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ficou decidido referente ao retorno dos servidores públicos ao trabalho e a volta as aulas da rede estadual. Locação de leitos clínicos e UTI Durante e coletiva, Fernando Máximo disse que todos os hospitais

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou na assembleia, o Projeto de Lei 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção e Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece

partir desta quinta-feira (23). O retorno gradual de atividades foi considerado a partir do Decreto estadual 24.961, de 17 de abril, que permite aos municípios decidirem questões locais. Podem funcionar de imediato, obedecendo

estão proibidas de interromper a prestação do serviço, por motivo de inadimplência, enquanto durar vigência do Decreto Estadual n° 24.871 de 16 de março de 2020 que decretou a situação de emergência, no âmbito ... juros ou multas. As parcelas não pagas, não abrirão margens para novos empréstimos. Caberá à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) e às Secretarias Municipais de Administração através de seu setor de recursos humanos

autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção

exposto, considerando a conformação do Decreto Municipal 16.629/2020 com superveniente edição/publicação do Decreto Estadual 24.961/2020, de 17 de abril de 2020 (sexta-feira), entendo preenchidos os requisitos ... houve um alinhamento do decreto municipal não apenas com a Constituição Federal, mas também com a norma estadual e a decisão do STF. “Outrossim, o Decreto Municipal não apenas estabelece as regras para o funcionamento

são 163 casos. Ariquemes tem 39. Houve correção de dados nessa cidade. Confira relatório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau):Até a tarde da terça-feira

agências bancárias da capital para verificar se as instituições estão cumprindo com as determinações do Decreto Estadual 24.919, de 5 de abril de 2020, que trata sobre as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia ... Vigilância Sanitária Municipal, e resultou em duas autuações por descumprimento das medidas de prevenção. Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, entre os itens vistoriados estão a proteção individual dos colaboradores e clientes.“Verificamos ... propósito de criar um diálogo sobre os problemas desencadeados pela Covid-19 no âmbito educacional, a Coordenação Estadual do Procon-RO resolveu realizar uma reunião por videoconferência, que acontecerá na próxima quinta-feira

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Até a tarde

baixou na última sexta-feira.Ao tratar sobre retorno de atividades não essenciais, o magistrado pontuou que o decreto estadual vai de encontro a regulamentação federal, especificamente no art. 3º do Decreto Federal nº 10.282/2020 ... disciplina a matéria. “A partir da leitura do dispositivo acima, resta claro que o Decreto Estadual vai de encontro às orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, cujos profissionais que a compõem detêm inegável conhecimento técnico ... sobre o assunto, pois a recomendação dada por ela é diametralmente contrária ao diploma estadual, que autoriza o funcionamento de inúmeras atividades comerciais, não consideradas essenciais pelo Decreto Presidencial nº 10.292/2020. Nesse contexto, nota

novos casos de Coronavírus registrados nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados neste sábado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Ariquemes teve um novo caso e assim o Estado chegou a 128 casos

Dados atualizados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), revelam que o Coronavírus está avançando bastante em Porto Velho, que somou 71 casos nesta sexta-feira

contrato atual com empresas de ambulâncias.Conforme claramente levado pelo secretário ao conhecimento dos parlamentares do Legislativo Estadual, o tão falado processo das ambulâncias foi para SUPEL (Superintendência de Licitações) que abriu chamamento público para

instituição do Fundo Especial, a eventual sobra de recursos apurado em balanço contábil, será transferida ao Fundo Estadual de Saúde do Poder Executivo. “Esperamos que o Executivo tenha pressa e encaminhe o Projeto

condição de dirigente classista da indústria rondoniense, ele pediu atenção do público às determinações do decreto estadual declarando estado de calamidade pública no estado. Doença chega ao aniversário em família No aniversário da filha