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Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Reis(PV), instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras livres na Capital de Rondônia. O presidente da Casa, Eduardo Rodrigues que também é presidente do Partido ... Verde, saudou a iniciativa relembrando seus tempos de feirante na Feira de São Joaquim, em Salvador, na Bahia, sua terra de origem.Marcelo disse na tribuna ao fazer a defesa do seu projeto e pedir ... votos dos pares que, “embora exista a mais de 50 anos a prática de feira livre em Porto Velho, nunca se havia dado a devida atenção ao trabalho dos feirantes e dos pequenos produtores rurais ... Eles nos dão a oportunidade de comprarmos produtos de boa qualidade, novos, fresquinhos e sem defensivos. A feira é ato cultural que faz parte da nossa história”.O vereador explicou que feira livre tem caráter ... Porto Velho e Baixa da União. Além das já existentes em vários locais como as mais famosas Feira do Cai N’água no centro da cidade e da Amazonas, no Bairro Agenor de Carvalho.Esclarece ... feirante como comerciante varejista e não admite a participação de comércio por atacado. O local das feiras é indicado pela prefeitura que estabelece também os dias e os horários de funcionamento.O projeto foi saudado ... obrigam a dormir no relento até para vigiar suas mercadorias. “É necessário segurança no ambiente das feiras e uma acomodação digna para o descanso destes trabalhadores e produtores rurais que chegam cansados da labuta ... executivo e deverá se constituir em marco regulatório da atividade de feirantes e do funcionamento das feiras livres na Capital de Rondônia

Justiça.De acordo com ocorrência policial, o homem utiliza nome falso e na madrugada de quarta-feira ela foi agredida uma corrente, ficando lesionada em várias partes do corpo. A mulher está grávida

para onde a maconha seria levada de barco.A detenção ocorreu no início da noite de terça-feira (14) na Rodoviária de Cuiabá (MT). O garoto só foi detido porque cometeu um pequeno deslize

votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Rondônia autorizou nesta quarta-feira o pedido de empréstimo de R$ 542 milhões para o Estado, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e que serão

sentido de universalizar o fornecimento de água tratada e rede de esgoto. Na tarde desta terça-feira (14), o governador Confúcio Moura recebeu em seu gabinete a presidente da Companhia, Márcia Luna, a procuradora Geral

secretário de Estado de Finanças, Bendito Antônio Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 15, os secretários de Justiça, Fernando Oliveira; Administração, Rui Vieira; Planejamento, George Braga; e o chefe da Casa Civil, Juscelino

quebra de decoro parlamentar dos deputados denunciados na Operação Termopilas deve ser definida ainda nesta quarta-feira, acredita o corregedor da Casa de Leis, José Lebrão (PTN-São Francisco), que já integra a comissão, juntamente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sua 141ª sessão plenária, realizada nesta terça-feira (14/2), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, para que fossem determinadas mudanças no Sistema Digital

Governo do Estado para implantação de um programa de regularização fundiária foi firmado nesta terça-feira, dia 14, em reunião ocorrida no gabinete do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. O documento

Palácio Presidente Vargas confirmou na manhã desta quarta-feira a saída do auditor fiscal Wagner Luis de Souza do cargo de adjunto da Secretaria de Finanças. Ele ocupava o cargo desde a posse do governador

detido em uma casa, na Rua Cajá, Bairro Nova Esperança, Zona Norte de Porto Velho nesta terça-feira por uma equipe do Denarc – Departamentos de Narcóticos. Com Randi, foram encontrados droga, dinheiro

quarenta e dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil).A audiência foi realizada nesta terça-feira (14 de fevereiro) no plenário da Assembleia Legislativa e se configurou na primeira atividade pública

Durante audiência pública nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, convocada pelo Parlamento para tratar do empréstimo de R$ 542 milhões junto ao BNDES, o auditor do Tribunal de Contas, Omar Pires Dias, confirmou que Rondônia

trabalhadores em educação do Município farão um grande ato público em frente à Prefeitura nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã.A paralisação das atividades ... deliberada por unanimidade em assembleia realizada segunda-feira (13/02) em protesto contra a falta de resposta da Prefeitura à pauta de reivindicações da categoria. Durante a manifestação do “Dia de Paralisação” os trabalhadores em educação

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região vai creditar nessa quarta-feira, 15, R$ 6.267.745,88 para 3.426 contribuintes dos estados da região Norte, exceto Tocantins. O dinheiro refere-se a mais