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presidente do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, alertou para greve por tempo indeterminado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em Rondônia, são cerca de 2.300 funcionários. A paralisação será uma forma

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na justiça para assegurar o direito de pessoas idosas, entre 60 e 65 anos, a utilizarem gratuitamente o transporte público urbano. A liminar foi concedida pelo juiz Ilisir Bueno

homem de 80 anos de idade morreu afogado no Rio Machado, em Ji-Paraná, região central de Rondônia. O corpo de Roberto Barbosa da Silva, um dos pioneiros daquele município, foi encontrado na tarde deste

tarde de quarta-feira. O pedido de interdição da barragem foi feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, que ingressou com uma Ação Cautelar Antecipatória de Provas

Porto Velho. Ruiz foi localizado no distrito de Vista Alegre do Abunã, próximo a fronteira de Rondônia e Acre. Contra ele havia dois mandados de prisão, com base nos processos

Amazônia Legal é fruto de um conceito político, e não de uma imposição geográfica”, explica o deputado.++++RONDÔNIA, TAMBÉMNão sei a proporção, mas Rondônia se enquadra no mesmo argumento do deputado tocantinense. Além disso

apoio do Tribunal de Contas, o Estado de Rondônia vai protocolar nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação judicial contra a União, em face do descumprimento, pela Secretaria do Tesouro Nacional ... Banco Central e a dívida alegada pelo Bacen mensalmente vinha tendo parcelas descontadas dos valores a que Rondônia tem direito, na transferência do Fundo de Participação dos Estados. A decisão de iniciar uma nova ação ... duas vezes da dívida do Beron, uma pelo Senado Federal e outra diretamente pelo Estado de Rondônia. A decisão do Senado, tomada em dezembro passado, em mandar sustar a cobrança da dívida do Beron teve ... estão sendo contestados em duas vias, uma pelo Senado Federal e outra diretamente pelo Estado de Rondônia. Essa nova ação judicial é autônoma, ou seja, independe do Mandado de Segurança impetrado sexta-feira pelo Senado ... visa a defesa da autoridade da Resolução do Senado, a ação a ser proposta pelo Estado de Rondônia arguirá o mérito dos contratos relativo ao endividamento estadual.Neste sábado, a nova ação foi delineada durante reunião

forma de transformação do quadro atual.O entendimento é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao participar, nesta sexta-feira, da estréia do novo formato do programa A Hora ... Povo, da Rádio Rondônia, apresentado pelo advogado e jornalista Maurício Calixto. Hélio Vieira anunciou uma série de atividades de caráter cívico programadas pela OAB Rondônia para ser desenvolvida durante o ano de 2008, lembrando ... pelo apresentador do programa sobre as ações da OAB no combate a violência, o presidente da OAB Rondônia registrou o sucesso das ações da OAB Cidadania e do Fórum pela Paz, integrado pelos movimentos sociais

pagos. Na ocasião, o senador Osmar Dias (PDT/PR) apresentou emenda a projeto que suspendeu a dívida de Rondônia com a União relativa ao Beron.No Rio Grande do Sul, onde o banco estadual também tem dívida

Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos celebrado entre a União, o estado de Rondônia, o Banco do Estado de Rondônia (Beron) e a Poupança do Beron para crédito imobiliário (Rondonpoup), firmado ... Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebrado entre a União e o estado de Rondônia.Consta no MS que o Executivo efetuou o desconto de aproximadamente R$10 milhões ... juros/encargos no valor de R$ 7 milhões e 254 mil, do repasse feito ao estado de Rondônia.“A Resolução foi desrespeitada pelo Executivo”, disse o presidente da Casa Legislativa, senador Garibaldi Alves Filho. Ao representar ... Plenário do Senado foi ignorada pelo presidente da República, conforme informou o governador do estado de Rondônia.A Mesa ressalta que o Poder Executivo invadiu competência privativa do Poder Legislativo, “estando em confronto

Para evitar a decretação de moratória (suspensão unilateral de pagamento) da dívida do Banco de Rondônia (Beron) com a União, o governo do estado pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima ... afirmou.Para o senador, se a decisão do Supremo for favorável ao estado, a Procuradoria do Estado de Rondônia poderá entrar com ação no STF contra a União por crime de responsabilidade. "Depois dessa decisão ... considera a matéria inconstitucional. "O contrato não é entre o Banco Central e o estado de Rondônia, mas entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o estado de Rondônia”, explica. “A resolução [aprovada pelo plenário ... Senado] questiona a relação com o Banco Central.”Para Jucá, é correto o governo de Rondônia tentar consertar essa relação com o Banco Central e diminuir o prejuízo para o estado. No entanto, o senador ... Resolução 34/2007 suspende o pagamento de dívidas do Beron enquanto a União e o Estado de Rondônia não redefinirem o valor do débito. A suspensão do pagamento é valida por 270 dias. Apesar da proibição

União cumpra a decisão no caso Beron e deixe de descontar as dívidas atribuídas a Rondônia, será julgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Cabe a ela decidir as questões urgentes

Daqui a pouco você confere na edição de notícias locais de Rondônia na All TV Amazônia: Senado ingressa com ação na Justiça contra a União para garantir suspensão da dívida do extinto Beron; Envie

Fazenda, Guido Mantega, em desrespeitar uma decisão do Senado no caso do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Junto com Expedito Junior (PR-RO), Arthur Virgílio encabeçou o movimento garantindo o ingresso de Mandado ... provocação do Governo, o STF decidisse pela inconstitucionalidade nós todos nos curvaríamos, inclusive o governador de Rondônia. Mas se decidisse o contrário, caberia o governo respeitar. Esse é o princípio da independência dos poderes”, reafirmou ... Governo Federal não fez provocação alguma no STF. “Simplesmente o Senado decide que o Governo de Rondônia não precisa mais pagar a dívida do Beron, e o ministro Guido Mantega resolve de forma atabalhoada

juridicamente. O Governo Lula entendeu que, não havendo o pagamento da dívida por parte de governo de Rondônia, deveria descontar os recursos devidos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), lembrou o senador