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convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso

Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 00.952.413/0001-76, Processo SEDAM nº 1801/01616/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

respeitosamente através da presente, solicitar Licença Ambiental Por Declaração - (Modo Simplificado) PROCESSO Nº 16.01772.00/2020, junto a Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, do Município de Porto Velho

realidade, afeita a quem sai à caça de bruxas e de bodes expiatórios, ignoram que em processos dessa complexidade erros e acertos se sucedem, de modo quase involuntário.Pessoalmente, entendo ser um equívoco atribuir

educação, bem como aos demais servidores públicos do Estado de Rondônia, o Sintero garantiu através do Processo n. 0031.300698/2020-55, expedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a suspensão do desconto de 6% sobre

seguidas por todas as paróquias e áreas missionárias, sem exceção”, disse. Dom Roque Paloschi destaca que o processo para o retorno das missas presenciais não será algo simples e fácil, e que as posições deverão ... sempre levar em conta a promoção da vida de todos e todas. O processo é gradual, segundo o arcebispo, e sua validade se inicia nesta terça-feira (11), se estendendo até que o contexto permita

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado ... ainda, que a matéria já foi exaustivamente apreciada, inclusive, por meio de exceção de incompetência nos diversos processos que (o réu) responde perante este Tribunal".Já em relação à alegação de Valter Araújo não

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01764.00/2020 para a atividade de 46.16-8 - Representantes comerciais e agentes do comércio

número de empresas que cabem em cada trecho, e o respectivo valor da passagem”, informou o diretor.O processo de consulta à Minuta da Lei Complementar 366/2007 trata sobre o transporte intermunicipal de passageiros e abre

funcionários do Banco do Brasil recebiam propina dos estelionatários. “Os estelionatários produziam documentações falsas de sentenças em processos de inventários e procuravam esses funcionários do BB. Os documentos eram referentes a três pessoas falecidas identificadas

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulga o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários, que irão compor a equipe da Central de Informação ao Migrante

patrimônio dos herdeiros. O grupo tinha como principal meio de execução, a falsificação de sentenças em processos de inventário e partilha, certidões e escrituras lavradas em cartórios extrajudiciais. Os criminosos, em posse da documentação falsa

patrocinar a impunidade, mas pleitear direitos em juízo, garantir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, para buscar um julgamento justo para seu cliente, não importa se ele é ou não culpado ... adequa aquela opinião ao momento em que começa a ser novamente discutida a reforma tributária. É um processo que merece olhar atento e acompanhamento permanente não apenas da OAB nacional, mas de cada

peso maior é para os docentes, com proporção de 70%. Apuração será realizada imediatamente após o processo de votação. A apuração acontece imediatamente ao término da eleição e pode ser acessada online através do endereço

altamente técnicos e de confiança dentro da Secretaria. Com isso foram suspensos todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência ... argumentos estavam corretos. A Sefin não tem competência para realizar concurso, não mostrou transparência no andamento do processo e o mais grave, estava colocando em risco o sigilo fiscal dos contribuintes do Estado de Rondônia