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Gleba Guaporé – Município de Vilhena, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.234.289/0001-05, Processo SEDAM nº 1801/01309/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO

Janeiro (493). Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. Processo de adoção Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como ... Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão

quais também foram removidos por meio de ônibus e caminhões para uma localidade segura próxima. O processo de varredura da região ainda continua. Operação Tanto o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado

PROGRAMAS COM OUTROS SERES HUMANOS E OU ANIMAIS. * Rodrigo de Souza é Mestre em Psicologia – Saúde e Processos Psicossociais @psicologiaempilulas

última semana pelo governo da rua Pau Ferro, na zona sul da capital. Ele explicou que o processo de aquisição deverá demorar no mínimo dois meses, mas assegurou que a população terá o tão sonhado

inciso I, da Resolução TSE nº 23.610/2019 c/c art. 300, caput, do Código de Processo Civil, e determino o acréscimo no tempo de propaganda eleitoral da coligação representante, mas sem a compensação pleiteada. Adotem

manipulação para tentar burlar regras que beneficie a chapa 1. Apenas há regulamentação legal para que o processo democrático seja realizado.Em todos os processos eleitorais democráticos, abre-se espaço para o debate amplo, contraditório

Grupo rondoniense AmazonFort venceu um processo de licitação para atender o Distrito Federal. Com isso, o conglomerado que reúne várias empresas expande a sua atuação para o Centro-Oeste do Brasil e mostra que reúne

integralmente pelos ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Carlos Horbach e Marco Aurélio Mello.Ao devolver a vista do processo nesta quinta-feira (8), o ministro Luís Felipe Salomão divergiu. Ele chamou a prática de “uso parasitário ... também havia divergido. Nesta quinta, ele voltou a ressaltar que o resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e também fez um paralelo com o direito comercial, no qual a prática é considerada ilegal

ressaltou que a omissão deu-se por ter esquecido em razão do tempo transcorrido.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, o edital do certame, de forma expressa, previu, como caráter eliminatório, a fase

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.00220.00/2017 a licença Ambiental por Declaração, para renovação da referida licença, com atividade principal: Comércio varejista

anos, ficou intubado por mais de 18 dias na Unidade Médica Intensiva (AMI), onde terminou seu processo de recuperação no Hospital de Base, até seu retorno para casa. Hoje, com boa saúde relembra sua história

assistência jurídica aos filiados nas Regionais; - Ampliar e aperfeiçoar a assistência aos filiados nas demandas e processos administrativos junto à Seduc; - Oferecer transporte aos filiados entre a Sede Social, Sede Administrativa, Rodoviária, Seduc

Código de Ética e Disciplina da OAB. Além da possível suspensão preventiva, o tribunal pode deflagrar processo ético profissional em desfavor do advogado envolvido, assegurando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório

obtiveram o reconhecimento judicial ao reajuste de 84,32% em seus vencimentos decorrente do Plano Collor. O processo se encontra em fase de execução e a Unir havia sido intimada sobre as requisições de pagamento