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Resultados da busca para Rondônia
Bastos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz, determinando
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ficar abaixo dos R$ 122,00 por megawatt-hora.A usina será construída, no Rio Madeira, em Rondônia e terá capacidade de geração de 1.966 MW. Tolmasquim descartou qualquer possibilidade de desabastecimento mesmo
Santos, da Comarca de Ariquemes, JULGOU PROCEDENTE a Ação Civil Pública, ajuizada elo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condenou o Policial Militar, Roberto Magela, a restituir a quantia
superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, classificou-os de altamente positivos para os interesses de Rondônia. Depois de elogiar a grandeza de propósitos de cada um dos participantes do evento, ele ressaltou
O ministro Arnaldo Versiani (foto), substituto do ministro Caputo Bastos neste caso, deferiu a liminar
Estadual de Meio Ambiente (Sedam), Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e da Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron). No lugar de Joarez Jardim, que deixou a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) está autorizado a fiscalizar o trânsito, aplicar multas de competência municipal e até mesmo arrecadá-las para o Governo em todos os municípios que não estiverem integrados ... Estado, relata o parecer. De acordo com Hugo Correia, coordenador do Registro Nacional de Infração (Renainf) de Rondônia, apenas quatro municípios estão integrados ao SNT: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Nos demais
Bosco, apresentaram as melhores notas do desempenho do Enem 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio) em Rondônia. O Enem avalia o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica. Os estudantes não são obrigados
autoridade responsável pelo descumprimento da decisão que suspendeu o pagamento da dívida do extinto Banco de Rondônia. Citado nesta quinta feira, o Senado tem 10 dias para apresentar resposta. É a segunda
Pinho, do 6º Período do Curso de Ciências Biológicas, e apresentação do Coral da Justiça Federal de Rondônia
presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos, disse na manhã desta quinta feira que, com base em um parecer jurídico de uma procuradora do IBAMA em Brasília, todas as madeireiras da cidade foram fechadas
Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Yara Travalon, ajuizou Ação Civil Pública Declaratória da Prática de Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra a professora Raquel Silva Santos, pedagoga ... Pedagoga no município, o cargo de professora nível III Pedagoga na Secretaria Estadual de Educação de Rondônia.Com efeito, do ponto de vista lógico e funcional, indiscutível que tal cumulação se mostra absolutamente irregular, haja
Janeiro esse ano. Na Região Norte a nossa preocupação são com os estados do Pará, Rondônia e Amazonas. No Nordeste, a Bahia, o Rio Grande do Norte e Sergipe, enumerou. De acordo com Temporão, esses
deputado Miguel Sena apresentou durante sessão plenária desta terça-feira na Assembléia Legislativa de Rondônia, moção de pesar pelo falecimento do administrador José Expedito Silva Mendonça, presidente do Conselho Administrativo da Caerd, ocorrido na cidade ... deputado Miguel Sena destacou a importância do trabalho desenvolvido na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia por José Expedito, dando o suporte necessário para o desencadeamento das ações operacionais da companhia que este ... agora queremos render nossas homenagens a este profissional de excelência que relevantes serviços prestou ao Estado de Rondônia, ressaltou o parlamentar
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