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possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A

jornal que solicita a LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividades de 8630-5/04 – Atividade Odontológica. Processo nº 16.01717.00/2020

sucessivas contratações emergenciais com indícios de superfaturamento As cautelares buscam ampliar as investigações, para o início do processo-crime que visa desarticular o grupo criminoso atuante no Estado de Rondônia, acerca de negociatas criminosas estabelecidas ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que dentre outras irregularidades, apresentaram as seguintes conclusões: montagem de processos administrativos para direcionar a contratação emergencial à empresa investigada; prorrogações sucessivas das contratações emergenciais, estendendo sua vigência

Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa ... entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni

presidente do CNJ. O sistema As informações contidas no Infodip podem ser utilizadas em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem está no gozo

Sindsef/RO Vale salientar que foram muitas as tentativas do Sindsef/RO para reverter a situação dos professores com processos indeferidos, com diversas intervenções junto ao Ministério da Economia, Ministério da Educação, Comissão Especial dos Ex-Territórios

gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa

ônibus circulem na capital com a chegada da empresa JTP. “Nós vamos passar por um processo, onde iremos voltar a dar credibilidade ao transporte coletivo. A população, durante todo esse período, foi perdendo a credibilidade ... prevê 130 ônibus e mais 13 de reserva para atender a população. “Isso é a previsão do processo licitatório. A empresa irá operar na cidade pelo prazo de 15 anos”, diz. Os trabalhadores que atualmente ... concessão do sistema de transporte coletivo do Município. “O município, sabendo de todo o andamento do processo, e a lisura dele, tanto na condução feita pela Superintendência Municipal de Licitação (SML) quanto pela Procuradoria Geral

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso

para atuar tanto na Agevisa, quanto na Atenção Básica de Saúde. “Essa parceria permitirá o acompanhamento do processo de trabalho para manutenção de ações e planejamento. O objetivo é contribuir com a melhoria nos processos

dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, além de compelir os diretores a convocar novo processo eleitoral, conforme Estatuto.O magistrado argumentou que a omissão no Estatuto da entidade sobre a possibilidade de prorrogação ... interdição parcial o juiz destituiu a diretoria executiva de todo e qualquer poder de decisão sobre o processo eleitoral futuro, proibindo a oneração, alienação ou disposição de bens do sindicato, até que seja concluído ... validado o resultado do processo eleitoral, com a posse da nova Diretoria eleita. O processo eleitoral deverá ser concluído em no máximo 120 dias corridos, contados da posse dos membros da comissão eleitoral, a qual

setor elétrico e construção civil em mais de vinte regiões do Estado. A Energisa Rondônia está com processo seletivo para preencher 70 vagas para eletricista, 35 vagas de eletrotécnicos e 05 de engenheiros. Os postos

prepará-la a lidar com os clientes. A gente é treinado para entender o Direito, conhecer os processos e as regras, mas não nos ensinam a cuidar do cliente e suas angústias sobre a Justiça

Bairro Setor Industrial – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 10.843.854/0001-93, Processo SEDAM nº 1801/01617/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

BAIRRO SETOR INDUSTRIAL – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.843.854/0001-93, PROCESSO SEDAM Nº 1801/01618/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 12/08/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO