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geral tem que ser, também, procurador estadual. Antes, o cargo poderia ser ocupado por outro profissional do direito nomeado pelo governador. Na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

vida à Educação. Se tivesse que escolher alguma coisa agora, seria a valorização da nossa categoria. Tenho direitos pendentes de licença prêmio e pecúnias que nunca consegui por burocracia do governo. Mas apesar dos pesares

atuou pautada na obediência à Constituição Federal e no princípio da legalidade, corolário do Estado Democrático de Direito a exigir que a Administração Pública sempre busque o cumprimento da lei. Desse modo, foi deflagrado

mais vulneráveis, tenham uma educação que as transporte para uma dimensão social digna, em que seus direitos de cidadãos sejam, de fato, regra e não exceção”, avalia o pró-reitor. As metas institucionais constam

Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito. No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição

time da capital da BR-364, foi o grande vencedor do estadual da categoria ganhando o direito de disputar do referido torneio. A informação foi passada pelo parlamentar pessoalmente ao presidente do clube, Paulo Moura

processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. O processo chegou ao Conselho Federal pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, presidida pelo advogado Breno Dias de Paula. O projeto também contou com a participação

Rondônia, ou seja, o lugar hoje pertencente ao governador Confúcio Moura. Empresário e advogado especializado em Direito minerário, Marcos Pereira conhece como poucos o Estado de Rondônia e suas riquezas – tanto as que estão

trabalhos científicos. Participando pela primeira vez do evento, o estudante do 4° período do curso de direito Marcos Kalebe, de 19 anos, diz que o evento é uma forma de mostrar todo o seu conhecimento ... tema que vou abordar é ‘A Insignificação da Incapacidade a Luz do Direito Civil Constitucional’. Este é o momento que vamos colocar em prática um pouco do que aprendemos em sala de aula. O direito ... Necessidade da Ética Política e o Voto Consciente’, a estudante do 3° período do curso de direito Eunice Elen, diz que o evento é uma oportunidade de aproximar e aprimorar o conhecimento da comunidade sobre ... outros temas importantes como cálculo trabalhista, finanças pessoais, cadastro ambiental rural, empreendedorismo e inovação na gestão pública, direito do consumidor, além do lançamento do livro do professor Marcos Duarte, "Das Penas Sanguinárias a Docilidade

estavam enterrados em uma propriedade particular no Ramal 58, quilômetro 4 da BR-319, à margem direita da rodovia sentido Humaitá (AM). A apreensão ocorreu nesta terça-feira (24).A polícia descobriu a droga enterrada

estruturado em quatro painéis com a participação de quatro especialistas em cada um, dentre operadores do direito eleitoral, cientistas políticos e sociais, pré-candidatos, especialistas em organização partidária e autoridades. Os quatro painéis têm ... convite. O evento terá a participação de políticos em mandato, líderes políticos, líderes de partidos, operadores do direito eleitoral, pré-candidatos às eleições de 2018, membros dos órgãos de controle dentre outras instituições, líderes empresariais

efetuou vários tiros na direção de Tiago que foi atingido com um tiro na perna do lado direito e caiu ao solo. Em seguida, o atirador fugiu sem deixar pistas. Os moradores da Vila acionaram

problema. Só temos a agradecer a ele por se preocupar com a gente”, reconheceu Raimundo Martins. Direito de propriedade Para o prefeito Hildon Chaves assegurar o direito de propriedade a quem mais necessita

hepatites tipo B e C. Uma equipe da Justiça do Trabalho estará prestando informações sobre direitos e deveres do trabalhador e empresários, além de recebimento de reclamatórias trabalhistas. O Sistema Nacional de Emprego (Sine), estará

busca de atendimento médico. Ele estava com duas perfurações causadas por faca, sendo uma no braço direito e outra na lombar esquerda. Aos policiais, ele contou que a esposa o teria esfaqueado. Na residência onde