Busca

centavos.O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante (Nadir). A reserva foi criada por meio

segunda-feira (2), para apresentar as demais embarcações que atenderão os 1.016 estudantes da rede municipal e estadual de ensino, sendo 40% estadual e 60% municipal. Ele também salientou o trabalho da Marinha

reunião de grande louvor está no calendário do Executivo Estadual de Rondônia, a abertura da Semana da Pátria iniciará o expediente de mais de cinco mil servidores do Palácio Rio Madeira, na próxima segunda-feira

intelectual, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará a Etapa Estadual Paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia em Vilhena, evento que será oficialmente aberto amanhã (30), a partir

fique marcada por sediar uma formatura de quem não será contratado".Crispin lamentou a ausência do secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Pachá. "Parece que não quer encarar o problema, tratar

pasta, para o combate aos incêndios.  "Não é possível desenvolver atividades de fiscalização sem o apoio estadual. Com a GLO Ambiental tenho certeza que, com envolvimento do Ministério da Defesa, das Forças Armadas, teremos muita

Desenvolvimento Social (Seas) realizou nesta semana mais uma audioconferência com a participação da Diretoria Técnica e Coordenadoria Estadual de Habitação (Cohab), Banco do Brasil (agência local e Cenop/São Paulo) e da Direcional Engenharia (representante ... unidades habitacionais até a entrega das chaves às famílias e de todo o empreendimento, o governo estadual, por meio da Seas, tem recorrido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades), em Brasília, para ... legitimamente ocupam cada imóvel, um sonho que está sendo realizado através da união dos governos federal, estadual e municipais. Parceria Os recursos para construção das habitações populares são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial ... contrapartida financeira do governo estadual, que repassou R$ 39,5 milhões para o Orgulho do Madeira, composto por 3.744 apartamentos e 256 casas; e R$ 14,705 milhões para o Cristal da Calama. O Estado

define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal, estadual ou municipal deverá apreender o lote devendo, e encaminhá-lo à autoridade sanitária, com relatório do ocorrido

norma. Explicam, que a criação de um feriado civil de âmbito municipal não encontra amparo na Constituição Estadual, nem na Constituição Federal e muito menos na lei Federal que disciplina a matéria, Lei nº 9.093.Segundo ... mulheres, “interfere direta e indiretamente em vários setores da sociedade portovelhense, ou seja, atinge órgãos públicos federal estadual e municipal, e o setor de iniciativa privada (art.170 da CF/88) – o qual esta entidade representa ... feriado instituído, gerando um ônus elevado para a iniciativa privada, quanto ao Poder Público Federal (local), Estadual e Municipal.”Na visão da Facer e Acep, não existe autorização aos Municípios para instituírem feriados cívicos

autorizasse a realização de curso semelhante no interior do Estado", pontuou Jean. Presente à solenidade, o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Pachá, informou que, com a possibilidade de se aprovar

Alex Silva (PRB) para aprovação de vários requerimentos, entre eles o que solicita explicações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) contra a atuação da diretora adjunta do órgão

vacinação antirrábica em cães e gatos está acontecendo desde junho deste ano. A Agencia Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) recebeu a remessa de doses do Ministério da Saúde e logo deu início aos trabalhos ... estado, onde existe grande concentração de morcegos, um dos principais transmissores do vírus da raiva.Segundo a coordenadora estadual do Grupo de Vigilância em Saúde Ambiental da Agevisa, Ana Nazaré, em 2018 foram vacinados cerca

Mariles de Castro Souza, uma assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Donadon ((PDT), morreu no km 160 da BR-364, em Pimenta Bueno neste sábado. O carro Logan em que ela estava capotou por quatro

foram presos após serem flagrados dirigindo alcoolizados durante a Operação Lei Seca, realizada pelo Departamento de Trânsito Estadual (Detran) e a Polícia Militar (PM) na madrugada deste sábado (17) em Porto Velho. As abordagens aconteceram

cirurgiões do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) para o mutirão de cirurgias pediátricas, iniciado pela Secretária Estadual de Saúde (Sesau) no dia primeiro de agosto.Aguardando há cerca de um ano pela cirurgia de retirada