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orientação Auditoria Governamental, distribuídas da seguinte forma: Distrito Federal (87), Acre (2), Amazonas (2), Pará (2), Rondônia (2), Mato Grosso (2) e Tocantins (2). Para a Especialidade Tecnologia da Informação, o Tribunal irá selecionar

Câmara Especial do Tribunal de Justiça, responsabilizou o Estado de Rondônia, por crime cometido por presos que deveriam estar custodiados e fugiram do estabelecimento prisional para cometer delitos. Por maioria, os desembargadores decidiram ... danos morais à Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias nos Estados de Rondônia e Acre - FITRAC e outros, que foram vítimas de crimes cometidos por fugitivos do sistema penitenciário, uma vez que os autos demonstram ... praticar crime", ressaltou o Desembargador. Ainda de acordo com o Desembargador Renato Mimessi, o Estado de Rondônia, em sua peça de defesa, reconheceu que os prisioneiros empreenderam fuga, retornando ao convício social de forma ilícita

juiz Leonel Pereira da Rocha sentenciou o Estado de Rondônia a iniciar, de imediato, independente de licitação, a reforma da cadeia pública de Espigão do Oeste, com a melhoria das instalações e reforço das estruturas ... Comarca de Espigão do Oeste, em março de 2005, que pleiteava a condenação definitiva do Estado de Rondônia desde maio de 2006.O juiz determinou ainda que seja feito o fornecimento imediato de itens ... Sales, que ajuizou a ação em março de 2005 e pleiteava a condenação definitiva do Estado de Rondônia desde 2006, o Juízo, desde daquela época, deu oportunidade para que o Estado cumprisse a determinação

Bastos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz, determinando

deverão começar a trabalhar 15 dias depois. CLIQUE NO LINK ABAIXO ABAIXO E CONFIRA OS APROVADOS EM RONDÔNIA

ficar abaixo dos R$ 122,00 por megawatt-hora.A usina será construída, no Rio Madeira, em Rondônia e terá capacidade de geração de 1.966 MW. Tolmasquim descartou qualquer possibilidade de desabastecimento mesmo

Santos, da Comarca de Ariquemes, JULGOU PROCEDENTE a Ação Civil Pública, ajuizada elo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condenou o Policial Militar, Roberto Magela, a restituir a quantia

superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, classificou-os de altamente positivos para os interesses de Rondônia. Depois de elogiar a grandeza de propósitos de cada um dos participantes do evento, ele ressaltou

O ministro Arnaldo Versiani (foto), substituto do ministro Caputo Bastos neste caso, deferiu a liminar

Estadual de Meio Ambiente (Sedam), Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e da Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron). No lugar de Joarez Jardim, que deixou a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) está autorizado a fiscalizar o trânsito, aplicar multas de competência municipal e até mesmo arrecadá-las para o Governo em todos os municípios que não estiverem integrados ... Estado”, relata o parecer. De acordo com Hugo Correia, coordenador do Registro Nacional de Infração (Renainf) de Rondônia, apenas quatro municípios estão integrados ao SNT: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Nos demais

Bosco, apresentaram as melhores notas do desempenho do Enem 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio) em Rondônia. O Enem avalia o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica. Os estudantes não são obrigados

autoridade responsável pelo descumprimento da decisão que suspendeu o pagamento da dívida do extinto Banco de Rondônia. Citado nesta quinta feira, o Senado tem 10 dias para apresentar resposta. É a segunda

Pinho, do 6º Período do Curso de Ciências Biológicas, e apresentação do Coral da Justiça Federal de Rondônia

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos, disse na manhã desta quinta feira que, com base em um parecer jurídico de uma procuradora do IBAMA em Brasília, todas as madeireiras da cidade foram fechadas