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definir fiança para que seja solto. Caso contrário, será conduzido ao presídio. E, após, ainda responderá a processo judicial por ter cometido crime no trânsito.  O diretor da DTFAT lamenta que apesar de tudo isso

determinação judicial. Plano de saúde ignora contrato e coloca paciente em risco De acordo com o processo, J.F.G. é beneficiária do plano Essencial III – Adesão desde 2022. No entanto, ao necessitar de uma colecistectomia (cirurgia

COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil, CNPJ: 36.356.039/0001-93 Inscrição Estadual: 00000005635705, Processo Sedam Nº 1801/02742/2013, estabelecida Rua: Recife, Nº 2736, setor 03, Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, torna público que requereu junto ... vencimento em 05/07/2025, para a atividade de Extração de minério de ouro e cassiterita, referente ao processo ANM nº 886.261/2012.                                                                                                         Porto Velho, 28 de Fevereiro de2025

Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022062/2025-E     Descrição da Atividade Econômica Principal 96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure.  Descrição das Atividades Econômicas

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022068/2025-E       Descrição da Atividade Econômica Principal 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos.  Descrição das Atividades Econômicas Secundárias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o pedido do Licenciamento Ambiental, conforme detalhado a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000021464/2024-E Tipo de Licença; LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021639/2024-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul. 0000022186/2025-E, para as atividades: Atividade Odontológica;   Porto Velho, Março de 2025.   COS A M M LTDA CNPJ

Quando o resultado do teste é de 0,05 até 0,33 miligramas, o condutor deve responder processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme o Artigo 165 do CTB. É caracterizado crime

estudos técnicos já foram concluídos e a concessão está em fase de alinhamento político para viabilizar o processo licitatório. O governador Marcos Rocha ressaltou a importância da hidrovia para o desenvolvimento econômico do país, destacando

transitada em julgado nos mandados é de 72 anos, 9 meses e 25 dias, além de outros processos criminais que já se encontravam em execução. Considerando o estado de saúde do ex-parlamentar

Público Nacional Unificado teve 2,11 milhões de candidatos inscritos de 5.555 municípios. Pela primeira vez, um processo seletivo permitiu que os candidatos concorressem a vagas de diferentes órgãos com uma única inscrição. Destes

inovadoras sempre esteve no DNA da companhia, investindo em pesquisa e desenvolvimento e modernizando seus sistemas e processos para oferecer serviços de qualidade a todos os seus clientes.   Aqui em Rondônia, a empresa assumiu

Moraes explica que a conversa foi muito produtiva sobre a modelagem na implantação do hospitalApós todo o processo realizado pela Ebserh, a Prefeitura de Porto Velho poderá formalizar os procedimentos legais para a compra. “Estou

Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que a demitiu por improbidade administrativa pela via Judicial. O decreto de demissão foi expedido ... esses fatos, entre outros; para o relator, desembargador Miguel Monico, “não há vícios na decisão proferida no processo administrativo”, que aplicou a pena de demissão à servidora. A Apelação Cível (n. 7008492-67.2023.8.22.0000) foi julgada