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Acontece nesta terça-feira (21) a primeira audiência pública para debater a elaboração da próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro, liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), ocorrerá de forma

Foi buscando melhorias e compartilhando ideais para a área da saúde que a deputada estadual

meio da tecnologia. Esse programa acontece em parceria com sociedade civil organizada, através de uma iniciativa público privada e já está em operação desde o dia 6 de maço de 2023, em Porto Velho ... criar métodos que inibam e/ou evitem tais práticas criminosas. “Nossa missão é entregar aos cidadãos segurança pública eficaz para que eles tenham tranquilidade para trabalhar, cuidar da família e de seus bens. O trabalho

formato gravado com a sabatina dos eleitos na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, Senado e Governo. Agentes públicos que mantem cargos de chefia, eventualmente, também serão sabatinados pelos jornalistas dos jornais Rondoniagora e Tudo Rondônia

Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Agência, com prioridade ao público-alvo no Informe Técnico Operacional de Vacinação Contra A Mpox, disponível no link. A coordenadora do Núcleo

também com algum tipo de solução para as demandas sociais apresentadas. “Por se tratar de uma universidade pública teremos a possibilidade de problematizar questões que normalmente não são tratadas em outros espaços, como as questões ... desse novo curso na região sul do Estado se amplia à medida que o diferencial da universidade pública inclui também a devolutiva de ações para a comunidade, por meio das ações de pesquisa e extensão

determinação da Justiça, o Ministério Público de Rondônia, com o apoio da Polícia Civil, realizou nesta sexta-feira (17), busca e apreensão de documentos na Prefeitura de São Miguel do Guaporé. O objetivo é investigar

licitação para prestar esse tipo de atendimento. Disse ainda que essa ação faz parte das políticas públicas de bem-estar animal, implantadas na gestão do prefeito Hildon Chaves, porém, somente para pets a partir

Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação ... plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir ... medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo ... principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a aprovação ou a rejeição. “Nós temos que apresentar ... encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal ... Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rechaçar a proposta. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas ... promoverá um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil. Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente

Corretora de Imóveis Ltda, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, o recebimento da Dispensa de licença ambiental

todos os membros e servidores, buscando na nova caminhada elevar cada vez mais o Ministério Público de Rondônia, construído por todos, começando pelos seus antecessores. “Estarei sempre aberto a ideias, críticas, sugestões dos integrantes, sobretudo

invasores, bastando para isso apresentar qualquer documento que possa comprovar sua posse pacífica, tais como: escritura pública; contrato de compra e venda; contrato de aluguel; contrato de arrendamento; contas de concessionárias e permissionárias de serviços ... públicos.”  Em agosto de 2022 a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade ... privada, mas para tanto, o dono deveria apresentar escritura pública que comprove a propriedade do imóvel. Mosquini explicou que somente em Rondônia dezenas de milhares propriedades rurais não possuem a escritura pública, por morosidade

necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas

dois homicídios e duas tentativas de homicídios. Ele deve ser julgado por 7 jurados em sessão pública pelo fato de ter assumido o risco de causar morte, acusado de estar em alta velocidade ... José Carlos Martelli dirigia um veículo Corolla, sob influência de álcool e em velocidade excessiva para via pública, sem observar as regras de segurança de trânsito. Por isso, a Justiça decidiu que ele assumiu ... provocar o acidente que vitimou quatro pessoas, sendo que duas delas acabaram morrendo. A denúncia do Ministério Público afirma que o acidente aconteceu após o grupo de amigos ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas - durante