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microcomputador (escrivão de polícia) e da prova oral de delegado de Polícia e médico-legista, do concurso público para a Polícia Civil de Rondônia. CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO EM FORMATO PDF OU VEJA

portadora da cédula de Identidade de N° 67827 MTE/RO e do CPF de N° 890.950.811-68. Torna público, que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA – Porto Velho), A PUBLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE

executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio. No núcleo maior, as pessoas estão sendo denunciados por incitação à animosidade das Forças Armadas ... avançar nas investigações que buscam identificar os financiadores dos atos ou tratam da omissão de agentes públicos no dia dos ataques”, informa a PGR. ControvérsiaAté o momento, a PGR tem apresentado denúncias com textos similares ... levando em conta três grupos de infratores, os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente ... omitiram diante dos acontecimentos. Advogados e defensores públicos apontam problemas na abordagem da PGR, argumentando que ela não individualiza a narrativa das condutas de cada acusado. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas

feriadão da Semana Santa já começou para a Justiça Federal e Ministério Público em todo o país. Uma lei, de 1966 garante o descanso prolongado aos servidores públicos. A Lei nº 5.010/1966, define como ... entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. No âmbito estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público fecham as portas a partir de quinta-feira (6). O amparo é a lei complementar 94/93

Utilizando como base no Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios que regem a administração pública, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para criticar ... Guaporé. Ismael Crispin ressaltou que é fundamental que a gestão municipal siga os princípios da administração pública, que incluem a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e o da eficiência. “Na legalidade, você se preocupa ... nome não fique prejudicado, a impessoalidade, que diz que a administração pública não é feita para uma pessoa e sim para todos, a moralidade, que acaba sendo relativo, uma vez que o é moral para ... não é para outro, a publicidade que mostra o que de fato a administração pública e o da eficiência que me chama a atenção”, diz. Segundo o parlamentar, há recursos na conta de municípios, destinados ... obras paradas, o que vai de encontro ao princípio da eficiência, um dos pilares da administração pública. “Se algumas gestões municipais, tivessem o compromisso de seguir esse princípio, talvez, o estado estaria ainda em outro

reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois

Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), devem continuar em escala de plantão. Não haverá atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família (UBS e USF) da zona urbana e rural durante

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Claudio Marcelo Alves. Torna público, que requereu a licença ambiental de Pequeno Porte (Prévia, Instalação e Operação) referente ao processo Nº 16.00719.00/2023

diploma de nível superior”, explica. O candidato também deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo

Porto Velho e movimenta aproximadamente 2 mil atletas. A solenidade contou com a participação de um grande público e foi realizada no auditório Amizael Gomes da Silva. O campeonato nasceu por meio ... vice (R$ 7 mil) e terceiro colocado (R$ 3 mil). “É uma competição que não tem recurso público, mas que conta com parceiros que fazem todo esforço para fazer acontecer”, pontuou Marcelo Cruz. O parlamentar

atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ... relatora da matéria, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, segundo o qual houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados de socorro

Perícia Criminal confirmaram o crime. O “gato” era engenhoso, utilizando um poste de iluminação pública e passava por baixo do asfalto na via. De acordo com informações da Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia

geral do DER, Elias Rezende de Oliveira, foi nomeado como titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Até o final de semana ele era adjunto da pasta. O ex-secretário de Obras, Erasmo Meireles

partir dos 12 anos de idade. O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima explicou qual público que está apto a se vacinar com a bivalente. “Estão sendo priorizados os grupos estabelecidos pelo Programa

mercadorias apreendidas em operações próprias, a Instituição administra as mercadorias apreendidas em parceria com outros órgãos públicos. No processo de destinação dessas mercadorias, a Receita Federal busca ser ágil e adotar alternativas sustentáveis e conectadas