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obtiveram o reconhecimento judicial ao reajuste de 84,32% em seus vencimentos decorrente do Plano Collor. O processo se encontra em fase de execução e a Unir havia sido intimada sobre as requisições de pagamento

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7001389-54.2020.8.22.0019 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: Servidão Administrativa (10128) AUTOR: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.02351.00/2019 a licença Ambiental Simplificada, com atividade principal: Restaurantes e similares, e atividades secundárias de Lanchonetes

dificultar o acesso à Justiça, “uma vez que a citação, hoje realizada dentro das custas do processo, passaria a ser feita através do pagamento de taxas ao cartório

excluí-las. “No momento que cadastrei o CPF como chave em uma instituição, eu posso fazer um processo de portabilidade para outra instituição ou conta, pelos próprios aplicativos das contas”, disse Mayaa. Ela explicou ... baixo custo seja repassado para as empresas com o tempo. “São 667 instituições que já estão no processo de cadastramento de chaves hoje. É um universo grande para fazer o ambiente concorrencial funcionar, fazer

medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população

negociavam dinheiro para a organização criminosa, como narra o Ministério Público. É citado como ativo no processo o deputado Eurípedes Clemente, o Lebrão, que pediu R$ 2 milhões para a filha “Lebrinha”, ao empresário

último mandato por questões de saúde e posterior falecimento. Atualmente, a escolha dos prefeitos passa por um processo eleitoral, que envolve a participação dos eleitores. Porém, destaca Rita, os primeiros gestores eleitos foram escolhidos pela

temos que nos orgulhar. E que cada pai, cada mãe, cada parente, faça sua parte no processo, leve sua criança à unidade de saúde para que possa ser imunizada e ser protegida de danos

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000951-28.2020.8.22.0019 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: Servidão Administrativa (10128) AUTOR: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000947-88.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

Fake e UOL Confere.A rede de checagem de fatos e de fornecimento de informações sobre o processo eleitoral integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.Por meio da parceria, as agências ... Portal da Justiça Eleitoral. A página também traz informações sobre o funcionamento da urna eletrônica e o processo eletrônico de votação e mais dados sobre checagem.Por meio de parceria firmada com as operadoras de telefonia

Estado. Anne sustenta que foi preciso consolidar o setorial e mostrar que as mulheres participavam do processo decisório para elas “entenderem que existia um espaço que era delas de direito, para elas e por elas

reeleição autorizaram as publicações de matérias em site da Prefeitura e no Facebook, após a deflagração do processo eleitoral e a vedação expressa pela Lei Eleitoral. O material foi publicado entre os dias

ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia