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LENARA DE AGUIAR SARMENTO 00110105257, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Avenida Mamoré, nº 5815, bairro Igarapé, CEP 76824-291, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ nº 20.978.477/0001-53

buscam por vaga no mercado de trabalho e também o cadastro ao Seguro-Desemprego para quem tem direito ao benefício temporário. “O anexo facilitará a busca por emprego por aquelas pessoas que procuram o Sine

tarifa social no valor de R$ 1. No entanto, a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para ter direito ao benefício tem gerado reclamação, principalmente de pais, que discordam da exigência e, ainda, reclamam do valor cobrado ... coordenador do Procon, Rui Costa, a lei que autoriza a exigência da carteira estudantil para ter direito ao transporte com taxa diferenciada para estudantes foi aprovada em 2016 pela Câmara de Vereadores de Porto Velho

suficiente para o indeferimento do pedido liminar. Execução provisória Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência ... execução provisória da pena em decorrência do acórdão condenatório do TRF4 seria inconstitucional e uma afronta aos direitos fundamentais do ex-presidente, principalmente em relação à dignidade da pessoa humana, à presunção de inocência

Além desse vírus, a sífilis e as hepatites B e C podem ser transmitidas. É direito de todas as gestantes fazer testes durante o pré-natal. O diagnóstico e o tratamento precoce podem garantir

benefício, que é garantido por decreto. “Não há condicionantes”, diz tacitamente o secretário, ao explicar que o direito é garantido por decreto. Há, sim, pleito das empresas que integram o consórcio SIM, que opera

carga tributária e o aumento do faturamento das empresas. O advogado Breno de Paula, especialista em Direito Tributário e patrono da ação, comemora a decisão ao explicar que "a Justiça Federal mais uma vez restabelece

constitui apenas parte do processo aberto pela fiscalização. Quando arbitrada a pena, o processo continua, com direito à defesa. Na Operação Natal, o Ipem fiscalizou 6.350 brinquedos, 80 bicicletas infantis, 70 luminárias pisca-pisca

terceiro ano no mandato de Deputado estadual, Aélcio da TV vem economizando com verbas que tem direito como parlamentar. O deputado Aélcio da TV (PP) economizou em 2017 um total

classe trabalhadora não pode pagar uma conta que não é sua. “Essa reforma acaba com os direitos já conquistados dos trabalhadores. O governo pode adotar outros métodos para diminuir os déficits fiscais, que eles dizem ... aprovação da PEC por considerar prejudicial aos trabalhadores. “Algo tem que ser feito, mas sem comprometer os direitos dos trabalhadores. Voto contra essa PEC, mas com o compromisso de achar outros caminhos para resolver

Dentro da Coordenação de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), o Núcleo de Apoio às Populações Tradicionais desenvolve um trabalho de apoio tanto às famílias com grandes nomes que ajudaram

EDITALA maioria das vagas será para cadastro reserva nas áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática: Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciências da Computação, Jornalismo/Comunica

Porto Velho surgiu na margem direita do Rio Madeira durante a construção da monumental Estrada de Ferro Madeira Mamoré (1907/1912). Antes, porém, houve duas tentativas de se construir uma ferrovia ultrapassando o trecho “encachoeirado

sair algemado em uma blitz ou num simples acidente no trânsito por, quem sabe, exigir seus direitos ou se contrapor ao que considerar uma atitude abusiva do policial. É o que acontece quando o desrespeito ... dignidade da pessoa, é preciso dar um basta definitivo a esses atentados que se praticam contra os direitos individuais em nome do Estado”. É premente repensar o sistema de custódia no país. Por oportuno, convém ... sejam flexibilizados princípios máximos Constitucionais que, não representam outra situação senão, a ofensa ao Estado Democrático de Direito. * O autor é conselheiro federal e ouvidor nacional

forte atuação nos últimos três anos, o Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro) investiu na interiorização de suas ações em 2018. Foram nomeados coordenadores em Ouro Preto do Oeste e Vilhena. O advogado Marcos ... para Ouro Preto que servirá de polo para microrregião central. O profissional é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá (PR), pós-graduado e professor do curso de Direito da ULBRA ... Cacoal. Já para Vilhena foi designado o advogado Hélio Daniel de Favare Baptista. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap) – Tupã/SP, Mestre em Teoria do Direito ... Social: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva”, Editora Letras Jurídicas, ano 2011. Hélio também é professor de Direito do Grupo Reges desde 2007. Atualmente, ocupa o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Reges ... Faculdade Avec de Vilhena/RO e Advogado militante na região. Para o presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, Breno de Paula, "a pujante economia do interior do Estado de Rondônia aliado à qualificada massa ... crítica de direito tributário na região impuseram a instalação do Idetro em Vilhena e Ouro Preto”. Breno saúda os novos coordenadores e coloca a diretoria da entidade a disposição para o incremento dos debates