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quem for chamado e não participar do processo, sem justificar devidamente, vai variar entre um e 10 salários mínimos. Outras mudanças no CPP: As provas obtidas ilicitamente não serão válidas e, assim, não poderão

Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento do funcionalismo exigiram no final do ano passado décimo terceiro salário. Na prática, a Lei 1.113/07, criando o salário extra aos parlamentares, onerava ainda mais a folha

Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento do funcionalismo exigiram no final do ano passado décimo terceiro salário. Na prática, a Lei 1.113/07, criando o salário extra aos parlamentares, onerava ainda mais a folha

Fundo".Os valores depositados no Fundo variam de acordo com o valor das transações penais, de um salário mínimo até valores mais elevados que giram em torno

Fundo".Os valores depositados no Fundo variam de acordo com o valor das transações penais, de um salário mínimo até valores mais elevados que giram em torno

seis meses. O advogado foi condenado também ao pagamento de 150 dias-multa, no valor de 20 salários mínimos por cada dia-multa.O juiz determinou ainda que as aves encontradas no local onde

seis meses. O advogado foi condenado também ao pagamento de 150 dias-multa, no valor de 20 salários mínimos por cada dia-multa.O juiz determinou ainda que as aves encontradas no local onde

Magalhães, pressionam os parlamentares a modificar o texto da Medida Provisória 431, que trata da tabela de salário dos servidores públicos, especialmente a categoria de ensino.Claudir Mata disse que juntamente com os demais sindicatos, pretende

Magalhães, pressionam os parlamentares a modificar o texto da Medida Provisória 431, que trata da tabela de salário dos servidores públicos, especialmente a categoria de ensino.Claudir Mata disse que juntamente com os demais sindicatos, pretende

Pires (PSB-Ji-Paraná), primeiro secretário, e Izequiel Neiva (PPS-Cerejeiras), terceiro-secretário da Mesa. Além dos salários dos deputados, verbas indenizatórias (R$ 20 mil), auxílio transporte (R$ 8.600,00), auxílio-alimentação (R$ 1.500), auxílio

Pires (PSB-Ji-Paraná), primeiro secretário, e Izequiel Neiva (PPS-Cerejeiras), terceiro-secretário da Mesa. Além dos salários dos deputados, verbas indenizatórias (R$ 20 mil), auxílio transporte (R$ 8.600,00), auxílio-alimentação (R$ 1.500), auxílio

PSDB-Porto Velho). O parlamentar foi acusado por Silmi H. Carvalho Pinto de ficar com parte de salário de assessores e pedir propina para indicar emendas orçamentárias. Ao justificar o arquivamento em plenário, o Corregedor ... Chefe de Gabinete do parlamentar, mediante prática de constrangimento e ameaça, retinha 50% (cinqüenta por cento) dos salários das pessoas lotadas em seu gabinete, sob pena de não receberem mais nada e serem substituídas ... parlamentar já teria comprado quatro casas, todas em nome de terceiros e que Ariosto recebia dois salários, sendo um na Assembléia Legislativa e outro na CAERD. Silmi sustentou ainda na carta que o parlamentar teria

PSDB-Porto Velho). O parlamentar foi acusado por Silmi H. Carvalho Pinto de ficar com parte de salário de assessores e pedir propina para indicar emendas orçamentárias. Ao justificar o arquivamento em plenário, o Corregedor ... Chefe de Gabinete do parlamentar, mediante prática de constrangimento e ameaça, retinha 50% (cinqüenta por cento) dos salários das pessoas lotadas em seu gabinete, sob pena de não receberem mais nada e serem substituídas ... parlamentar já teria comprado quatro casas, todas em nome de terceiros e que Ariosto recebia dois salários, sendo um na Assembléia Legislativa e outro na CAERD. Silmi sustentou ainda na carta que o parlamentar teria

documentos marcada para o final da tarde de hoje. Maurinho é acusado de reter parte dos salários dos servidores e pedir 30% de propina sobre suas emendas. Valter pode pedir o arquivamento ou punição

documentos marcada para o final da tarde de hoje. Maurinho é acusado de reter parte dos salários dos servidores e pedir 30% de propina sobre suas emendas. Valter pode pedir o arquivamento ou punição