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Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) beneficiários pelo processo do 4751.1991.001 e herdeiros, aprovaram por unanimidade a contratação do advogado Neórico Alves de Souza para atuar ... Supremo Tribunal Federal – STF, que contesta a competência da Justiça do Trabalho na execução do processo, que trata dos valores retroativos à incorporação da rubrica do Plano Collor.O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita ... Vilson (Secretário de Administração).Também estiveram presentes na reunião, o advogado Neórico Alves de Souza, patrono do processo 4751.1991.001 e a advogada Maria da Conceição Ambrósio dos Reis. Na oportunidade, Dr. Neórico fez um resgate ... histórico do processo, das diversas tentativas da União de não conceder o benefício aos servidores e dos recursos enfrentados e vencidos nas instâncias em que percorreu o processo, que enfim, consagrou-se com a conquista

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), abriu, nesta segunda-feira (3), as inscrições do processo seletivo para contratação de laboratorista de solo, topógrafo, oficial de manutenção em lubrificação, oficial de manutenção em borracharia

Agro situada na BR 364 sentido Rio Branco-AC, KM 66 ramal Jorge Alagoas com Número do Processo: 16.01386.00/2020

Mauro Carlos Gaia, para tirar dúvidas sobre a situação do imóvel, bem como auxiliar na instauração do processo que solicitou a prescrição dos débitos do imóvel que não foram objeto de ajuizamento de cobrança

custar o valor de R$ 1.249.482,14 milhão. Garçon agradeceu ao prefeito Hildon Chaves pela agilidade dos processos para que as emendas parlamentares pudessem acontecer no tempo hábil e comprometimento da Prefeitura de Porto Velho ... população à saúde. A Semusa está elaborando uma estratégia para garantir atendimento da comunidade durante o processo de reforma das unidades. Eliana Pasini pede que as pessoas continuem com os cuidados para evitar o contágio

técnicos e de confiança dentro da Secretaria.Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado para a promoção de Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação ... Tributos estava a cargo da Segep. Segundo, não existem nome de avaliadores para entrevistas, entidade responsável pelos processos, comitê para recebimento de currículos, entre diversas outras irregularidades, que eu poderia ficar horas discorrendo sobre essa ... Falta de transparência nas escolhas", explicou Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco.Diante de diversas anomalias contidas no referente processo de seleção os Sindicatos pedem a imediata suspensão do processo e que sejam declarados nulos ... administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade."Esses cargos sequer foram criados por lei. Esse processo de seleção, coloca pessoas de fora da Sefin para exercer cargos que podem ter acesso ao sigilo fiscal

escola elaborou também por conta própria um protocolo para ser seguido no local.“Mesmo com todo esse processo que a gente precisa seguir, eu acredito que o presencial é fundamental”, diz Laura. “Mesmo que passe

municipais de Theobroma.Claudiomiro e Anderson ajuizaram ação rescisória com o objetivo de realizar um novo julgamento do processo. No dia 25 de outubro de 2019, o desembargador Roosevelt, analisou a ação e deferiu o pedido

pandemia do coronavírus. Já na segunda-feira, dia 3 de agosto, ocorrerá um curso com o tema “Processo punitivo de empresas por atraso ou não entrega de bens ou serviços destinados ao enfrentamento da covid ... destaca o Controlador Geral do Estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.Agenda de cursos; inscrições abertas e gratuitas: - 03/08 - Processo punitivo de empresas por atraso ou não entrega de bens ou serviços destinados ao enfrentamento da covid ... capacitação técnica da administração municipal e ampla reflexão sobre a atuação dos técnicos envolvidos em seus processos. O projeto é destinado aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Legislativos e Executivos municipais. Ao todo

Juízo dos apenados no regime aberto, dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. “Além do comparecimento mensal ao Patronato, em 1º de agosto termina a suspensão do cumprimento das penas restritivas ... aquela data todas as audiências admonitórias* e de justificação, exceto quando ocorreu determinação em contrário dentro do processo, e suspensas as audiências de custódia. Durante o enfrentamento do contágio do novo coronavírus, a Sejus criou

neste primeiro, vamos conhecer os objetivos de sua construção e as tentativas por parte da Bolívia no processo. O século XIX foi o século de afirmação do sistema capitalista, baseado na ideia de lucro

apresentar resposta.PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital.Processo n.: 7001390-39.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta.PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital.Processo n.: 7000831-82.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta.PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital.Processo n.: 7000950-43.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000941-81.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO