Busca

Judiciário tomou todas as providências para que os ritos fossem cumpridos dentro do que prevê o processo penal. Quinze testemunhas/informantes (caso de parentes ou pessoas ligadas às partes) serão ouvidas, além do réu. Em seguida ... apresentados pelo juiz, para decidir pela condenação ou absolvição do acusado. O caso De acordo com o processo, Antonieli, que morava com a mãe, mas mantinha uma casa alugada para guardar seus móveis após

vista a quebra da paternidade responsável e a violação do melhor interesse da criança". O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial

classificar a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais, que ficou em segundo lugar na proposta de preço.  O processo foi aberto no dia 7 de fevereiro e como se trata de emergencial pelo período ... tinha condições, ela não nos avisou; que também isso foi um dos motivos para abertura de novo processo licitatório”.  Em sua defesa, a Amazon Fort e o acusado Carlos Gilberto Xavier, sócio-administrador da empresa ... denúncia rendeu a Amazon Fort e seu sócio gestor Carlos Gilberto Xavier condenações criminais e passíveis de processos indenizatórios. Carlos Gilberto foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão

saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos pode ter acesso ao consignado para CLT. Os processos são independentes. 13. O crédito consignado privado já existia?Sim. No entanto, a modalidade não tinha deslanchado

liberado a concessão de crédito para imóveis rurais parcialmente embargados, as condicionantes colocadas na norma inviabilizam o processo. Diante disso, o ministro Fávaro relatou sobre a possibilidade de elaborar uma notificação do Tesouro Nacional

Rondônia, mas ainda não havia sido cumprida porque a proprietária do imóvel vinha recorrendo. Como o processo foi transitado em julgado , a atual proprietária do imóvel cumpriu a obrigação de fazer e reconstituiu a edificação

5781/2023, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, nos casos de crimes relacionados à violência doméstica ... Dessa forma, o juiz poderá determinar a prisão preventiva durante qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, além de poder converter a prisão em flagrante em preventiva. "Nos casos de violência doméstica, cada

alertou que descumprimento pode levar ao ajuizamento de ações para o ressarcimento dos valores, além de processos por improbidade administrativa ou a responsabilização criminal de gestores. Os municípios têm 15 dias úteis para se manifestar

processo de transposição dos servidores e servidoras da Educação de Rondônia, que envolve ativos, inativos e pensionistas admitidos entre 13 de março de 1987 e 31 de dezembro de 1991, teve um desfecho positivo

atendimentos, garantindo que mais consumidores possam resolver suas demandas de forma acessível e sem a necessidade de processos judiciais. Além dos atendimentos voltados às relações consumeristas, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos

Pública com temas fundamentais para a sociedade e declarou a importância da participação ativa dos acadêmicos no processo legislativo estadual

código de normas próprio, ou seja, o país não conta com uma lei específica para regulamentar o processo. Para sanar isso, o projeto do senador propõe algumas alterações na Lei 13.178/2015 que trata justamente

anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Porém, para o relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

energia que o corpo usa para digerir os alimentos, conhecido como efeito térmico ou termogênese. Embora esse processo consuma energia, seu impacto não depende do número de refeições, mas da quantidade total de calorias consumidas

interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link: https://forms.office.com/r/sNPhxaPqu0. Etapas e cronograma O processo seletivo para o cargo consistirá de quatro etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico ... último, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção