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Amorim deverá cumprir como sanção alternativa a pena privativa de liberdade de reclusão duas penas restritivas de direito, sendo a primeira consistente em prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação, de dois anos ... pena privativa de liberdade de detenção, o réu deverá cumprir como sanção alternativa, duas penas restritivas de direito, sendo a primeira consistente em prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação e a segunda

administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

xingar e espancar a esposa. Em seguida ele pegou uma faca e riscou o pescoço, a perna direita e joelho esquerdo causando varias lesões na vítima. Logo depois, ele entrou em seu veículo Fiat Pálio

atividades buscam essencialmente garantir à comunidade o acesso aos bens e serviços que tornem efetivos os direitos fundamentais do cidadão, tais como o direito à vida, à assistência social, à educação, à saúde, à cultura

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

ajude, pois nós só queremos um transporte para que nossos filhos possam comparecerem as aulas. É um direito garantido pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se nós não mandarmos nossos filhos ao colégio

abre dez vagas para estágio remunerado para o nível superior nas especialidades de pedagogia (4), artes (2), direito (1), estatística (1), sistema de informação (1) e educação física (1). Para o nível médio técnico (profissionalizante ... critério da respectiva secretaria até o limite máximo de 24 meses. O estagiário de nível superior terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 500 e o de nível médio técnico à bolsa estágio

todos nós a defesa incondicional de sua independência e de sua força. Construímos um Estado de direito para que o Poder Judiciário, livre e independente, estivesse legitimado a julgar o próprio Estado, em última instância

Além da grande quantidade de droga apreendida, o réu tem outras condenações, por isso não tem o direito ao benefício da redução da pena. Willian Souza foi preso com 29 quilos, 465 gramas de cocaína

garantir o recebimento do produto. Idoneidade na venda eletrônica é fundamental atualmente. “As pessoas compram pacotes com direito a shows, bons hotéis, porém, correm o risco de se esquecer da alimentação”, alertou a quem fica ... publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente ou III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”. ► “O preço informado ao consumidor

Brasília junto com Breno de Paula na semana passada, comemorou a decisão favorável aos profissionais do Direito. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), alterou o fato gerador da cobrança

governo terá que pagar. Luiz Cláudio lembrou que já faleceram 384 servidores sem ter recebido os seus direitos e, muitos estão com doença grave e outros necessitam dos recursos para a sua própria sobrevivência

Penal, o Poder Judiciário estabeleceu que o réu deverá efetuar como sanção alternativa, duas penas restritivas de direitos, sendo a primeira consistente na prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação (três anos

cheia de 2014. “Das mais de 2.900 casas, 508 serão destinadas à estas pessoas que comprovarem o direito. Deste total, 194 cadastros já foram avaliados e aprovados pelo Ministério da Integração, que é o primeiro