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compõe.“Dentre os diversos benefícios da criação da região metropolitana os municípios terão acesso a recursos federais, diminuindo a tarifa telefônica e aumentando o teto do financiamento da casa própria, tudo em prol da população

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública, Ministério Público da União, Tribunal de Contas, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade civil.Após

finalidade da audiência pública é retratar o que está acontecendo e explicar a situação às autoridades federais. Ele lembrou que não se pode prejudicar os índios, mas as terras já estão ocupadas pelos brancos ... Ambiente (MMA), Incra e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).O ofício destaca que as terras públicas federais são apresentadas para consulta em relação à eventual incidência em terra indígena ou existência de reivindicação indígena

concedida à Defesa, Segurança Pública e infraestrutura.Devido à capilaridade do SRDT e do Sisfron muitos órgãos federais e estaduais têm demonstrado interesse em estabelecer parcerias para que seja possível o compartilhamento dos mesmos, como

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), destacou o crescimento de Rondônia e pediu investimentos federais, para alavancar ainda mais os municípios rondonienses.“Rondônia tem crescido acima da média nacional, mesmo com as dificuldades

pasta e serviu para que o ministro avaliasse junto com o governo, todos os projetos de obras federais em execução no estado e a partir daí, iniciarem a elaboração de um calendário para retomada

reforma política com previsão de distritão (sistema majoritário em que a circunscrição é a própria unidade de federação) para o sistema eleitoral e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais. O substitutivo também

Governo do Estado de Rondônia é o único Estado da Federação que não paga o Auxílio Alimentação aos seus servidores, sendo que dentro do próprio Estado temos a seguinte situação: Tribunal de Contas, Ministério Público

motociclismo rondoniense, Diego Henning, 19, de Porto Velho declarou se sentir prejudicado por uma decisão da Federação de Motociclismo de Rondônia (FMR). O regulamento de 2015 estaria impedindo o esportista de participar

VETADO);II - os servidores admitidos de forma regular;III - os servidores admitidos nos quadros dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, os servidores dos Estados de Rondônia, do Amapá ... tabelas de vencimento básico e gratificação de desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, nos termos desta Lei;V - (VETADO);VI - (VETADO);VII - (VETADO);VIII - os servidores ... regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção da União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios ... Federais do Amapá e de Roraima que comprovadamente se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviços àqueles ex-Territórios na data em que foram transformados em Estados ou no período entre a transformação ... VETADO).”“Art. 5o Fica criado o Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - PCC-Ext, composto dos cargos efetivos de nível superior, intermediário e auxiliar dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá ... possui a seguinte composição:........................................................................................II - Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - GDExt, observado o disposto no art. 8o e no Anexo VI; eIII - Gratificação Específica de Atividades ... Fica instituída a Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - GDExt, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar ... Estado de Rondônia.§ 2o No caso dos ex-Territórios Federais de Roraima e do Amapá, sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais legais e regulamentares para ingresso em quadro em extinção da União, o direito ... ente cessionário que tiver ciência de irregularidade no serviço público praticada por servidor oriundo dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima e dos seus Municípios, de que trata esta Lei, promoverá ... seguirá os critérios estabelecidos para inclusão dos servidores da Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, mediante a comprovação do exercício de atividade policial.§ 5o (VETADO).Art. 3o As disposições

região. “Precisamos já pensar em resolver essa situação e pedi apoio dos deputados estaduais e dos deputados federais para nos ajudar a manter nossa produção”, disse Dim Dim. O parlamentar foi correto ao firmar

pedido de socorro para agricultura familiar, que sempre fica meio esquecida pelas autoridades, sejam municipais, estaduais ou federais; sejam por parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário...... é uma gente simples, humilde, trabalhadora e muito ... consciente do seu papel e da sua importância na sociedade. Organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e os quarenta e um Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs)...... os agricultores familiares, que produzem ... frente ao INCRA e realizarão um série de atividades, atos e negociações com as autoridades estaduais e federais...... sobre o que grita essa gente? Entre tantos problemas: sobre a educação insuficiente e ainda querem colocar

agradeceu à Coordenadora e se colocou à disposição do Estado para fazer com o que os recursos federais sejam liberados e os munícipes da Capital sejam atendidos conforme as suas expectativas.Segundo informação da Presidente

MANIFESTAÇÃO DE APOIO E REPÚDIO OS JUÍZES FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA manifestam integral solidariedade e apoio à Juíza de Direito de Pimenta Bueno-RO, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor ... desenvolvimento da sociedade. Um ataque à Magistratura e ao Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos

vinte e um) anos completos na data da inscrição, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Também é obrigatório, para concorrer ao cargo, ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais