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constatou ainda que o veículo, que não apresentava nenhuma avaria durante o dia, estava amassado na porta direita ao ser apreendido à noite. Diante dos indícios, Tiago foi preso e levado para

soldados da PM componentes da operação. O jovem também se feriu e ficou com escoriações do lado direito superior do corpo e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), no local. Já a vítima ... atropelamento, sofreu um corte na cabeça, no joelho, no braço e na costela, tudo do lado direito. Os policiais machucaram os joelhos com o impacto da queda. No teste do bafômetro, foi constatado o consumo

produtores, mas pelo contrário, está indo para o bolso de empresários, enquanto o consumidor parece não ter direito a usufruir da concorrência”, afirmou o deputado Laerte. Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar

extraordinária para discutir a viabilidade da acusação e os demandados foram convocados, com a finalidade de exercerem direito de defesa. O Juízo destacou que os apontamentos mais graves foram cometidos por Arquiles. Porém, Luis Carlos ... Judiciário condenou os requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa, nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais

deputado estadual Só na Bença (PMDB) confirmou presença em mais uma edição do Leilão Direito de Viver, que tem toda sua renda revertida para o Hospital de Câncer de Barretos – Unidade Amazônia. O evento acontece ... desde o início do mandato levanta essa bandeira, por acreditar que saúde não é benefício, mas um direito de todo cidadão. Além das emendas parlamentares de sua autoria destinadas aos municípios para investimento na saúde

Estudantes de Administração, Direito, Engenharia Civil, Informática e Jornalismo poderão se inscrever no concurso de estágio do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 29 de setembro ... reserva, um para cada grupo de concorrência. Para Porto Velho, são oferecidas vagas para o curso de Direito e cadastro de reserva para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Informática e Jornalismo. Já para ... Paraná e Vilhena, o estágio é apenas para o curso de Direito. Para mais informações veja o edital. O MPF/RO em Porto Velho está localizado na Rua José Camacho, 3307, bairro Embratel. Em Ji-Paraná

produtores, mas pelo contrário, está indo para o bolso de empresários, enquanto o consumidor parece não ter direito a usufruir da concorrência”, afirmou o deputado Laerte. Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar

mudaram o rumo de nossa República. Antes mesmo de me tornar um profissional da área do Direito, nutro satisfação ímpar de ter ido às ruas e clamado por eleições diretas, formando o contingente de brasileiros ... Mais ainda, nos bancos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), como acadêmico de Direito, tive o privilégio de acompanhar os trabalhos da Constituinte, testemunhando as grandes conquistas trazidas pela Carta Política ... relevo para os direitos e garantias individuais, insculpidos a ferro e fogo nos incisos do Art. 5o. Dentre as inovações da CF de 1988, realça-se o novo papel da instituição Ministério Público ... reconhecida a competência do órgão ministerial para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela Constituição, o devido processo legal e a razoável duração do processo. Desde então podemos tomar ... deixar de punir e, ainda, forçar quem quer que seja a renunciar “voluntariamente” a bens e direitos. Uma aberração que tem de ser combatida veementemente! Dentro deste contexto de abjetos acertos não republicanos ... devido processo legal, este texto e seus desdobramentos têm o pretenso condão de conclamar os operadores do direito a contraporem-se à possibilidade da celebração de acordo “de não persecução penal”, introduzida pelo CNMP através

Usina de Santo Antônio até cinco quilômetros abaixo da ponte (a jusante do rio), nas margens direita e esquerda. A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar

Público do Trabalho, Tribunal e Superintendência Regional do Trabalho (14ª Região), Conselhos Tutelares, Centro de Defesa dos Direitos da Criança, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e várias secretarias municipais como Semusa, Semed, Semdestur

Somente essa dialeticidade constante entre órgão de ouvidoria e cidadania é que imprimirá real valor prático aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal no âmbito deste canal de cidadania”, comenta Elton Assis, ouvidor nacional

pessoas com mais idade, que já têm uma cultura errônea de avançar o sinal vermelho, ultrapassar pela direita. Infelizmente é assim. Esse projeto é um projeto gestado na Secretaria Municipal de Educação exatamente para

sentido Porto Velho - RO, Humaitá - AM, limitando-as a três mil metros do lado direito e dois mil metros do lado esquerdo, até o Km 18 da referida BR. A estas áreas aplicam

tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar a pretensão do autor se mostra “líquido e certo”, isto é, inquestionável, como no caso ... Constituição Federal, mencionadas acima, restaram afrontosamente desrespeitadas. Ao analisar o Mandado de Segurança impetrado, o Juiz de Direito, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos

advogado tributarista Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia ... palestrantes convidados para o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil. O evento ocorrerá nos dias