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determinou, por iniciativa própria e antes mesmo de qualquer determinação dos órgãos controladores, o cancelamento do processo administrativo. "Esse processo foi cancelado no dia 26 de março de 2021, sem que a empresa tivesse ... determinou a apuração de todo e qualquer ato ilícito, que eventualmente tenha ocorrido na tramitação do processo investigado

Publicação informando o recebimento de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), processo: 16.00957.00/2020/SEMA, em nome de SÃO PAULO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME– CNPJ: 11.744.078/0001-37, localizada

carros, surge o Rolls Royce mais caro do mundo! Pode parecer algo inacreditável que, durante um processo de recuperação econômica mundial, quando as fábricas lançam modelos como o novo Volkswagen, apareça no mercado um Rolls

complexidade em projetos que são eternizados na pele de forma única e exclusiva e cada detalhe e processo desse trabalho com O Boticário me fizeram concretizar isso”, conta a tatuadora que criou as caixas tendo ... forma e de como o produto é visto por outras pessoas. O tatuador Felipe Rod teve um processo de criação um pouco diferente, segundo ele “leve, porém intenso”. Ele resgatou uma memória afetiva para criar ... planeta, o Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos, para torná-los cada vez mais sustentáveis

regulamenta a participação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) nos processos de regularização dos imóveis localizados na área urbana do distrito de Jaci-Paraná, que fica a 90 quilômetros do centro

maior complexidade”, o que pode “ampliar o debate”. Além disso, entendeu que a participação da entidade no processo se justifica, “não como defensor de interesses próprios, mas como agente habilitado a agregar dados que possam

município de Rolim de Moura. Elas são acusadas de terem, no ano de 2002, fraudado o processo licitatório (nº 2.395/01) destinado a contratação de empresa para construir quadras esportivas em escolas da zona rural ... Incorporações Ltda., multa civil, a cada uma, correspondente a 8% do preço contratado pelo Município no processo licitatório (n. 2.395/2001). E a Josué Crisóstomo (espólio), Aníval de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Odeval ... provas apontam que o então prefeito Ivo Cassol, no período 1998 a 2002, favoreceu a vitória em processos licitatórios, na modalidade carta-convite, às empresas: JK Construções e Terraplanagens Ltda., Construtel Terraplanagem Ltda. e Strada ... Strada fosse a vencedora.O magistrado mencionou, ainda, que os apelantes utilizaram o mesmo procedimento em diversos outros processos licitatórios (nº 093/98 e nº 094/98 - canalização e controle de enchentes, nº 272/98, nº 1755/98, nº 1005/99 ... além das inúmeras irregularidades na licitação (n. 2.395/01) da causa, foi a celeridade com que o processo ocorreu graças ao empenhos dos responsáveis pelo setor de licitações, ligados ao apelante Ivo Narciso Cassol ... prática das condutas ímprobas inferem-se na violação ao princípio da livre concorrência, que é inerente aos processos licitatórios e restou configurada na escolha da modalidade de carta convite que proibiu a participação de empresas ... realizada por meio de fracionamento de valores para ser apurado via carta convite, ensejando fraude ao processo licitatório ao direcionar empresas ligadas ao gestor municipal. Portanto, as condutas dolosas praticadas pelos apelantes violaram ... pública (art. 37 da CF) e a Lei n. 8.429/92”, destacou o relator.O mesmo fato tem processo da esfera criminal em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, do qual, segundo apurou o relator, não

presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge de Sousa Oliveira, ressalta que o Sindsef/RO está incessantemente buscando solucionar esse processo que há anos se arrasta sem justificativas convincentes da União, apesar de ser um direito garantido ... conta judicial, tem causado muito desgaste aos filiados beneficiários. “O Sindsef não vai descansar enquanto esse processo não for concluído”, afirmou

limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados. Os indiciados poderão responder, na medida de suas

filha, Gislaine Clemente, ex-prefeita de São Francisco, foi afastada do cargo. Segundo os parlamentares, o processo contra Lebrão é investigado pela Justiça, que ainda não decidiu sobre o caso. O próprio deputado esteve presente

gratuito. Com as informações do aplicativo podemos providenciar a organização do fluxo de vacinação e acelerar o processo”, explica. Além de pessoas com 30 anos ou mais com comorbidade, serão atendidas ainda nesta quarta-feira

Setores responsável do MAPA;trabalhar a capacitação da direção das empresas de laticínios e técnicos públicos no processo de exportação e habilitação junto a APEX; discutir com as Indústrias de Laticínios sua capacidade de fornecimento

meios hábeis, inclusive com a exibição de título de domínio, os seus interesses e legitimidade para esse processo, bem como, desde logo, prestarem, para os fins do art. 31, e sob as penas ... qualificação e endereço, a fim de que sejam cientificados da presente ação para os efeitos de direito. PROCESSO Nº: Edital de intimação de Djalma Ferreira Filho - Processo 7001795-97.2019.8.22.0023 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA RÉU

escritório de advocacia com sede em Porto Velho, reconhecido pelo uso da tecnologia para otimizar processos. Segundo ele, a linguagem excessivamente técnica e hermética e as relações verticalizadas no ambiente jurídico acabam favorecendo outras formas ... pré-candidato à presidência apresenta realizações como a digitalização do acervo institucional, o fim da fila de processos na CDP e algumas conquistas emblemáticas, como ter obtido no Conselho Nacional do Ministério Público o direito

Sindsef/RO Paralelamente, o Sindsef está ingressando via judicial na Justiça do Trabalho, junto ao juiz natural do processo, pedindo para que se faça cumprir a coisa julgada por entender que não há ato administrativo passível