Rondônia, 24 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

18 presos
Sáb, 06 Janeiro de 2018
Policial civil, advogado e oficial de justiça são presos na operação Lei Seca em Porto Velho

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

Saques
Sáb, 06 Janeiro de 2018
Calendário do PIS/Pasep para trabalhadores a partir de 60 anos será divulgado 2ª feira

beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar ... bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro ... medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira ... Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo

Violência
Sex, 05 Janeiro de 2018
No Orgulho do Madeira, menor se revolta com saída da mulher e tenta incendiar casa da mãe

adolescente queria sair de casa e estava sendo impedida por ele. Os policiais então garantiram o direito de ir e vir da mulher e durante escota dela à casa de sua genitora, foram rapidamente chamados

Violência
Sex, 05 Janeiro de 2018
Advogado é preso após confusão no trânsito de Porto Velho

Porto Velho. A ocorrência narra que os dois tentaram chegar a um acordo, mas o profissional do Direito se exaltou e teria tentado evadir-se do local. O motociclista então jogou-se em cima

Violência doméstica
Sex, 05 Janeiro de 2018
Enciumado, homem agride esposa após ela sair com a cunhada em Porto Velho

teria chegado com o rosto sujo de sangue e com um inchaço no olho direito. A testemunha forneceu aos policiais o endereço da vítima, que mora em uma vila de apartamentos. A vítima contou

240 vagas
Qua, 03 Janeiro de 2018
Confira link para inscrições na seleção de candidatos a bolsas integrais no programa Universidade da Prefeitura

para Todos – Faculdade da Prefeitura de Porto Velho. São ofertadas 240 vagas em vários cursos, entre eles Direito e Medicina e Engenharia. CLIQUE AQUI E LEIA O EDITAL CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER A bolsa

Orientação
Qua, 03 Janeiro de 2018
Procon alerta consumidores sobre compra de materiais escolares

consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota fiscal dos produtos adquiridos na compra, para garantir o direito de troca ou devolução do dinheiro pago, caso o objeto comprado apresente problemas no futuro.Jadson Fernandes disse

Vítima e suspeito presos
Qua, 03 Janeiro de 2018
Jovem recupera celular furtado no réveillon, mas é preso por agredir suspeito

local onde aconteceu o furto. Ele disse ainda que José lhe agrediu com uma paulada no cotovelo direito tendo uma pequena escoriação após rever o celular. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados para a Central

Polêmica
Sex, 29 Dezembro de 2017
Governo recua e publica norma mais rigorosa sobre trabalho escravo

local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego.A portaria anterior teve seus efeitos suspensos em outubro por meio de uma liminar concedida ... trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados à segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social ... condição degradante de trabalho: “qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho ... também que restrição, por qualquer meio, da locomoção do trabalhador em razão de dívida “é limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado

Porto Velho
Qui, 28 Dezembro de 2017
Mulher invade casa e agride outra por motivos passionais

porta de vidro do apartamento e agrediu a vítima, causando lesões no tórax e na mão direita. O motivo das agressões, segundo foi apurado, seria por motivos passionais envolvendo as duas jovens. Diante dos fatos

Justiça
Qui, 28 Dezembro de 2017
"Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime", diz presidente do Supremo ao suspender decreto de Temer

débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto ... processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”. A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame

Voluntariado
Qui, 28 Dezembro de 2017
Jovens contratados para serviços administrativos da PM e Bombeiros dinamizam atendimentos nas Unisps

amigos. Outra jovem que está satisfeita com o trabalho no Ciop é a universitária do curso de direito, Juliana Ferreira Bispo, 22 anos, moradora do bairro Nova Floresta. Ela contou que a área da segurança ... delegada. Mas antes disso, quer fazer uma pós-graduação e até um mestrado na área de Direito. “Só não quero parar de estudar”, afirmou. No Ciop, Juliana auxilia a parte de tramitação de documentos

Refaz 2018
Ter, 26 Dezembro de 2017
Recuperação fiscal em Rondônia para regularizar débitos de ICMS, IPVA e ITCD tem até 95% de desconto

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 31 de dezembro ... também pode optar pelo pagamento à vista com 95% de desconto. A Sefin alerta que para ter direito a esses descontos concedidos pela Lei nº 4214/17 de 18 de dezembro de 2017 a parcela única

Porto Velho
Ter, 26 Dezembro de 2017
Tributarista fala da importância do Refis Municipal para socorrer contribuintes

Especialista em Direito Tributário, o professor universitário e advogado Breno de Paula vê um avanço na gestão municipal a aprovação do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis ... Brasil. Por isso, a relevância de programas como o Refis, Protestos de CDA, a Arbitragem em Direito Tributário

Festas
Sáb, 23 Dezembro de 2017
Procon pede atenção e detalha direitos na reta final das compras de fim de ano

atento mas compras para não estourar o orçamento e realizar uma boa aquisição, com preço justo e direitos garantidos. Outro cuidado importante é se certificar se existe a possibilidade de troca do produto