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apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000757-28.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7001257-94.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000917-53.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

para trabalhar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe), após triagem eletrônica e humana. As sugestões foram acatadas pelo presidente

Transparência do DER, apresentando ao cidadão o trabalho desenvolvido pelo Negep. Em ato contínuo, o departamento abriu processo de sindicância administrativa Nº 18/2020, através da Portaria 1.484 de agosto de 2020 para apurar possíveis inconsistências

meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo, convocou, através do Edital nº 17/2020/DER-CGP, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo ... Rondônia conta hoje com 14 residências regionais e quatro Usinas de Asfalto do DER.Para serem aprovados no Processo Seletivo, os candidatos realizaram a primeira etapa com análise dos documentos; segunda etapa através de prova prática

combate à corrupção. Não importa o que estabelecem a constituição e as leis. Pouco interessa o devido processo legal na absoluta sumariedade das condenações públicas dos delatados.O efeito deletério disso tudo é o desequilíbrio imposto ... empresas com base em delação claramente forjada, conforme comprovam os vídeos, atinge também frontalmente o devido processo legal. E afronta a honorabilidade de todo o Ministério Público do país, além de atingir da mesma forma

Rondônia.As identidades dos envolvidos serão mantidas em sigilo em atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Os protocolos de prevenção ao COVID-19 também foram assegurados

/0001-96, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n. 16.11696.00/2018, a Licença Ambiental Simplificada Nº º485 SOL/DLA para a Atividade de COMERCIO VAREJISTA

/0001-82, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n.º 16.01883.00/2020, Licença Ambiental Municipal para a Atividade de SERVICOS INSTALÇAO E MANUTENÇÃO ELETRICA Localizado

ficar perto deles para zelar da saúde dos meus pais”, disse o pré-candidato, responsável pelo processo de abertura e garantia de centenas de aposentadorias no INSS. Com sucesso no campo profissional, ele tem escritórios

rigorosa, que seria a interdição do estabelecimento. “Essas multas são aplicadas depois de ser respeitado o devido processo legal contraditório e ampla defesa ou seja, a empresa terá oportunidade para apresentar sua justificativa”, disse

proteção e álcool gel, cuidando assim, tanto dos servidores do Instituto quanto das pessoas envolvidas no processo. O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade em produtos à venda nos supermercados pode relatar

educação, quanto com o setor pedagógico da Seduc para buscar os esclarecimentos que podem justificar tantos processos burocráticos que geram sobrecarga aos servidores e deixam de lado o que realmente importa, a aprendizagem dos alunos

necessário), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira, 17.Entenda o caso Conforme consta no processo, a mulher foi contratada no dia 1º de fevereiro de 2018, para exercer um cargo em comissão