Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Investimentos
Qua, 30 Junho de 2021
Banco da Amazônia lança plano safra 2021/2022 com R$ 7 bilhões para o agronegócio regional

Tose anunciou os recordes nos números macros no plano Safra no ciclo 2020/2021, mesmo com todo o processo de pandemia. De acordo com os dados apresentados, na região amazônica, o Basa bateu recorde de valores

Pandemia
Ter, 29 Junho de 2021
Porto Velho ultrapassa 200 mil doses de vacinas aplicadas contra Covid-19

vacina contra a Covid-19. O número é significativo para o município e demonstra aceleração no processo de imunização da população.Segundo o vacinômetro municipal foram aplicadas 204.885 doses, sendo 154.925 da 1ª dose

Justiça
Seg, 28 Junho de 2021
TRF nega indenização de mais R$ 1,3 bilhão a supostos donos de áreas que pertencem a Rondônia

Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia acolheu a preliminar de prescrição e julgou extinto o processo. Inconformados, os autores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região insistindo que o prazo prescricional seria vintenário

Saúde
Seg, 28 Junho de 2021
MPC notifica prefeituras para que não realizem licitações para gerenciamento de cartões

credenciada com fornecimento de medicamentos e insumos na área da saúde –, é praticamente idêntico ao objeto do processo n. 1080/2021/TCE-RO, que foi, em sede de juízo liminar, considerado ilegal pelo TCE-RO, em razão ... químicos, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada.Ao longo da análise do processo, foram identificados pelo corpo técnico do Tribunal de Contas problemas na licitação, em especial critérios de julgamento

Editais
Seg, 28 Junho de 2021
Edital de Citação de Leonardo de Tal, Marcos Carvalho de Araújo e Desconhecidos - Processo:7030469-20.2020.8.22.0001

Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7030469-20.2020.8.22.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Requerido: LEONARDO DE TAL, MARCOS CARVALHO ... ARAÚJO, DESCONHECIDOS E OUTROS. DECISÃO ID 58348336: “Inclua-se a Defensoria Pública no cadastro do processo, para atuação como fiscal dos vulneráveis (ID n. 49801830), conforme disposto no §1º do art. 554 do CPC. Cadastre ... quinze) dias (§1º do art. 554 do CPC). Inclua-se o Ministério Público no cadastro do processo, para atuação como fiscal da ordem jurídica.A seguir, intimem-se as parte a especificarem provas de forma

Pandemia
Sáb, 26 Junho de 2021
Pessoas a partir de 40 anos começam a ser vacinadas na segunda-feira em Porto Velho

público, o atendimento será feito apenas para quem tem cadastrado e agendamento através do aplicativo SASI. O processo de vacinação continuará sendo feito, das 9h às 16h, em dois pontos: Campus I da Faculdade Uniron

Justiça
Sex, 25 Junho de 2021
Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária

filho conseguiu chegar até à cidade de Pontes e Lacerda-MT.O relator do processo, juiz Glodner Luiz Pauletto, ressaltou, em seu voto, que o contrato de transporte é obrigação de resultado que incumbe

Covid-19
Sex, 25 Junho de 2021
Basa vai disponibilizar R$ 30 milhões para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia

tempo para a operacionalização do negócio. Para as empresas que já possuem cadastro no Basa, o processo é mais rápido, bastando apenas o tomador apresentar em sua agência de relacionamento as informações

Descumpriu ordens
Qui, 24 Junho de 2021
STF determina novamente prisão do deputado federal Daniel Silveira

ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O deputado é réu na Corte em um processo no qual é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros.Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela

Informe
Qui, 24 Junho de 2021
Sindsef alerta Governo de RO, ALE e parlamentares federais para baixo índice da transposição

Assembleia Legislativa, aos deputados federais e senadores de Rondônia um expediente alertando para o fraco desempenho do processo da transposição dos servidores do ex-Território para o quadro em extinção da União, principalmente na gestão ... prejuízos decorrentes.Passados mais de 10 anos, da promulgação da Emenda Constitucional nº 60/2009, que trata do processo de transposição dos servidores do Estado para União, o feito não atende às expectativas da proposição e consequentemente ... pela citada lei e o decreto, não têm atendido a expectativa aos avanços esperados na efetivação do processo de transposição. O Sindsef/RO tem apresentado uma infinidade de questionamentos administrativos e jurídicos à Comissão Especial ... âmbito do Ministério da Economia.O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição, o grande beneficiado é o estado de Rondônia, que além de desonerar sua folha de pagamento ... transposição desde seu início, o Sindsef/RO tem subsidiado também os parlamentares federais sobre os entraves que os processos apresentam e as angustias dos servidores que não estão tendo o direito da transposição garantido ... dados do último relatório da prestação de contas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais – CEEXT, dos processos protocolados por Rondônia. Nota-se, que dos 6.033 processos deferidos para enquadramento de servidores no período ... deve haver um esforço conjunto das autoridades estaduais e parlamentares federais para romper essa morosidade, no processo da transposição, e assim concretizar a reparação dos recursos empregados pelo Estado de Rondônia

Editais
Qui, 24 Junho de 2021
Subestação SE Cujubim - Requerimento de Obtenção da Licença Ambiental de Operação

Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da Subestação SE Cujubim Licenciada sob o processo de nº 1801/04014/2019, no município de Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 24 de Junho de 2021. Supervisão

Editais
Qui, 24 Junho de 2021
Subestação SE Machadinho - Requerimento de Obtenção da Licença Ambiental de Operação

Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (L.O.) da Subestação SE Machadinho Licenciada sob o processo de nº 1801/04269/2019, no município de Machadinho D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 24 de Junho

Justiça
Qui, 24 Junho de 2021
Estado não deve indenizar mulher atingida por tiros disparados por PMs que estavam de folga

fatos foi estritamente pessoal, afastando a responsabilidade estatal e a possibilidade de uma compensação financeira.Consta no processo que, no ano de 2016, na área externa de uma casa noturna, um policial militar, acompanhado da autora ... processo, após disparos efetuados por este primeiro, outros três integrantes da corporação, todos de folga, revidaram a "injusta agressão" e atingiram não só o PM agressor como também sua acompanhante. Devido às lesões de arma

Bovinos como garantia
Qua, 23 Junho de 2021
Deputado Laerte Gomes forma grupo de trabalho para aprovar lei facilitando acesso ao crédito para o produtor

presidente da Sicoob Credip, Oderdan Ermita, disse que não será necessário utilizar a equipe da Idaron no processo de o produtor oferecer garantias ao banco, bastando que seja desenvolvida uma plataforma para acompanhar as atividades

Oportunidade
Qua, 23 Junho de 2021
Sescoop-RO abre processo seletivo com vagas para Nível Médio e Superior

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop-RO) está com processo seletivo aberto para vários cargos de nível médio e superior. As vagas estão divididas em: analista de comunicação, analista ... entre R$ 1.306,24 e R$ 2.819,90, mais benefícios. A contratação é na modalidade CLT. O processo seletivo consiste em 3 etapas com caráter eliminatório e classificatório: análise curricular, avaliação de conhecimento e entrevista