Busca

Ariquemes, na madrugada desta segunda-feira (13). A vítima foi atingida por um tiro no braço direito. A Polícia Militar foi acionada e no local, foi informada por populares que a vítima estava na casa ... disparos contra o rapaz que foi atingido de raspão nas costas e a queima roupa na braço direito. A guarnição realizou consulta nominal e encontrou um mandado de prisão em desfavor da vítima, conforme processo

Começa às 19 horas desta segunda-feira, 13, no Teatro Guaporé a IV Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizada pelo Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro. As atividades prosseguem ... Grandes juristas de Rondônia e do Brasil estarão reunidos com acadêmicos e demais operadores do Direito discutindo vários tópicos sob tema central “Garantias Processuais na Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Mecanismos de Acesso à Justiça”. Conheça

taxa de inscrição do Enem que não compareceu às provas e não justificar a ausência perderá o direito a nova isenção no ano que vem. Segunda aplicação Nos dias 12 e 13 de dezembro

compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados ... como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos

pela terceira vez. As primeiras foram como testes, agora é para conquistar uma vaga no curso de direito e ela diz estar confiante para a segunda etapa da prova. “Na primeira ... estudei bastante e tenho fé que vou conseguir alcançar o resultado esperado”, espera a estudante que tem direito como primeira opção de curso.Outro estudante que vai disputar uma vaga no curso de direito é Vinicius

Velho, no chamado Dia Nacional de Mobilização contra as medidas impostas pelo Governo Federal e que afetam direitos dos trabalhadores brasileiros. A organização foi do Sindsef. O funcionalismo se concentrou na Praça Getúlio Vargas

empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver ... uniforme e estudo. DescansoComo é O trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação ... Como ficará O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo em horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor ... prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias. Como ficará A jornada ... dinheiro. DemissãoComo é Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso ... poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego. Danos moraisComo é Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais. Como ... máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais. Contribuição sindicalComo é A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito

nesse sábado, dia 11 de novembro, a "Ação dos Conselhos". A ação é promovida pelos Conselhos de Direito do Município de Porto Velho e acontecerá na Praça dr Valmir Miranda, (quadra de esporte). De acordo ... organização, o objetivo é apresentar à comunidade o papel de cada Conselho de Direito, além de oferecer diversos serviços gratuitos a população na área da saúde, educação e cidadania, como consultas, atendimento psicológico, pedagógico, testes ... horas e contará com o apoio da Polícia Militar, Semusa, Semes, Semtrab e Semasf. Os Conselhos de Direitos, conhecidos também como conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanente

Elas apresentavam fratura de crânio e vários machucados pelo corpo, queimaduras no rosto, pescoço e na lateral direita do tórax”, conta a médica Flávia Lenzi. Por conta da gravidade das lesões, as crianças tiveram

garante a psicóloga. Abrigo Depois que uma criança chega ao abrigo à família biológica perde todos os direitos sobre ela, principalmente se for comprovado à falta de proteção. Mas a lei determina um período ... criança, se algum parente visita, caso contrário elas irão para adoção, onde a família biológica perde os direitos sobre a criança. Nesse tempo de espera, garantido pela lei, é para “saber se a mãe viciada

mandato, emprego ou função pública desempenhada ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos réus, se essa circunstância

carreiras onde sempre exerceram suas funções. Diante da prerrogativa de ser entidade juridicamente responsável em defender os direitos dos servidores transpostos, o Sindsef/RO encaminhou ofício ao vice-governador, Daniel Pereira, solicitando que este interceda junto

novidades da tributação do ato cooperativista. O evento foi direcionado aos contadores, advogados e demais operadores do direito cooperativo tributário. A advogada explanou sobre o tratamento tributário diferenciado, base de cálculo adequada, deslocação da competência

onde ocorrerão as “batalhas”. “Vamos montar ‘chaves’ para as disputas, cada uma delas com dois MCs com direito a réplica e tréplicas”, explicou a diretora do departamento de políticas públicas para a juventude, Geovana Kisner

registro legal, com a carta sindical concedida pelo Ministério do Trabalho; ele tem história em defesa dos direitos e condições de trabalho dos profissionais da engenharia”. Anteriormente, os profissionais da classe reuniram-se em torno ... longo dessa caminhada, destacados engenheiros tornaram a entidade forte e combativa na defesa dos direitos dos profissionais como a conhecemos hoje”, assinala Cunha. São eles: Petrônio Ferreira Soares, Elias Campelo Alexandre, Jarbas Gonçalves Barbosa, Ubiratan