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Ministro Ricardo Lewandowski. 135ª Sessão Administrativa - 17/11/2009 ( Composição da Corte ) Consulta Nº 1731 ( MINISTRO MARCELO RIBEIRO ) Origem: BRASÍLIA-DF Resumo: CONSULTA ELEITORAL - DEPUTADO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, respondeu à Consulta, nos termos ... Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. PETIÇÃO Nº 74 ( MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ) Origem: BRASÍLIA-DF Resumo: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE PARTIDO POLÍTICO - REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO Decisão: O Tribunal, por unanimidade, deferiu

pelo PSDB e começa uma série de encontros do partido tucano para fortalecer seu projeto político. Em Brasília Expedito Junior estará participando da reunião com a executiva nacional do PSDB. Na pauta, as eleições estaduais

processo legislativo. Fato que pode ser comprovado nos autos”.O deputado petebista seguiu esta madrugada para Brasília para agilizar, juntos aos órgãos competentes, as ações políticas e jurídicas que autorizem a realização do plebiscito

AUDIÊNCIAA Secretária de formação sindical do Sindsef, Maria Aparecida, participou na última terça-feira (10) em Brasília, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público no plenário 14. Nessa ... Funasa estava interpretando os pedidos a partir de um mandado concedido a um sindicato de médicos de Brasília. Assim, os demais servidores estavam tendo seus pedidos negados. Com o MI 880, o Supremo Tribunal Federal

Moisés parecia mandar mais que o irmão no Poder Legislativo. Vivia entre Porto Velho e Brasília, onde mantinha um apartamento, onde eram vistos constantemente jovens assessores da presidência. Seu irmão o chamava de “filósofo

Nesta quinta-feira (12), em Brasília, após entregar ofício ao ministro do Planejamento, solicitando as ações que o Governo do Estado deve tomar com a promulgação da PEC da transposição e os documentos ... Maranhão, de 20%; e no Acre, 18%.O governador de Rondônia comemorou os índices apresentados em Brasília e destacou o papel dos Estados para alcançar os bons resultados. “Os Estados tem grande parcela de contribuição

informações à autoridade coatora. Após, dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral Eleitoral.Publique-se. Brasília, 12 de novembro de 2009. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator

orientado pelo Inventário das Emissões de Gases do Efeito Estufa, feito por membros da instituição em Brasília. O estudo ajudou a Polícia Federal a identificar quantas árvores precisam ser plantadas para neutralizar as emissões

Congresso Nacional promulgou às 11h18min (horário de Brasília) desta quarta-feira, a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda

dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário de Brasília) no plenário do Senado Federal

calendário fixado pela Diretoria do Conselho Federal da OAB, realizado na mesma data e horário oficial de Brasília, em todo o território nacional, devendo o edital respectivo ser publicado com o prazo mínimo ... dezembro de 2005.Art. 21.  Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de outubro de 2009. Cezar Britto Presidente Maria Avelina Imbiriba Hesketh Conselheira Relatora

Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos

dirigentes do Sinsepol, Cícero Evangelista, e Sinjur, Israel Borges, estarão nesta quarta-feira em Brasília para acompanhar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição transpondo os servidores de Rondônia para os quadros da União

rechaçado pelo TSE. Com a negativa, o próprio “Tucura” decidiu recorrer e está em Brasília para manter seu mandato. A posse de Silvernani Santos foi marcada para às 15 horas da terça-feira, tempo suficiente

não enviou representante. Tanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto seu secretário-executivo “estaria” fora de Brasília a trabalho. A audiência, solicitada pelo deputado federal Eduardo Barbosa, aconteceu na última terça-feira na Comissão