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grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas e recebimentos de indenizações com valores superestimados concedidas em processos que tramitavam sempre na 5ª Vara Federal em Porto Velho, e julgadas pelo juiz federal Herculano Martins ... nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação. Os valores bloqueados nesta fase das investigações chegam a, no mínimo, R$ 330 milhões, porém ... Polícia Federal demonstra que a orcrim poderia receber ainda mais de R$ 500 milhões em processos em andamento na JF. Nesta quinta-feira (23), além das buscas e apreensões realizadas em 16 endereços localizados ... Corregedoria Regional da Justiça Federal na 1ª Região será comunicada acerca das supostas irregularidades na tramitação de processos judiciais no âmbito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia de interesse do grupo envolvido

regime inicial fechado. Com a pandemia, servidores e magistrados trabalham à distância fazendo com que os processos tramitem sem prejuízo aos jurisdicionados e à sociedade. Para isso, a tecnologia tem sido uma grande aliada. Agora

ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 22 de julho de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

teve como objetivo desarticular organização criminosa composta por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do INCRA, em razão do pagamento de indenizações da reforma ... meio de empresas e o pagamento de vantagens indevidas à servidores públicos do judiciário, fraudavam diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no estado.Foram identificadas fraudes na documentação dos terrenos, tanto relativas ... Assim, as superavaliações eram usadas nas sentenças como base para o pagamento das indenizações fraudulentas.Dentre os processos investigados, restou comprovado que foram pagos cerca R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais) em indenizações

instituições que descumprirem. Em função do interesse público sobre o assunto, a audiência, que antecede o processo judicial, foi transmitida ao vivo no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia no YouTube.A Lei 4.793, aprovada ... solução que atendesse à nova realidade. “A entrada em vigor dessa lei, absolutamente inconstitucional, brecou esse processo”, Rochilmer Filho, disse.Outra providência apresentada pelo sindicato foi a flexibilização dos prazos de vencimentos das mensalidades. “A educação ... informação reiterada de que o MP, a Defensoria e o Sinepe mantêm a conversação em outros processos”. Após a audiência, o juízo manifestou que vai aguardar a contestação do Estado de Rondônia sobre o assunto

Glauco de Paula, informou durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (22), que irá abrir um processo administrativo disciplinar contra uma servidora do órgão, investigada na Operação Loan, deflagrada pela Delegacia de Núcleo

possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora

realização de audiência preliminar com as partes, com o intuito de obter elementos para a instrução do processo

falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão

Inicia nesta terça-feira (21) o período de inscrição para o processo seletivo 2020.2 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).Com a aproximação da abertura das inscrições e levando em consideração ... curto prazo do processo, a Faculdade de Rondônia (Faro) coloca à disposição dos candidatos um exclusivo Infográfico simplificado com a programação completa de datas e prazos do seletivo. Clique na imagem abaixo, preencha o formulário

pelo período necessário para análise do pedido, estando a PGE autorizada a aquiescer com a suspensão do processo. E mais: o deferimento da compensação terá efeito retroativo à data do pedido, não incidindo juros

encarece o custo de produção e em consequência o preço final dos produtos, que no final do processo produtivo são repassados aos consumidores. Os efeitos do aumento do dólar podem ser verificados em vários ramos

base em conclusão da medicina especializada, “mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo”.“Nosso passo seguinte é recolher documentos e apresentá-los a Brasília”, anunciou Rodrigues.O próprio superintendente, paciente ... Gusmão – Coordenadora da Comissão em Rondônia. Entenda ► Em 2019, apenas 193 servidores foram transpostos. De 30 mil processos, foram deferidos 7.997 mil servidores contratados até o ano de 1987. Destes, 5.410 mil já estão

assessoria informou que a equipe medica que acompanha o estado de saúde do secretário, já iniciou o processo para a retirada do oxigênio

vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site