Rondônia, 27 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

6 votos a 1
Qui, 18 Maio de 2023
Maioria do STF vota pela condenação do ex-presidente Collor por corrupção

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

Ação parlamentar
Qui, 18 Maio de 2023
Ieda Chaves mobiliza ação no dia “D” da campanha “Maio Laranja – Criança Segura”

panfletos informativos e matérias digitais, além de pit stop. "O objetivo é fortalecer a proteção desse público. “Não podemos mais aceitar essa triste realidade. A gente precisa falar, conscientizar pais e a família de modo ... trabalho que consiste em uma conversa (feita por técnicos e profissionais) e muito sincera com diversos públicos. “A gente tem de falar, vamos falar o mês inteiro e tentar atingir pelo menos todas as escolas ... públicas e privadas de Porto Velho com esse assunto e colocar o quão é necessário abastecer de informação a nossa população”, observa.  A parlamentar lembrou que, nos últimos 16 meses, já somam 2.393 registros ... outros crimes contra a criança e adolescente (1.364). Os dados são do Observatório da Segurança Pública de Rondônia, ligado a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).  Enquanto isso, o Brasil ocupa o 2º lugar

Feira de negócios
Qui, 18 Maio de 2023
Espaço “Peixes de Rondônia” terá palestras, degustação de pratos e inovações ao produtor na Rondônia Rural Show

exóticos, fará demonstrações de preparo do Tambaqui na parrilla, moqueado, defumado no “pit smoker” e levará ao público um menu de degustação, inclusive, ceviche de entrada, feito a partir do lombo do próprio Tambaqui. Outro

Confira
Qui, 18 Maio de 2023
Visitantes terão seis entradas na Rondônia Rural Show e novo acesso pela BR-364

acessos e o amplo estacionamento de veículos. Tudo para dar mais comodidade aos expositores e para o público em geral, que não pagarão para usar o estacionamento nem para acessar o Parque durante a Rondônia

Decisão
Qui, 18 Maio de 2023
Ministro do STF libera exibição de programa da Globo sobre caso Henry Borel

esta noite. A 2ª Vara Criminal do Rio havia entendido que a exibição seria “contrária ao interesse público”, pois pode afetar a imparcialidade do júri que deverá julgar os dois acusados pelo assassinato do menino

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Energisa Rondônia – Requerimento de Licença Prévia e Licença de Instalação - SE Nova Mamoré Ii

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Regularize Imoveis e Servicos Ltda - Pedido de Licença Ambiental

DANIEL FAVERO, inscrito no CPF 457.269.812-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Perto S A Periféricos para Automação - Pedido de Licença Ambiental

Silva, Sala 11, Bairro Liberdade, CEP: 76.803-847, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Energisa Rondônia - Obtenção de Renovação da Licença de Operação LDAT 69 Kv Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Qui, 18 Maio de 2023
Energisa Rondônia - Obtenção de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69 KV e Subestação Nova Brasilândia

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Dez regiões
Qui, 18 Maio de 2023
Governador Marcos Rocha consolida política municipalista regulamentando Governo Itinerante

objetivo é promover o aprimoramento e o alinhamento do planejamento governamental visando a execução de políticas públicas eficazes; focar no atendimento das necessidades da população; e subsidiar a tomada de decisões assertivas e adequadas

Atuação
Qui, 18 Maio de 2023
Deputado Ismael Crispin propõe dois projetos de lei para proteger crianças e adolescentes em Rondônia

fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito escolar e no uso adequado de recursos públicos. O primeiro projeto de lei proposto pelo deputado Crispin estabelece a capacitação escolar de crianças e adolescentes ... Poder Executivo. O segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Crispin proíbe a utilização de verba pública em serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. O objetivo ... garantir que recursos públicos sejam direcionados para atividades que respeitem a integridade e o desenvolvimento saudável desses jovens. "É nosso dever proteger as crianças e adolescentes de Rondônia de qualquer forma de exploração. Com essa ... medida, buscamos evitar a exposição inadequada e a promoção da sexualização precoce, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável", enfatizou o deputado Ismael Crispin. Caso o projeto de lei seja aprovado ... contratos de eventos realizados pelo poder público deverão conter cláusulas obrigatórias de respeito à proibição, garantindo que os recursos sejam investidos em atividades que não comprometam a segurança e o bem-estar das crianças ... abuso e à exploração sexual. “Ao capacitar os estudantes e estabelecer limites no uso dos recursos públicos, busca-se criar um ambiente seguro e conscientizar sobre a importância de combater esses crimes”, finalizou Ismael

Decisão
Qui, 18 Maio de 2023
Comissão da Assembleia arquiva por inconstitucionalidade o projeto que proibia visitas íntimas em presídios

sendo acompanhado pelos demais membros O projeto é uma das bandeiras do deputado, que fez defesa pública em faculdades de Porto Velho e Ariquemes nos últimos dias

Vários cursos
Qua, 17 Maio de 2023
Processo seletivo para estágio administrativo MP-Residente é aberto com bolsa de R$ 2.500

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção

Atuação
Qua, 17 Maio de 2023
Fiscal Cidadão: Deputada Lebrinha comemora criação de WhatsApp para avaliação dos serviços públicos

população e o parlamento estadual, para supervisão de denúncias sobre atendimentos prestados em toda a rede pública, ofertada pelo Governo de Rondônia. “Nosso objetivo é estar próximo das pessoas, especialmente aqueles que dependem exclusivamente ... serviços públicos, e prevenir violações da Lei, garantir transparência e qualidade nos atendimentos em toda rede estadual. O cidadão terá sua identidade preservada, e poderá, via WhatsApp ou e-mail, relatar sobre o atendimento ... unidades de saúde, ou qualquer outra política pública, para que a Comissão de Fiscalização tome conhecimento e possa auxiliar o governo a monitorar, aprimorar e ampliar o acesso aos serviços públicos”, orienta a deputada Lebrinha