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encerramento em 31/12/2010, por força da legislação eleitoral.Afirmou, também, que o total de recursos financeiros próprios do candidato aplicado em sua campanha constante na primeira prestação apresentada foi na ordem

receba, pelo tempo necessário, medicamento para controlar frequentes crises de epilepsia, pois a família não tem condições financeiras de custear o tratamento. O fornecimento do remédio já havia sido determinado em decisão liminar (inicial

mais de 60 empresas divulgando todas as atividades econômicas locais – móveis, artesanato, cerâmica e serviços, incluindo financeiros. Além do público-alvo do evento, formado por lojistas e representantes comerciais, também assistiram ao desfile autoridades públicas

centavos) fará falta ao apelante para suprir necessidades sua e de sua família, não tendo condição financeira no momento, de arcar com tais custas, pois trará prejuízo para si e sua família.”O Tribunal ... primeiro momento em que teve oportunidade. Ademais, não há nos autos comprovação de mudança das condições financeiras do apelante, ou seja, não demonstrou a contento, qualquer modificação em sua situação financeira que pudesse comprovar

produtos e medicamentos. Manutenção da sentença. O fornecimento de produtos e medicamentos à pessoa desprovida de recursos financeiros é de responsabilidade dos entes federativos, de modo que qualquer um deles tenha legitimidade para figurar ... Superior Tribunal de Justiça decidiu: Esta Corte tem reconhecido aos portadores de moléstia graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade. Precedentes

passado uma outra Lei, a que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, ou seja, a Lei Orçamentária. O artigo 13, § 2º define que caberá ao chefe do Executivo

oral, motivo pelo qual necessita que lhe seja ministrado alimentação por uma sonda. Como não tem condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação ... Estado em providenciar-lhe a alimentação: ¿É inquestionável o direito da pessoa que não detém recursos financeiros suficientes para custear o tratamento da doença da qual é portadora, de obter do Poder Público assistência integral

encaminhamentos, definição de calendário das reuniões ordinárias do sistema diretivo e a análise e aprovação do plano financeiro para 2011, além de informes e outros assuntos amplamente debatidos e discutidos entre os participantes.O presidente

primeiro requisito ensejador do pedido de liminar, qual seja, o perigo na demora, consistente no prejuízo financeiro sumário do ato, capaz de trazer consequências irreversíveis ao impetrante e às pessoas que lhe sejam dependentes

execução da proposta pedagógica da escola; 2.2. Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; 2.3. Assegurar o cumprimento dos dias letivos ... desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais. 2.12. Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento ... estudos e pesquisas para a difusão cultural. 8. ciências contábeis – prestação de contas referente aos programas financeiros e convênios e/ou atividades afins. 9. Informática - execução de tarefas ligadas à análise de sistemas, sistema de informação

procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente. De acordo com estudos apresentados pelo parlamentar a perda financeira dos professores poderá chegar a R$ 1 mil e ainda sofrerão descontos em seus salários. E falou

participou de audiência pública terminada no início da noite de hoje (28), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.O diretor institucional do consórcio Energia Sustentável do Brasil, José Lúcio

quatro anos de investigação, verificou-se o envolvimento de dezenas de pessoas jurídicas com capacidade econômico-financeira incompatível com as transações que realizavam.A Operação Pomar, realizada em conjunto com a Receita Federal, envolve

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre denúncias de irregularidades relacionadas ao consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira

Ayrton Senna, órgão da Secretaria Municipal de Ação Social, de número 006/CCAAS/2011, solicitando a liberação de recursos financeiros para instalação de um portão e de uma bomba de água no abrigo municipal. Ora, foge