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/0001-99, com endereço na Av. Amazonas, 7798 – Sala 23, Bairro Tiradentes, município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema  a Licença Ambiental Simplificada

nesta capital do estado de Rondônia sito a Rua Ana Nery, 4926 – Igarapé, CEP. 76824-264. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho). ✓ Tipo de Licença: Licença

demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve ... drogas nas regiões Norte e Nordeste. O outro envolve os efeitos de programas qualificados de segurança pública adotados em alguns estados, abrangendo políticas e ações inovadoras. "Chama atenção aí o estado da Paraíba ... armamentista desencadeada no governo Bolsonaro", revela a nova edição, que cita estudo do Fórum Brasil de Segurança Pública. Ele estima que, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir ... país democrático, onde vigora o Estado de Direito. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023, no ano de 2022 houve 6.429 mortes por intervenção policial, o que representa 13,5% do total ... situação. "As limitações na produção de dados constituem o principal desafio técnico à implementação de políticas públicas destinadas a esta população", acentua. Além da insuficiência de dados, a publicação salienta que a institucionalização de discursos

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou o edital de concurso público com 860 vagas nas áreas de pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade e analista executivo em metrologia e qualidade.. Desse

Na noite desta segunda-feira (4), a Polícia Militar registrou um caso de abandono de

atendeu a solicitação acionando o SAMD (Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar). Também comunicou o fato ao Ministério Público. Ao sair do local a criança já estava sendo devidamente atendida pelo SAMD em suas necessidades. Segundo ... até para o Estado para o cumprimento fiel das obrigações. Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo

Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-339, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Simplificada N 638 SOL/DLA. Porto Velho, dezembro de 2023.   AMAZONAS COMERCIO E SERVICOS

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. DANIEL MUNIZ BITTENCOURT. Torna público, que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo N 16.02349.00/2023, para as atividades de:  Montagem

Pinheiro Machado, n° 1805, Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-079 no município de Porto Velho, torna público que, requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 30/11/2023, para a atividade de Cooperativas de crédito

Decreto nº 19.604, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2024. Nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais, municipais e em pontos facultativos. O documento ... instalação do município de Porto Velho, lembrada em 24 de janeiro, e o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro, por meio de ponto facultativo. O decreto estabelece ainda as secretarias que atuarão

ingresso de alunos que não estão matriculados nas escolas da zona urbana que fazem parte da rede pública de ensino da Prefeitura de Porto Velho. As inscrições on-line podem ser feitas clicando aqui. Aqueles

negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque Estadual ... chamada zona de amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ambiente equilibrado ... relator da ação, desembargador Miguel Monico, levou em conta a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, além de outros aspectos pontuados como alto número de espécies que constam na lista brasileira e/ou listas ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, CF/88

ingresso de alunos que não estão matriculados nas escolas da zona urbana que fazem parte da rede pública de ensino da Prefeitura de Porto Velho. As inscrições on-line podem ser feitas clicando aqui

residente e domiciliado na Rua Daniela. 3404, Bairro Cunia, CEP 76824-458, Porto Velho - RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o pedido de Redução Poluidora

feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização ... regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.  Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu ... citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”   O debate será transmitido ... frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.  O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho