Busca

Tribunal de Contas de Rondônia determinou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) o cancelamento do contrato de locação com a empresa por não ter havido licitação regular. Da mesma forma, o TCE determinou ... retirada de placas de outdoor e o fim dos contratos com as empresas que exploram a atividade por também não terem participado de concorrência, como determina a Lei 8.666. Os contratos foram firmados na gestão

pasta no hotel onde o acusado se alojava, contendo documentos com indícios de falsidade. Os documentos eram contratos de contas bancárias e de empréstimos, assim como documentos como RG e CPF em nome de diversas ... pessoas. Ainda durante a investigação policial, uma das comparsas do acusado disse em depoimento que foi contratada para aplicar golpes financeiros, recebendo, para isso, a quantia de R$1.000,00.Para o relator, a revogação

funcionários de uma estatal investigados pelo recebimento indevido de valores por parte de representantes de empresas contratadas.Em um segundo procedimento, foram cumpridas medidas que apuram a atuação de novo operador financeiro identificado como facilitador

eleições da OAB, denunciando um possível esquema de servidores fantasmas no órgão. Entre os que estariam contratados mas que não apareciam para trabalhar constava o nome do presidente da seccional da OAB, Andrey Cavalcante

encaminhado na semana que vem à Caixa Econômica Federal (CEF) para as providências relativas à elaboração dos contratos e a consequente convocação de todos os sorteados para assinatura, o que deve ocorrer até o mês ... essas famílias para se organizarem para cada etapa do processo, que é concluído com a assinatura do contrato

renegociação de dívidas inscritas ou não em Dívida Ativa da União, oriundas de operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2014 de responsabilidade de cacauicultores. Na década de 1970 o Brasil

Justiça Federal, proferida no último dia 19 de outubro. Segundo a Polícia Federal, uma empresa especializada foi contratada para implodir os túneis e demais áreas abertas pelos garimpeiros. A PF diz que é necessário

foram procurados pelos camponeses, sem êxito. Camponeses suspeitam que os autores do crime covarde sejam pistoleiros contratados pela latifundiária Degmar, que se diz a dona de um terço das terras dos posseiros. A Área Bacuri ... porque os pretensos proprietários Paulo França, Degmar e José Genaro de Andrade não cumpriram cláusulas do CATP – Contrato de Alienação de Terras Públicas, o título provisório que tinham das áreas.A primeira vez que camponeses

praticados para o curso de alfabetização até a 4ª série. Porém, o fez apenas para justificar a contratação do Centro de Ensino Mojuca por 322 mil 695 reais, em 2005, e 479 mil 250 reais ... remuneração dos cofres públicos para trabalhar no colégio Mojuca.“Ela criou a demanda, formalizou e direcionou a contratação irregular, bem como, ao invés de enviar lista dos alunos da rede pública à entidade conveniada, deixou ... necessária análise da relação de beneficiados”, enfatizou o relator na decisão.A defesa alegou que a contratação é regular, pois quando há demanda escolar urgente o processo licitatório é dispensável. Também considerou irrelevante o convênio

Garçon (PMDB-RO), atuando em busca de soluções para os problemas referentes às liberações dos recursos dos contratos do PROINVEST e do PIDISE, que somam aproximados 1 bilhão de reais, em favor do Estado ... Rondônia e na condição de relator da Proposta de Fiscalização do Contrato (PIDISE) (PFC) 47/2015, da Câmara Federal, reuniu-se com o Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES

Municípios de Ouro Preto do Oeste e Jaru, onde o DNIT, através de uma empresa contratada, começou a fazer uma operação de manutenção e tapa buraco do trecho que compreende dois municípios da nossa

cita que o código define a proibição de publicidade enganosa e abusiva.Como exemplo, Léo destacou os contratos de adesão, “que se vistos isoladamente, não despertam a atenção daqueles que, diariamente, se utilizam das relações

vereadores na tarde desta terça-feira e apresentaram o projeto aprovado pelo Executivo, em regime emergencial.A contratação direta das empresas foi definida nesta segunda-feira e tem o prazo de 60 dias para atender ... cada rota para controlar a qualidade no tempo de atendimento e circulação de cada carro.O contrato emergencial é de seis meses e pode ser prorrogado por mais seis meses. A previsão de circulação

Prefeitura de Porto Velho fechou o contrato emergencial para a operação do sistema de transporte público da capital do estado. O prazo para as empresas contratadas iniciarem seus trabalhos é de sessenta dias. Duas empresas ... Trânsito (Semtran).O secretário explicou que por indicação do sindicato Sitetuperon foi avaliada a possibilidade de contratação de uma empresa do estado do Acre, mas que ela acabou se retirando do processo de contratação ... numa reunião acontecida ontem, com os empresários, ela informou que se colocava fora do processo de contratação”, esclareceu.As empresas contratadas vão absorver a força de trabalho de motoristas e cobradores já existente em Porto

novo sorteio, desta vez para definir o endereço (bloco, andar e nº do apartamento) para formalizar a contratação junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo Valdenice Domingos, secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ... reunião sabendo onde irá morar, podendo assim planejar e organizar a documentação para a assinatura do contrato no banco. Valdenice definiu bem o sentimento do Governo de Rondônia em poder atender a essas famílias ... essas famílias para se organizarem para cada etapa do processo, que é concluído com a assinatura do contrato. LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO SORTEIO DE ENDEREÇOS PARA O RESIDENCIAL PORTO MADERO IV NOME