Busca

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021871/2025-E       Descrição da Atividade Econômica Principal 56.11-2-01 - Restaurantes e similares. Descrição das Atividades Econômicas

moradores do Bairro Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para ... Sepat no Tudo Aqui, e apresentar a documentação necessária. “Quem não atender ao chamamento terá o processo arquivado”, alertou. A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragado Alecrim, informou que, os requerentes devem apresentar

planejamento e organização das instalações ajudou a transformar unidades rurais, garantindo mais eficiência e adequação ao processamento de alimentos, se consolidando como instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. As plantas baixas têm ... Paulo, o fornecimento das plantas baixas no contexto do programa, destaca como essa ação contribui para o processo de regularização das agroindústrias familiares e facilita o cumprimento das exigências legais sanitárias e ambientais. “O fornecimento

Médio Sapucaí (AMESP), do Estado de Minas Gerais. Essa modalidade de compra não passa pelo demorado processo de licitação De acordo com os técnicos a medida visa agilizar a entrega dos uniformes aos alunos

Seguem até a próxima segunda-feira (10), as inscrições do processo seletivo para contratação de 706 pessoas ao serviço voluntário da Prefeitura de Porto Velho. As vagas são para mediador da aprendizagem, intérprete libras

interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - relativo ao primeiro semestre de 2025 - devem fazer as inscrições gratuitas até às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília ... serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025 como data de corte. A classificação no processo seletivo do Fies no primeiro semestre de 2025 será realizada pela ordem decrescente das notas obtidas pelos ... abril.  Em 2025, o MEC ofertará mais de 112 mil novas vagas para o Fies em dois processos seletivos: um para o primeiro semestre de 2025, com 67.301 vagas; e outro para o segundo semestre

andamentoApós a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa a extinção da Funasa, o órgão segue em processo de reestruturação. No entanto, Clovis Pompeu se comprometeu a colaborar com a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário ... Funasa e viabilizar a aposentadoria especial. O superintendente do Ministério da Saúde, Sid Orleans, informou que 230 processos aguardam desfecho e ressaltou os esforços feitos pela atual gestão para destravar a aposentadoria especial dos servidores

meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira (6), a inscrição para o processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao Programa “Unidos pela Educação Inclusiva”, com a finalidade

crédito rural em terras indígenas, territórios quilombolas e Unidades de Conservação só se dará quando o processo estiver totalmente finalizado e o produtor devidamente indenizado. “O projeto de lei vem apenas reforçar

namorado e o publicou sem querer em seu perfil privado no Instagram. O conteúdo, segundo o processo, ficou disponível por cerca de 11 horas, até ser alertada por seus amigos e removê-lo. Durante esse ... banheiro da ré que estava em seus destaques do Instagram. A autora da ação informou no processo que trancou a faculdade e sofreu consequências emocionais graves, que resultaram em problemas como ansiedade e depressão ... violado seu direito à imagem, à privacidade e à intimidade, direitos assegurados na constituição. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, apontou que a gravação e o compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento do autor

filhos. O empregador também foi condenado a pagar honorários advocatícios. A sentença ainda cabe recurso. (Processo

acentuadas em estações do alto Solimões e alto Purus. Em Manaus (AM), o Rio Negro segue em processo de enchente com subidas diárias de 8 cm. A última cota observada ... recessão com uma média de 9 cm de descida diária. No Solimões, apesar de estar em processo de enchente, a estação de Manacapuru (AM) começa a apresentar respostas às quedas ocorridas na parte mais alta ... diário. Essas descidas são consequência do que foi observado há duas semanas na estação de Tabatinga. Processo de enchente O Rio Madeira, em Porto Velho, mantém um quadro estável, com variações dentro do processo

Durante quatro anos, esteve à frente da gestão do Hospital Municipal de Jaru, onde liderou um amplo processo de reestruturação da unidade, garantindo mais eficiência nos serviços prestados. Sua atuação foi reconhecida como um marco

legalidade dos gastos e que a questão do derrame de santinhos já havia sido tratada em outro processo, no qual o candidato celebrou acordo e quitou parte de uma prestação pecuniária. No acórdão, os desembargadores

Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da RDR 34.5 KV Areal/Santo Antônio registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04301/2008. Porto Velho – RO, 04 de Fevereiro 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia