Busca
Resultados da busca para direito
flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso
beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar ... bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro ... medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira ... Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo
adolescente queria sair de casa e estava sendo impedida por ele. Os policiais então garantiram o direito de ir e vir da mulher e durante escota dela à casa de sua genitora, foram rapidamente chamados
Porto Velho. A ocorrência narra que os dois tentaram chegar a um acordo, mas o profissional do Direito se exaltou e teria tentado evadir-se do local. O motociclista então jogou-se em cima
teria chegado com o rosto sujo de sangue e com um inchaço no olho direito. A testemunha forneceu aos policiais o endereço da vítima, que mora em uma vila de apartamentos. A vítima contou
para Todos – Faculdade da Prefeitura de Porto Velho. São ofertadas 240 vagas em vários cursos, entre eles Direito e Medicina e Engenharia. CLIQUE AQUI E LEIA O EDITAL CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER A bolsa
consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota fiscal dos produtos adquiridos na compra, para garantir o direito de troca ou devolução do dinheiro pago, caso o objeto comprado apresente problemas no futuro.Jadson Fernandes disse
local onde aconteceu o furto. Ele disse ainda que José lhe agrediu com uma paulada no cotovelo direito tendo uma pequena escoriação após rever o celular. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados para a Central
local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego.A portaria anterior teve seus efeitos suspensos em outubro por meio de uma liminar concedida ... trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados à segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social ... condição degradante de trabalho: “qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho ... também que restrição, por qualquer meio, da locomoção do trabalhador em razão de dívida “é limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado
porta de vidro do apartamento e agrediu a vítima, causando lesões no tórax e na mão direita. O motivo das agressões, segundo foi apurado, seria por motivos passionais envolvendo as duas jovens. Diante dos fatos
débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto ... processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”. A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame
amigos. Outra jovem que está satisfeita com o trabalho no Ciop é a universitária do curso de direito, Juliana Ferreira Bispo, 22 anos, moradora do bairro Nova Floresta. Ela contou que a área da segurança ... delegada. Mas antes disso, quer fazer uma pós-graduação e até um mestrado na área de Direito. “Só não quero parar de estudar”, afirmou. No Ciop, Juliana auxilia a parte de tramitação de documentos
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 31 de dezembro ... também pode optar pelo pagamento à vista com 95% de desconto. A Sefin alerta que para ter direito a esses descontos concedidos pela Lei nº 4214/17 de 18 de dezembro de 2017 a parcela única
Especialista em Direito Tributário, o professor universitário e advogado Breno de Paula vê um avanço na gestão municipal a aprovação do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis ... Brasil. Por isso, a relevância de programas como o Refis, Protestos de CDA, a Arbitragem em Direito Tributário
atento mas compras para não estourar o orçamento e realizar uma boa aquisição, com preço justo e direitos garantidos. Outro cuidado importante é se certificar se existe a possibilidade de troca do produto
Página 266 de 824