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Serra do Sol em terras contínuas fosse mantida, a AGU informou estar apenas adequando a atuação de advogados públicos e procuradores à decisão do STF. Lideranças indígenas, advogados e a Funai se manifestaram contrários

agosto de 2012. No habeas corpus (pedido de liberdade) impetrado pela defesa do réu, os advogados afirmaram que não há provas contra ele, sendo este totalmente inocente. Sustentaram também que o mesmo é pessoa idônea ... Porto Velho/RO Relatora : Desembargadora Zelite Andrade CarneiroRELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados Agnaldo Muniz e Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha, em favor do paciente Manoel Nazareno de Souza, apontando

também a tônica do discurso do seu candidato a vice - prefeito Guilherme Erse. Ex – vereador, o advogado que foi o mais jovem secretário chefe da Casa Civil do país, lembrou que já participou de várias

conhecer primeiro a proposta amarrada em documento para então decidir voltar ao trabalho. Informes Na oportunidade o advogado do sindicato Elton Assis passou os informes sobre a questão dos dias parados que o governo federal

desenvolvimento da advocacia não é possível. Na visão do pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) “as prerrogativas são questões substantivas, próprias da essência da atividade. Em nada ... questão da luta pelas prerrogativas virou uma página do passado na cena da advocacia rondoniense, pois os advogados são cotidianamente violados em sua prática profissional, o que evidencia a decadência das políticas da Ordem para ... total inoperância de como defendê-las. A Ordem não pode esperar que as prerrogativas dos advogados sejam assumidas pelo Poder Judiciário como uma meta. Ela deve impor as prerrogativas profissionais e lutar para que sejam ... Essa luta, essa busca, exige coragem e bravura, mas acima de tudo demanda conhecimento, demanda que cada advogado seja conhecedor de todos os seus próprios direitos e que cada um assuma sua posição nesta luta

advogado Breno Mendes, que representa as famílias dos 7 apenados mortos no incêndio na colônia penal Ênio Pinheiro no dia 5 de agosto fala sobre as investigações para responsabilizar os culpados. Ele também fala sobre

reunião, assim como o deputado Adelino Follador (DEM).Na condição de representantes das famílias dos presos, o advogado Breno Mendes foi contundente em suas alegações. Disse que o Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre

juíza? O mais impressionante é que a juíza responsável pela liberação de R$ 4 milhões a uma advogada corrupta, fato que chamou a atenção da mídia e dos organismos de fiscalização, foi citada pela corregedora ... Isabel Carla, que atuava na 2ª Vara da Justiça do Trabalho, liberou os R$ 4 milhões para advogada corrupta Elisiane de Lisieux Ferreira. A magistrada disse que foi enganada.. “Ora, a advogada fez todos

Finanças, Benedito Alves; da Procuradoria Geral do Estado, Maria Rejane Sampaio; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira, entre outros, o governador informou que após seminário sobre

posicionamento contraria frontalmente a versão oficial de incêndio acidental.Mas o presidente do Conselho Penitenciário da OAB, advogado Pedro Alexandre Assis Moreira, disse acreditar numa fatalidade, pois pela situação reinante no interior do prédio incendiado

gerente regional do sistema penitenciário em Ariquemes Carlos Renato Romano Lopes. Segundo a denúncia, Sandra é advogada militante, inscrita na OAB/RO sob o nº. 3164. Contudo, também é servidora pública estadual, ocupante do cargo

estariam criando “um estado mental negativo nos eleitores”. A defesa do RONDONIAGORA foi feita pelo advogado Elianio Nascimento e as teses acolhidas pelo Ministério Público Eleitoral, que deu parecer negando os “Direitos de Resposta ... juiz, que não viu abusos. O jornal e seus jornalistas, segundo o advogado, nada mais fizeram do que relatar e comentar os acontecimentos do dia-a-dia, levando ao público sua visão sobre os fatos ... pela jornalista Ivonete Gomes, alertando sobre o uso político do programa Bolsa Família em Rondônia. Segundo o advogado de Fátima Cleide, a notícia levava a crer que a candidata se beneficiaria do programa. A defesa

incessante movimentação pelo fim da morosidade da Justiça, a diretoria da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil buscou essa semana, uma solução para o problema do cartório distribuidor do Fórum Cível de Porto

brasileiros, para realizar conciliações como a que ocorrerá em Rondônia, onde estarão presentes conciliadores, peritos médicos e advogados. Só no ano de 2011, mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração

cidades aliadas a manutenção do meio ambiente deve ser também uma das bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia (OAB/RO), afirma o pré-candidato a presidência da entidade, Andrey Cavalcante. Defensor do desenvolvimento ... Direito Ambiental da OAB/RO fará parte da sua plataforma de campanha.“Com o valoroso apoio da colega advogada Daniela Lopes de Faria, especialista nesta área, recebemos uma minuta para a criação da comissão, que será ... legislação ambiental, municipal, estadual e federal. Da mesma forma deverá ter papel fundamental como porta-voz dos advogados perante os órgãos públicos de criação de políticas públicas e fiscalização ambiental para ampliar a conscientização socioambiental