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Rondônia) das acusações de peculato (desvio de dinheiro) e de fraude em licitação, por contratar diretamente a empresa Medianeira, que realizou a pavimentação asfáltica do Bairro Cidade Alta, em Rolim de Moura. A acusação ... quantia milionária bloqueada judicialmente por força da Ação Civil Pública n. 010970002066-0. Além disso, a empresa que participou e venceu o processo licitatório (a Terraçal) foi substituída pela firma Medianeira, contratada sem licitação. Ainda ... observou que toda execução para efetivação da obra (da licitação, criação do Conselho, assim como afastamento da empresa Terraçal e contratação da empresa Medianeira) foi realizada dentro da legalidade, inclusive o Ministério Público ... acordo com o estabelecido pelos pactuantes (Ministério Público e municipalidade)”. Além disso, foram dadas oportunidades às empresas que participaram da licitação para adequar suas propostas à da empresa Medianeira; como não adequaram, o promotor ... porque havia cláusula expressa no TAC de que a municipalidade poderia dar sequência na contratação com a empresa melhor qualificada na licitação, mesmo que com preço não condizente com o mercado, mas que assumisse ... competitividade da licitação realizada. As provas juntadas revelam que o valor pago a mais para a empresa Medianeira decorreu de indenização pelo período de chuvas, bem como pela suspensão das obras e ampliação do objeto

tecnologia e crédito rural para o desenvolvimento rural. “O trabalho está sendo intensificado e já temos 42 empresas com presença confirmada no evento”, diz Luciano.O evento deverá receber um público seleto formado por produtores rurais

quiçá outras pessoas pela cidade.Na última quinta-feira, dia 18 de abril, os integrantes da Júris Júnior (Empresa Júnior de Direito) realizaram o 3° Desafio do Lixo FARO. Na oportunidade, a equipe de apoio levou

partir de 24 de abril, para realizar o recadastramento. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), para atualizar seus dados, o consumidor que receber ... primeira etapa do projeto. Numa segunda etapa, que se inicia em março de 2020, as empresas passarão a adotar um novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos". A partir

qualidade dos ônibus que estão sendo colocados à disposição da população dos Distritos, já que as empresas de ônibus devem ser obrigadas para entregar um transporte com o mínimo de qualidade e dignidade aos munícipes

votação, destacando a importância da aprovação do projeto. Eles citaram que os recursos estão disponíveis e que empresas que executaram parte das obras precisam ser pagas, para que possam continuar as atividades

Comissão investiga supostas irregularidades relacionadas à concessão de empréstimos do BNDES voltados à internacionalização de empresas brasileiras, entre os anos 2003 e 2015. “Nossa missão aqui é analisar todas as informações, e levantar os questionamentos

drenagem e pavimentação.O serviço de grande porte foi iniciado em outubro do ano passado, por uma empresa terceirizada. O contrato inclui um quilômetro de obra, mas o prefeito já se comprometeu em completar

vereador Márcio Oliveira (MDB) agradeceu a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - Emdur que atendendo seu pedido de providências, via Câmara Municipal, realizou os serviços de iluminação públicas em algumas ruas do bairro Eletronorte

empresa P. DE S. RIBEIRO, CNPJ nº 32.679.027/0001-49, com sede nesta capital na AV PINHEIRO MACHADO N° 1333, BAIRRO OLARIA, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA, em 15/04/2019

para discernir se a carga de madeira está ou não de acordo com a licença apresentada pela empresa que expede a carga

aumentar o monitoramento dos atos e ações públicas e, dentre outras medidas, disciplinar a punição a empresas envolvidas em práticas de corrupção. Hildon Chaves também manifestou apoio ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro

apresentado pelo controlador geral do Estado, Francisco Netto, e inclui decreto que disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria

julgar pedido de empresa rondoniense, a Justiça Federal acatou Mandado de Segurança autorizando o não recolhimento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O entendimento ... importação, na modalidade da alíquota específica", concluiu. Para o advogado tributarista Breno de Paula, que defendeu a empresa autora, a decisão é inédita e um precedente relevante da Justiça Federal. "Uma vitória para os empresários

seria apenas uma falta temporária, a vítima aguardou até às 12 horas, quando ligou para a empresa responsável pelo fornecimento de energia. Os técnicos foram ao local e informaram para a proprietária da casa