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mais uma vez reivindicaram, entre outras coisas, cumprimento na lei que indeniza as vítimas em um dois salários mínimos, que há treze anos se arrasta na justiça, mesmo com promessa do presidente Luís Inácio Lula

para atender os moradores que queiram resolver pequenas causas, tais como ações de cobrança (até 40 salários mínimos), danos materiais, disputa por posse de bens, representação por crimes de menor potencial ofensivo, despejos, separação, divórcio

desacato nas eleições de 2.004, mas que teve a pena substituída por prestação mensal de um salário mínimo por 9 meses. A tese da Câmara, lançada pelo seu corpo jurídico é que na condenação não

suficiente para pagar os custos tributários, previdenciários e trabalhistas. Então a empresa deixa de pagar os salários de seus empregados, e quem acaba pagando a conta é o Estado em função de reclamações trabalhistas. Conforme

pagamento de quinze dias multa. A pena de prisão foi substituída por auxílio financeiro, de um salário mínimo por mês, durante nove meses, para a Associação de Pais e Amigos de Toxicômanos de Rondônia

referente a pensão não paga no período de junho de 2000 a outubro de 2002, mais 13º salários, tudo corrigido monetariamente a partir da data em que deveria ter sido feito o pagamento de cada

Miguel de Oliveira.A margem total dos créditos com desconto em folha permanece em 70% do valor do salário do servidor, sendo que as consignações facultativas – nas quais se incluem os empréstimos, além de planos ... saúde e mensalidades de sindicatos e associações, por exemplo – não podem ultrapassar 30% do salário.Pelas regras antigas, existia uma prioridade de categorias de operações que deviam ser excluídas do sistema de consignação caso

ordinária, os vereadores de Nova Brasilândia D’Oeste aprovaram, por unanimidade, o Plano de Carreira Cargos e Salários dos trabalhadores em educação daquele Município. A aprovação do Plano é o resultado de dois anos

potável, pavimentação de vias, construção de residências e outras obras de infra-estrutura. Desta forma, vai assegurar salário e renda para os trabalhadores e progresso para o Estado.Projeto AcreditarO Projeto Acreditar – Programa de Qualificação Profissional

deverá isolar a área reflorestada. O não-cumprimento do acordo implicará em multa anual de 60 salários mínimos. Já os produtores que não assinaram o TAC poderão ser demandados pelo MP, com ajuizamento de Ação

novo valor para o salário mínimo entra em vigor este sábado. Agora, ele será de R$ 412,40. A cifra foi negociada entre governo e centrais sindicais.A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa

salas de aula”.A Lei Complementar 265/02 contempla os professores com uma gratificação de 33% do salário em caso de 100% de presença às aulas durante o mês. Com o novo projeto do Executivo, esta ... algum. “É inadmissível o que estava acontecendo: tinha professor que faltava uma semana e ainda recebia o salário e a gratificação integralmente, enquanto os alunos eram os maiores prejudicados, além dos cofres públicos, que pagava ... omitiu, foram os 32 professores que ficavam à disposição do sindicato da categoria, o Sintero, recebendo seus salários do Governo do Estado. Com uma nova lei de iniciativa do Executivo e também aprovada pela Assembléia

quinta-feira (28), como sempre ocorre todos os meses.”Enquanto muitos Estados enfrentam dificuldades para pagar os salários em dia, em Rondônia, desde o início de nossa administração, que os salários são pagos

operador de triagem e transbordo I e médico do trabalho júnior no estado de Rondônia. Os salários são de R$ 603,66 para os três primeiros, que exigem ensino médio

Polícia Federal, para receber restituição indevida do imposto de renda, conseguir financiamentos bancários e aumentar os seus salários. "A primeira vertente é a inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento; a segunda, a colocação ... verificar o que tinha acontecido e me disseram que eu era funcionária da Assembléia, recebendo um salário de R$ 2.536,96 por mês. Fiquei assustada porque havia três anos não trabalhava mais lá", disse Thereza