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Andreatta e Walter Celso Marques Novaes, acompanhados da diretora de Previdência, Cláudia Arambul, do diretor administrativo e financeiro Francisco Lemos e João Moura, ambos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon

existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, “razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”. Ministros Segundo

fixado nenhum prazo para o adimplemento da obrigação. Asseverou que é abusiva a incidência de reajuste financeiro sobre R$43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais) cobrados a título de entrega das chaves ... apelante, insurge-se contra a sentença, reiterando os argumentos vertidos na contestação. Defende a aplicação do reajuste financeiro pelo INCC, durante todo o período de pendência no cumprimento do contrato. Requer a reforma da sentença

Correspondentes de instituições financeiras que fazem empréstimos aos servidores públicos com débito nos salários estão reclamando da morosidade na instalação do novo sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação

Dário Geraldo da Silva e Nissey Motors Ltda.), limitado ao valor do dano apurado, sobre os ativos financeiros ou numerários constantes de conta corrente, salvo aqueles referentes à remuneração ou proventos. Informa ter o Ministério ... Silva e Nissey Motors Ltda.), limitado ao valor do dano apurado, bem como sobre os ativos financeiros ou numerários constantes de conta corrente, salvo aqueles referentes à remuneração ou proventos. O efeito suspensivo em agravo

confecção do requerimento ao Poder Executivo solicitando a pericia técnica independente. “Jamais pretendi prejudicar moralmente ou financeiramente qualquer político, empresa ou demais pessoas. Em momento algum imputei ato de irresponsabilidade pela obra da ponte

escolas de todo o Estado de Rondônia, contempladas com a parcela adicional do Programa de Apoio Financeiro (Proafi), que somados chegam à quantia de R$ 30 milhões, incluindo a reserva legal para os imprevistos

FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 - TCE-RO INTERESSADO: Júlio Olivar Benedito - Secretário de Estado da Educação ASSUNTO: Fiscalização de Atos ... FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. 2. Realizada percuciente análise pela Diretoria Técnica de Controle Externo da 2ª relatoria fora identificado

infantis – que têm sido impostas pelos fiscais da Delegacia Regional do Trabalho. E que podem até inviabilizar financeiramente muitas dessas empresas. O Sinduscon e seus associados, além de denunciar publicamente a exagerada e constante perseguição

Entendemos não ser razoável deixar ao isolado alvedrio do facultativo tema dos mais melindrosos, com reflexos inclusive financeiros, pois questões de ordem objetivas, que vão além das reflexões técnicas, podem interferir no tempo gasto para

projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro para atender o Tribunal de Contas de Rondônia e, também, à Defensoria Pública do Estado. O presidente ... capital humano do Tribunal de Contas. O Executivo informou que os recursos são provenientes de saldo financeiro do exercício de 2010, apurados no balanço patrimonial. Coube ao deputado Jesualdo Pires (PSB) relatar favoravelmente a matéria

desembargador verificou que a decisão ainda não havia sido cumprida. Foi então determinado que além da cobertura financeira da cirurgia, fosse fornecida pela Estado ajuda de custo para a paciente e passagens aéreas para

desta Lei correrão por conta da SEDUC, diretamente, mediante convênio ou parcerias. § 1º. A SEDUC repassará recursos financeiros para as representações de ensino dos municípios que sediarem as fases dos jogos escolares. § 2º. O abono

fosse solicitado pelo deputado Carlos Magno (PP), em março deste ano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - PFC 03/2011 a realização de fiscalização nestas usinas, e agora o parlamentar irá também apresentar nesta quarta

SINTRA-INTRA-RO, sindicato da categoria em Cacoal, para a homologação coletiva das demissões e o acerto financeiro com a empresa. O sindicato ficou de confirmar a data para a homologação, que deve ocorrer