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são informados de que não há pessoal suficiente para as análises e formalização dos processos. Descumprindo assim, o tempo regular do atendimento, que em tese é de 60 dias e em várias situações tem ultrapassam

Justiça, continua sendo professor da Escola da Magistratura, que recebe recursos públicos, sendo necessária a desincompatibilização. No processo foi anexado ofício da Escola da Magistratura informando que o desembargador, após o fim do prazo

cidade de Mirante da Serra-RO. O acusado utilizou-se de um canivete para matar a vítima. (Processo n. 1000997-72.2017.8.22.0004). Já a Apelação Criminal n. 0000459-74.2018.8.22.0019 foi julgada pelos desembargadores Roosevelt Queiroz, Miguel

impugnado, na condição de presidente da Fhemeron, teve as contas julgadas irregulares no Processo TCE- RO nº 3448/2016, referentes à tomada de contas especial, com último trânsito em julgado em 7/05/2019 e efeitos até 7/05/2027

licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, através do processo Nº 16.02144.00/2020 a Licença Ambiental Simplificada Nº 410/2020 SOL/DLA com atividade principal Comércio varejista de cosméticos, produtos

entorno da comunidade escolar e ver que aquilo é parte da escola. Envolver a família nesse processo”. Rondônia Urgente Em entrevista ao Rondônia Urgente, com Adilson Honorato, Vinícius Miguel também iniciou fazendo uma apresentação

seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. No entanto, o produto era misturado à gasolina no processo de adulteração. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a alteração do ARLA 32 é considerada

quarta-feira (21), às 19 horas, um bate papo virtual com o tema “As mulheres e o Processo Eleitoral” com abordagens atualíssimas que vão encantar instruindo a todos os participantes, incentivando o debate sobre ... transmitido ao vivo no canal oficial do TRE-RO no Youtube.“O fomento da participação feminina no processo eleitoral é fundamental para prestigiar o princípio da isonomia e a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia

sindicalistas comentaram sobre suas propostas e ressaltaram sobre a necessidade e importância da categoria em participar do processo democrático no dia 05 de novembro, dia da eleição do Sintero. Os candidatos pela chapa 1 destacaram

Publicação informando pedido de LICENÇA AMBIENTAL processo: 16.00957.00/2020/SEMA, em nome de SÃO PAULO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME – CNPJ:11.744.078/0001-37, em virtude de construção de edificação comercial, localizada na rua: Avenida Prefeito Chiquilito Erse

Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental nº 532 SOL/DLA - Modo Simplificado - DISPENSA DE LICENCIAMENTO (CS), referente ao Processo: 16.02271.00/2019. Atividades de:82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não

Estado de Rondônia, Amapá e Roraima. A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília. Apesar disso, foi informado que o documento necessitará de normatização pela Decipex ... até o final do mês de outubro, o documento seja devidamente regulamentado. Após todo o processo burocrático, os servidores aposentados e pensionistas finalmente poderão ter seus nomes publicados com deferimento e o devido enquadramento ... assim, o sindicato assegurou a preservação de tais direitos. Desde então, o Sintero tem solicitado agilidade no processo, por reconhecer que muitos servidores possuem idade avançada e/ou problemas de saúde, enquanto aguardam por tal regulamentação ... Estado, entretanto, não recebeu nenhuma manifestação por parte dos mesmos. O Sintero ressalta que continuará acompanhando o processo da Transposição, bem como suas ações judiciais em favor dos servidores de Rondônia. CONFIRA O PARECER CLICANDO

Administração do Ministério do Planejamento) de Rondônia e o DEPEX (Departamento de Órgãos Extintos) na condução do processo de concessão da gratificação de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC aos docentes do ex-Território

registro. Para anunciar o deferimento, Evandro Marques fez um live em suas redes sociais falando sobre o processo e também quanto a suas expectativas para a campanha “Tenho levado a verdade para os nossos produtores

dois transplantes, e que comparado aos demais procedimentos cirúrgicos esse é mais simples, mas o sucesso do processo depende do paciente e sua conduta pós-operatória. As cirurgias são realizadas no centro cirúrgico do Hospital