Busca

ambulatorial e de Urgência e Emergência; Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; Secretaria Municipal

Porto Velho - RO, Avenida: Engº Anysio da Rocha Compasso, nº 6850, Aponiã, CEP: 76824-052; Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número

práticas ilícitas descritas na denúncia teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além da condenação de forma proporcional à participação individual no esquema criminoso, o subprocurador-geral da República Carlos ... envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados ... mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema. De acordo com as investigações, a empresa Murano Construções e empresas subcontratadas ... contratação. Foram identificados oito contratos com ilegalidades, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões. Ao longo de quase 200 páginas, o MPF apresenta amplo material probatório ... sócio - no caso, o irmão do governador, que por lei não pode contratar com o poder público - permanecesse oculto. As informações reunidas ao longo da investigação comprovaram que 64,4% do total pago pelo estado ... provas reunidas na investigação levaram à conclusão de que, do total de recursos retirados dos cofres públicos, apenas 35% foram destinados ao pagamento por serviços prestados pelas empresas subcontratadas. Segundo a denúncia, a maior parte ... saldo de empenho existente em determinada rubrica orçamentária, e não a real e efetiva necessidade do órgão público contratante”. A adesão a ata de registro de preço - prática conhecida como “carona” - permite que um órgão ... Administração Pública promova uma contratação aproveitando a licitação feita por outra entidade pública. No entanto, a denúncia explicita que o esquema montado pelos investigados permitiu que se efetivasse uma dispensa de licitação para além ... intuito de obtenção de vantagem indevida em detrimento do erário, desejando-se efetiva lesão ao patrimônio público. Mais além, a conduta implicou o prejuízo por sobrepreço e superfaturamento”, reitera o texto. A petição destaca ... grupo, além de se locupletarem, trouxeram sensível prejuízo à população acreana, que deixou de ter os serviços públicos regularmente custeados pelas verbas desviadas em prol dos interesses egoísticos dos integrantes da ORCRIM”, frisa. Pedidos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 48 anos de prisão de Adimar Dias de Souza (foto), vulgo "Roliço", acusado de ser o executor de uma chacina em Buritis. O crime aconteceu

democracia, para o país, para o governo e para o próprio Senado.   Dono de invejável carreira pública, Flávio Dino é natural de São Luís/MA, onde nasceu em 30 de abril de 1968, filho ... site Congresso em Foco. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente da Embratur, de 2011 até 2014. Em 2014 foi eleito governador do Maranhão ... eles as exibe abundantes, como vasta experiência política adquirida ao longo de sua vitoriosa carreira na vida pública. Embora chegue a ser classificado como “beligerante” por alguns colunistas, em função dos enfrentamentos políticos

governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves. Foram várias acusações, como uso de servidores públicos em campanha e uso de telemarketing na campanha, mas o relator Miguem Mônico considerou a fragilidade de provas ... explicando que nesses casos, as provas devem ser robustas. No caso do uso de servidores públicos, alguns deles atestaram em juízo que parcipavam da campanha nos horários de folga e de forma voluntária. A Procuradoria

valor inestimável para quem precisa.  “Minha fala não hoje não é sobre o serviço burocrático do serviço público, mas da cidadania, de amor ao próximo e da dedicação de todos servidores que se empenharam ... sucesso total do projeto”, comentou.  PROJETO MP ITINETANTE O MP Itinerante é um projeto institucionalizado pelo Ministério Público de RO, pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional Unificado) setor Responsável pelo Projeto, e tem por finalidade ... fundamentais nas diversas áreas de atuação como saúde, educação, infância, idoso, pessoas com deficiência, meio ambiente, segurança Pública, consumidor, urbanismo, combate ao racismo, violência doméstica e familiar contra mulheres, discriminação de minorias dentre outras numa ... fluvial escolar, reuniões com pilotos, com moradores da comunidade, fiscalização em postos de saúde, unidades de segurança pública, embarcações que transportam pacientes, escuta ativa de problemas da comunidade, para encaminhamentos, relacionadas a problemas diversos ... Carteira de Trabalho, cadastro programa mamãe cheguei, cadastro bolsa família, fiscalização de bombeiros em todas as unidades públicas.  Palestras nas escolas sobre cidadania, exploração sexual infantil, perigos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RONDÔNIA ... Entidades e homenageados:• MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIAALINE FELIPE NOGUEIRAANA LÚCIA CORTEZ DE MEDEIROS CLEBER TRAPPEL DE CARVALHO ELIRIANE DOS ANJOS DA SILVA ALBUQUERQUE ELKA RÉGIA FERREIRA NUNES  FRANQUILIS OLIVEIRA DA SILVA GABRIELY TALITA DOS SANTOS ... ASSOCIAÇÃO DO MP    • INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO  MARINALDA BARBOSA LIMA PRISCILLA PASSOS RIBEIRO ABDIAS SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO:DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA-PROCURADOR CHEFE ( em face da liberação da equipe).Procurador Jaime

Mutum, distrito de Jacy Paraná, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.842-000. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o e pedido

Velho - RO, na Rua Guanabara, nº 2753, APT 1902, Bairro São Joao Bosco, CEP: 76803-765. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o e pedido

Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural. Torna público que Solicitou a ampliação da Licença de Operação nº 150746, referente ao processo de número processo

furto praticado em um hospital de Porto Velho, no dia 25 de novembro, teriam furtado um hospital público de Cacoal e estavam na cidade. Rapidamente, policiais militares se deslocaram imediatamente para o hospital, onde

plenário da Escola do Legislativo, uma importante reunião com a presença de sindicatos representativos do serviço público municipal e estadual em Rondônia para tratar da PEC 47/2023.   Originada a partir da PEC 07/2018, aprovada ... 07/201. PRESENÇAS IMPORTANTES A reunião foi prestigiada por líderes sindicais de várias entidades representativas do serviço público estadual e municipal no Estado: Ellis Regina – Presidente do Sindeprof Lionilda Simão – Presidente do Sintero Célia Campos – Presidente

Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos comissionados a pessoal de carreira, em razão de o Cinderondônia ainda não ter realizado concurso público para preenchimento das vagas, apesar de ter sido constituído há mais de um ano, tempo suficiente para ... assessoramento, como determina a Constituição Federal (artigo 37, V). Em razão de tais constatações, o Ministério Público de Contas recomendou ao Cinderondônia que adote medidas necessárias para excluir de sua estrutura tais cargos e promova ... prazo de seis meses, concurso público para o preenchimento, conforme suas necessidades, das vagas ociosas de empregos públicos, observando, na medida em que se derem as nomeações, o percentual mínimo de cargos comissionados

Amazonas, Nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 02 de maio de 2023, Licença Ambiental

haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira (29), no Diário ... somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde