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juiz Glodner Luiz Pauletto, do Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia, determinou que a empresa Google Brasil Internet Ltda. pague multa diária no valor R$ 1 mil, com valor máximo fixado ... sobre cidadãos, em especial, crianças e adolescentes de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia.A decisão foi tomada em julgamento de um recurso interposto pela empresa que pedia à Justiça ... naquilo que foi possível. Providenciou a exclusão das comunidades mencionadas na denúncia do Ministério Público (MP) de Rondônia, embora não constasse do processo o endereço eletrônico (URL). E ressaltou que os usuários são os responsáveis ... pela qual, segundo ele, se indefere o pedido de efeito suspensivo. As informações são do TJ de Rondônia

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, neste final de semana, a campanha de valorização a advocacia em Ji-Paraná. O lançamento marca o início da campanha nos municípios situados ao longo ... lindas que existem, os profissionais têm orgulho de ser advogados e de fazer parte da OAB de Rondônia. Mas para que esta advocacia seja efetivamente valorizada, cabe a cada advogado ter que se valorizar ... exercer a nossa nobre função com muito orgulho".ResponsabilidadeConselheiro federal e ex-presidente da Seccional Rondônia, o advogado Orestes Muniz Filho fez uma ressalva quanto ao lançamento da campanha. Em discurso, ele enfatizou ... subseção judiciária da Justiça federal em Ji-Paraná, e o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Oscar Alves, representando a presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro

O ministro Eros Grau concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5941 ajuizada pelo Instituto Nacional do

pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) e que encontrou ilegalidades na Operação Arca de Fogo, chega a Rondônia nesta quarta feira, onde inicia investigação in loco nas localidades de Machadinho do Oeste, Buritis, Porto Velho

Sintero, através da CUT Nacional e da CNTE, expôs a gravidade da crise enfrentada pela educação e Rondônia, onde os índices de avaliação revelam a falta de política para a educação, a falta de gestão ... profissional no setor.Também foram reveladas para conhecimento de todo o país, as mazelas do governo de Rondônia e da Assembléia Legislativa, desde os primeiros sinais de perseguição, passando pela tentativa de intervenção no Sintero

motocicletas.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos quatro dias de operação nos estados de Rondônia e Acre o índice de acidentes registrados reduziu comparando com o mesmo período no ano passado, que também

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... Rondônia.Um dos mandados de segurança, que teve como relator o desembargador Waltenberg Júnior, presidente da Câmara, obriga o Estado a fornecer os medicamentos Cefalexina 500 mg e Nimesulida 100 mg a um paciente ... benefício foi concedido a uma criança com imperfeição nos lábios (lábio leporino), obrigando o Estado de Rondônia a custear o deslocamento e hospedagem por 7 dias em outro Estado da Federação

dissipar um movimento criado para anular a eleição do segundo mandato do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), o suposto caso de corrupção do deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB-Porto

unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos ... processo foi o desembargador Rowilson Teixeira.De acordo com os autos, a Secretaria da Fazenda do Estado de Rondônia (Sefaz) vinha cobrando da empresa o ICMS com base em pauta fiscal, ou seja, com uma tabela

Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Sinsjustra) definiu programação e vai promover grande debate com os servidores filiados na 1ª Reunião Regional em encontros que vão acontecer no próximo mês ... meta facilitar a participação dos servidores integrantes do Tribunal do Trabalho que tem jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre.Nas reuniões de Rio Branco (AC), dia 15; Porto Velho (RO), dia 16 e Rolim

deputado federal Reditário Cassol. Morando atualmente em Santa Catarina, o patriarca da família veio à Rondônia para aconselhar o filho a deixar a política. Segundo o próprio governador, Reditário teria dito que ele (Ivo) levou

aplicou R$ 15 milhões em multas e fechou oito madeireiras, inclusive do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho). Os fiscais também apreenderam 3.000 meros cúbicos de madeira ilegal, suficientes para ... encher 133 caminhões. A Operação Arco de Fogo prossegue nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso. Uma comissão do Senado esteve no Pará avaliando a situação dos madeireiros e produtores. Segundo informações dos parlamentares ... Ibama paralisou as ações no Pará. Na próxima semana, o grupo vem a Rondônia. Em relação ao presidente da ALE, ele se diz vítima de perseguição. Explicou aos jornalistas que sua madeireira só retira árvores

criada em maio de 1995, com o objetivo maior de prestar apoio à Universidade Federal de Rondônia (UNIR), especialmente quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como, serviços de desenvolvimento científico e tecnológico ... diretora-presidente a competente professora/MS. - Maria José Ribeiro de Souza.JANUÁRIO AMARALO reitor da Universidade Federal de Rondônia, Dr. Januário Amaral, vem recebendo agradecimentos de integrantes dos vários segmentos daquela instituição por ter extinguido

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Vilhena Melki Donadon (PMDB) de posse de arma e peculato, acusação imposta em 2005 pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Elicio

Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros de Rondônia, Conselho Estadual de Saúde, Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho (OGMO) dos Portos, Sindicato dos Bancários ... Empresas (SEBRAE), Eletronorte e Grupo André Maggi. De acordo com o CEREST, de 2003 a 2005, em Rondônia foram registrados 336 trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ao trabalho e sete mil sofreram acidentes. Os números