas bacias hidrográficas localizadas ... estado.De acordo com a ação, a Assembléia Legislativa de Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional
professor em Endodontia, Carlos Estrela. A ABO ministrará o Curso de Especialização em Endodontia com Estrela, em Rondônia e também no Acre. Segundo o presidente da ABO, Paulo Jorge Alves Martins, o curso será
professor em Endodontia, Carlos Estrela. A ABO ministrará o Curso de Especialização em Endodontia com Estrela, em Rondônia e também no Acre. Segundo o presidente da ABO, Paulo Jorge Alves Martins, o curso será
dessas ZPEs significa o estimulo ao desenvolvimento da indústria desses municípios e consequentemente do estado de Rondônia que precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais.Ele lembrou que as Zonas
dessas ZPEs significa o estimulo ao desenvolvimento da indústria desses municípios e consequentemente do estado de Rondônia que precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais.Ele lembrou que as Zonas
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Rondônia envia nesta segunda-feira quatro alunos para a primeira etapa nacional da Olimpíada do Conhecimento a ser realizada em Blumenau (SC) de 10 a 15 de junho
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Rondônia envia nesta segunda-feira quatro alunos para a primeira etapa nacional da Olimpíada do Conhecimento a ser realizada em Blumenau (SC) de 10 a 15 de junho
direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma
direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma
Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo ... meio digital, substituindo o registro dos atos processuais em papel, implantado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo o secretário-geral, David Castiel, é importante que os advogados possam conhecer a fundo essa nova ... ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e já está implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital e em algumas comarcas do Interior ... pelo telefone 3217-4200 e 3217-4201.Para os advogados do interior do estado, o secretário-geral da OAB Rondônia, advogado David Pinto Castiel, adianta que o treinamento será aplicado no dia 19, também uma quinta-feira
Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo ... meio digital, substituindo o registro dos atos processuais em papel, implantado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo o secretário-geral, David Castiel, é importante que os advogados possam conhecer a fundo essa nova ... ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e já está implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital e em algumas comarcas do Interior ... pelo telefone 3217-4200 e 3217-4201.Para os advogados do interior do estado, o secretário-geral da OAB Rondônia, advogado David Pinto Castiel, adianta que o treinamento será aplicado no dia 19, também uma quinta-feira
perda de mandato por infidelidade partidária têm sido uma constante nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia desde o final do ano passado.Segundo dados fornecidos pela Secretaria Judiciária e da Gestão da Informação ... municípios de origem são: 1. DAVID DE MENEZES ERSE (PORTO VELHO)2. VALDENIR ELIAS ALEXANDRE (PRIMAVERA DE RONDÔNIA)3. LUIZA EMERICK DE PAIVA (MIRANTE DA SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ ... GUIMARÃES DA SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais
perda de mandato por infidelidade partidária têm sido uma constante nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia desde o final do ano passado.Segundo dados fornecidos pela Secretaria Judiciária e da Gestão da Informação ... municípios de origem são: 1. DAVID DE MENEZES ERSE (PORTO VELHO)2. VALDENIR ELIAS ALEXANDRE (PRIMAVERA DE RONDÔNIA)3. LUIZA EMERICK DE PAIVA (MIRANTE DA SERRA)4. LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA (BURITIS)5. JOADIR SCHULTZ ... GUIMARÃES DA SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais
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