Busca

esclarece que a fome vem acompanhada de outros efeitos, a exemplo da falta de política de saneamento público, água potável, atendimento público à saúde precário, fatores que contribuem para piora de vida do cidadão

Rondônia e foram alvos de operações de busca, apreensão e prisão de empresários, políticos e agentes públicos, a exemplo da Operação Termópilas, quando um empresário pregava o ditado entre seus apaniguados que “propina é investimento

julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam. O caso em destaque ... Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados ... foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando ... Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes

João Paulo I, nº 3400, BLOCO 1 - Apto 24; Novo Horizonte, CEP: 76810-156. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), licenciamento da Ambiental.Tipo de Licença:  Licença

residente e domiciliada no endereço Rua Hernandes Índio, 6531- Casa 90, Bairro Planalto CEP 76.825-412. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença: ✓ Licença

Cavalheiro Thomaz, expediu uma recomendação à Prefeitura de Castanheiras, para que se abstenha de adquirir com recursos públicos itens sem a edição de norma legal específica, bem como prévia dotação orçamentária, especialmente quando se tratar ... itens considerados supérfluos. A medida foi tomada pelo membro do Ministério Público de Rondônia, após ser informado da compra de garrafas de vinho para compor cestas natalinas que foram distribuídas a servidores públicos municipais ... integrante do MP destacou que os municípios do interior de Rondônia sofrem com carência de recursos públicos, o que impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades ... inadmissível a destinação de recurso, por mínimo que seja, a fim que não atenda ao interesse público primário, especialmente quando existem outras áreas que demandam maior atenção. Ele encaminhou recomendação ao prefeito de Castanheiras ... publicidade e, principalmente, da impessoalidade. O promotor destacou que não pode haver privilégios no âmbito da administração pública, não devendo determinados servidores receberem vantagens, e outros não, sem que haja justa e legal causa para

pessoas físicas e jurídicas em 2022. O Basa é o principal banco ligado à execução de políticas públicas na região com 80 anos de atuação e responsável pela aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento

Conferência do Parlamento Amazônico neste ano. Em sua gestão, o deputado promete lutar por políticas públicas que beneficiem o Estado de Rondônia, como o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, Crispin destaca a importância ... interesses de Rondônia e da Amazônia como um todo. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que as políticas públicas estabelecidas levem em conta os reais interesse da população", finalizou Ismael Crispin

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

assistência e atendimento às necessidades da população, decorrentes de situações de emergência ou de estados de calamidade pública

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. MANOEL ATAIDE DA SILVA FILHO, inscritono CPF 408.688.422-49. Torna público, que requereu a licença ambiental de Pequeno Porte (Prévia, Instalação e Operação) referente ao processo Nº 16.00719.00/2023

SSP/RO, inscrita no CPF sob o n.º: 004.217.012-50, residente e domiciliado no endereço acima. Torna público, que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho). A exclusão de algumas

domiciliada sito à Rua Brasília, nº 1565 – Bairro Santa Barbara em Porto Velho/RO – CEP 76.804-206. Torna público, que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), A RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO

estado do Acre. A ação acontece até o dia 07 de abril, com ponto de coleta para público geral na Autovema Fiat, em Porto Velho. Além do pedido de apoio da população, todas as empresas

grupo criminoso especializado no monitoramento de órgãos de fiscalização. Entre os investigados, está um agente da segurança pública do estado de Rondônia. Segundo a Polícia, o grupo criminoso, monitorava a própria Polícia Federal, Ibama, Sema ... entre outros órgãos, assim, facilitava a exploração e o transporte de madeira extraída ilegalmente de terras públicas da União, sobretudo das Reservas Roosevelt e Aripuanã. Com isso, a justiça deferiu 13 mandados de busca ... localizadas nos municípios de Espigão do Oeste e Cacoal. As pessoas investigadas, incluindo um agente da segurança pública do estado de Rondônia, foram intimados a prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de cerca ... utilizados aplicativos de mensagens de celular, as informações eram acompanhadas de fotografia do veículo e dos agentes públicos. Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, favorecimento real, desenvolvimento clandestino de telecomunicação ... dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais