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apresentado pelo controlador geral do Estado, Francisco Netto, e inclui decreto que disciplina a punição de empresa nacional e estrangeira envolvidas na prática de corrupção contra a administração pública do Estado. Decreto que cria

julgar pedido de empresa rondoniense, a Justiça Federal acatou Mandado de Segurança autorizando o não recolhimento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O entendimento ... importação, na modalidade da alíquota específica", concluiu. Para o advogado tributarista Breno de Paula, que defendeu a empresa autora, a decisão é inédita e um precedente relevante da Justiça Federal. "Uma vitória para os empresários

seria apenas uma falta temporária, a vítima aguardou até às 12 horas, quando ligou para a empresa responsável pelo fornecimento de energia. Os técnicos foram ao local e informaram para a proprietária da casa

advogado-geral da União. Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo

livre para PNE, emissão de carteira de trabalho, defensoria pública, orientação para abertura de micro e pequena empresa, orientação a pessoas portadoras de deficiência para benefícios, serviços do SEBRAE, educação no trânsito, Show de bonecos

defendem o projeto apresentaram a proposta da criação de uma frente parlamentar da micro e pequena empresa, para discutir, na Câmara Municipal, assuntos diretamente ligados ao setor produtivo da capital. “Os empresários são responsáveis pela

Prefeitura de Porto Velho através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), finalizou as obras no Parque da Cidade , garantindo melhorias nos banheiros públicos e adaptação da acessibilidade exigida a um ambiente público, de acordo ... gradis do perímetro do parque. Em 2018, o Parque da Cidade passou a ser administrado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), conforme o decreto nº 15406/2018, publicado no Diário Oficial do Municípios de Rondônia

Estado aos órgãos instituídos a possibilidade de condutas e práticas que vão desde a punição de empresas envolvidas em corrupção até disciplinar o conflito de interesses envolvendo servidores, bem como a ampliação da transparência

Pereira dos Santos (ex-assessor parlamentar), Dario de Souza Lopes e Rafael da Silva Martins (donos da empresa de madeireira BDX), Flávio Augusto Tiellet (trabalhava na ex- governadoria), Dilmar Brangnole, Jeferson Honorato de Carvalho

Além do grupo de servidores comissionados no período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam cargos eletivos no período. Os crimes ... mandados de prisão preventiva e quarenta e cinco (45) ordens de busca e apreensão em residências e empresas. As ordens estão sendo cumpridas em todo o estado, especialmente nas regiões de Espigão do Oeste, Ouro

Seis passageiros ficaram feridos - dois em estado grave - em acidente com um ônibus da empresa Eucatur, que tombou na tarde desta quinta-feira (11), na BR-364, no perímetro urbano do município de Jaru. Segundo ... informações preliminares, o veículo seguia sentido Jaru, quando outro ônibus da empresa Gontijo, que trafegava sentido Ariquemes, tentou ultrapassar uma carreta e para não colidir de frente o motorista jogou o ônibus para o acostamento

Justiça do Trabalho manteve o valor da multa diária a ser aplicada a empresa responsável pelo transporte coletivo de Porto Velho e também ao Sitetuperon (sindicato dos trabalhadores do setor), em caso de novas paralisações ... multa de R$ 300 mil ao Sitetuperon, por dia de paralisação, e de R$ 25 mil a empresa, para cada ônibus que não circular, até que seja feita a análise do processo.“Ficou claro ... decisão, que tanto a empresa quanto o sindicato não podem tomar qualquer decisão que venha causar transtornos aos usuários. Também ficou clara a impossibilidade da paralisação e, no caso de ela ocorrer novamente, uma responsabilidade ... através de multa pecuniária para o Sindicato e para a empresa”, destacou o secretário Nilton Kisner (Semtran).Melhoria O objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é dar tranquilidade ao munícipe, garantindo que o transporte ... transporte, através do processo licitatório. No dia 6 de maio será feita abertura das propostas para novas empresas explorarem o serviço do transporte coletivo em Porto Velho”, pontuou Kisner

suas contratações, sejam contemplados itens com participação exclusiva de micro empreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs). Ainda com base no teor do artigo 42 e seguintes da LC 123/2006, também

vencedor do milionário contrato da obra de saneamento básico na cidade. O valor da licitação vencida pela empresa para execução do saneamento básico foi de R$ 18 milhões e até a presente data foram executados

pais dos alunos não aceitaram e decidiram manter o bloqueio. Ainda na manhã de terça-feira, a empresa Performance que ganhou o contrato emergencial, garantiu que na próxima segunda-feira (15) cerca de 15 ônibus