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Estrutura; Política Econômica e Desenvolvimento; Responsabilidade Social; Cooperação Internacional e da Educação. ++++ ISENÇÃO O setor moveleiro de Rondônia poderá ser beneficiado pela isenção do diferencial de alíquota do ICMS na aquisição de matéria-prima

Confira abaixo, a ata de eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) de Rondônia. O atual presidente, Herclus Coelho foi reeleito como presidente. A chapa 1, que saiu vitoriosa, conta com sindicalistas tradicionais como

três senadores de Rondônia, apenas o senador Expedito Junior (PR-RO) divulgou os gastos com as chamadas “verbas indenizatórias”, mecanismo usado pelos congressistas para reaver as despesas efetuadas nos estados com o mandato parlamentar

governador de Rondônia Ivo Cassol confirmou, na manhã desta segunda-feira, sua participação no debate que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza nesta terça-feira, para debater a preservação da Amazônia ... reforça. A partir dos debates que pretende realizar com a representação política e outros segmentos sociais de Rondônia, a OAB poderá apresentar propostas para auxiliar no combate a devastação e na criação de alternativas ... aqueles que tiram seu sustento da economia da floresta. A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB Rondônia contará com a participação de representantes da alguns segmentos sociais, dos conselheiros federais e presidentes de comissões ... assunto com o Governador do Estado, a OAB está programando encontros com membros da bancada federal de Rondônia, visando ampliar o debate e oferecer as sugestões elaboradas pelos advogados. O senador expedito Júnior, que havia

Exército quanto à doação do terreno e também por contribuir para que o sonho da sociedade de Rondônia venha se realizar”, declarou Jucélis.O secretário destacou o empenho pessoal do governador Ivo Cassol e agradeceu ... passado, mas o andamento do processo ficou paralisado devido a desarmonia entre o Estado de Rondônia e o Exército. Jucélis afirma que para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado ... cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área para o Estado de Rondônia. “Com essa documentação em mãos, vai afastar a possibilidade de um novo impasse. A legalidade desse documento

Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, classificados na prova objetiva, prosseguem no processo seletivo e no domingo (9) fazem as provas ... discursivas em Rondônia, na seda da PRT localizada em Porto Velho, na Avenida Guanabara, 3480 - Conjunto Santo Antônio - Bairro São João Bosco. No dia 16 de março será aplicada a prova prática. Candidatos que discordaram ... quanto ao gabarito, foi anulada. Na primeira fase do concurso, 57 candidatos se inscreveram nos Estados de Rondônia e Acre para fazer a prova objetiva. A seleção preencherá 132 vagas de procurador do Trabalho

Sindicato dos Jornalistas do Estado de Rondônia (Sinjor) e a Paulinas Livraria promovem nesta terça-feira, palestra com a jornalista e escritora Helena Corazza. O evento acontece a partir das 19h30 no prédio da Seduc

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores ... ainda que a Lei 276/90, (que estende aos ex-governadores do Território concedida aos ex-governadores de Rondônia), “é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar ... Território, mas do Estado, mesmo que por nomeação.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação ... Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO 352-A) e outra Relator ... Renato Mimessi Revisor : Desembargador Eurico MontenegroRELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado de Rondônia contra a sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da ação ordinária de cobrança ajuizada ... 276/90, que instituiu a aposentadoria dos ex-governadores do ex-Território de Rondônia é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar o princípio da moralidade. Assevera ... prazo prescricional. Rejeita-se, assim, a preliminar. No mérito, melhor sorte não assiste ao Estado de Rondônia. Como mencionado acima, já foi assegurado ao apelado o direito de receber os proventos de sua pensão mensal ... contudo. Além do apelado não ser ex-Governador do antigo Território e sim do já Estado de Rondônia, a questão acerca de eventual inconstitucionalidade da Lei n. 276/90 já foi apreciada por esta Corte ... outras oportunidades, restando assim ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes que não foram, explícita ... 22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro, concordou com as alegações da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia (FETRAMAR) e suspendeu ... Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerida: Câmara Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira ... Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão da eficácia ... Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara ... ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão da eficácia

investiga as causas de um acidente ocorrido na tarde deste domingo, em Ji-Paraná, região central de Rondônia, que matou três rapazes. O carro ocupado pelas vítimas, modelo Celta, bateu com um caminhão. Wesley Fernando

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia volta a debater, nesta terça-feira, dia 4 de março, em sessão extraordinária do seu Conselho Seccional a problemática da preservação da floresta amazônica, como parte dos debates ... realizar ao longo desse ano novos debates com a participação de membros da bancada federal de Rondônia em Brasília e outros segmentos com responsabilidade sobre o assunto

Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Rondônia liberou a relação dos recursos providos da segunda fase do 45º exame. Confira os novos advogados:1. ÁGUIDA MARIA DE SALES FORTUNATO2. ALBERTO DE RESENDE

interestadual nas aquisições em outros Estados e no Distrito Federal, já é uma realidade em Rondônia. O Diário Oficial do Estado, em sua edição do último dia 22, publicou o decreto 13.463, assinado pelo governador ... Funada, recebeu o presidente do Conselho Temático do Legislativo, órgão técnico estratégico da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), José Marcondes Cerrutti, e o presidente do Sindicato da Indústria Moveleira, José Carlos de Moura Lopes ... empresários. É apenas mais um exemplo que mostra esse vínculo de parceria com a base industrial de Rondônia, observou Guareschi. Os interessados deverão procurar a Agência de Renda do respectivo município para requerer a inclusão

espaço Flor do Maracujá, acontece mais uma edição da maior corrente de fé de Rondônia: o Ritual Sagrado a Céu Aberto, realizado pela igreja Universal do Reino de Deus. Esta será a segunda edição

para que o Governo do Estado possa construir o teatro estadual, em Porto Velho.Percorrendo o interior de Rondônia, onde entrega benefícios e assina convênios, o governador Ivo Cassol comemorou a transferência de propriedade da área ... teatro. “O grande beneficiado com a cedência da área é a população de Porto Velho e de Rondônia. O Governo sempre buscou o diálogo e o entendimento para que a transferência fosse efetivada e estamos