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brasileira, RG 60.527.717-5 SSP/SP e do CPF 578.858.002-10, residente e domiciliado NO ENDEREÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença:  Licenças

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

cargo de delegado da Policia Federal, função exercida por ele antes de entrar para a vida pública. “Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada

incidência da dengue tem preocupado a saúde pública do estado, em razão do número de infestação da doença, que cresceu drasticamente neste ano. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), houve aumento

importância dessas ações, “Estamos fazendo uma administração voltada para os municípios com obras, ações e políticas públicas; o Governo Itinerante vem até as cidades, define junto à sociedade e autoridades, as prioridades, e a partir

flagrante, demais procedimentos, e depois de ser submetido a exame de corpo de delito, encaminhado à Cadeia Pública de Porto Velho. A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem

golpe de estado, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, depredação de patrimônio público tombado e incitação ao crime. Até o momento, a PGR apresentou denúncias levando em consideração três grupos ... infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos. Controvérsia ... mesmos crimes. O procedimento causa controvérsia na comunidade jurídica. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defenderam, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento

Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, é uma importante ferramenta para suprir a necessidade da segurança pública, no que diz respeito no desenvolvimento das atividades operacionais rotineiras da polícia, exercendo a preservação da ordem pública ... garantir a proteção das pessoas e do patrimônio público e pessoal. “Para a comunidade, a implantação de tal tecnologia, traz uma maior sensação de segurança, e possibilita que o usuário ao se deparar ... disse Laerte Gomes. Vale lembrar, que o módulo de segurança tem a finalidade de monitorar as vias públicas, com foco na captura, leitura e análise de placas veiculares que trafegam pelas vias públicas. Este módulo

Vale do Guaporé, a vista do “Governo Itinerante”, programa do Governo do Estado que visa aproximar gestores públicos e população das políticas públicas realizadas em parceria entre Estado e municípios. A ação na região

Endereço, Av. Mamoré, Lote 24 - Quadra 514 – Cascalheira, cidade de Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo

reitoria informou ainda, que serão tomadas todas as medidas para investigar e, se necessário, punir os agentes públicos que tenham cometido comportamentos não condizentes com a vida civilizada e com as suas obrigações legais, regimentais

meses de idade. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ampliou o público-alvo com o objetivo de diminuir os casos de síndromes gripais e melhorar a cobertura vacinal

Francielton de Souza Salgueiro, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por matar uma adolescente

assunto”, explica a secretária da Semed, Gláucia Negreiros. Compõem o grupo, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, de sindicatos, além das secretarias municipais de Saúde

ações executadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Seosp, no município de Costa Marques,  concluiram a instalação do portal da entrada da cidade, obra que faz parte