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localizado na av. Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Norte de Porto Velho, estará fechado para visitação pública a partir da próxima terça-feira (10). O motivo do fechamento é o início da montagem ... serão instalados, além das equipes de profissionais que farão as instalações elétricas. Primando pela segurança do público e também para que a decoração esteja pronta para as festividades de fim de ano, a Prefeitura pede

iniciada no último dia 3 e que segue até 16 de outubro na Capital, que tem como público-alvo crianças de 0 a menores de 15 anos de idade. O intuito é manter a situação ... calendário, através da campanha de multivacinação. Crianças de 0 a menores de 15 anos são o público-alvo deste trabalho

Estado de Rondônia, contribuindo para o aprimoramento dos processos de trabalho e o desenvolvimento dos servidores públicos. Os detalhes completos sobre o processo seletivo podem ser encontrados no edital oficial

quando verificada a inexistência de utilização de equipamentos de sinalização será reconhecida a responsabilidade do departamento público responsável”, como no caso. Participaram do julgamento do recurso de apelação cível (n. 7007943-13.2021.8.22.0005), realizada

feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava ... assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação ... votar por estar preso. Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria ... quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho ... deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos”.   O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso ... divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos. “A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem ... seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público”, propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli.   O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado

Gabs Lima, DJ Magaiver e DJ Willames. Serão 10 horas de muita música, levando para o público muito pagode atual e relembrando músicas que fizeram sucesso. Os ingressos já estão sendo vendidos na Junior

Sala.: 01 – Bairro.: Liberdade – Cep: 76.803-877, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 08.924.659/0001-46, torna público que recebeu do Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental

Loja.: 01 – Bairro.: Cohab – Cep.: 76.807-526, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0001-60, torna público que recebeu do Departamento de Licença Ambiental da Secretaria MUNICIPAL de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.   Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) vem a público esclarecer que diante do adiamento dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) não poderá mais se manter como município sede dos jogos. A secretaria recebeu

Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 42.056.824/0001-23 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio  Ambiente – SEMA, em 22/09/2022, a solicitação

ingresso de portadores de diploma.  Transferência – para estudantes com matrícula ativa em outras instituições de ensino superior (públicas ou privadas do Brasil), em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas

feitas de modo anônimo, que foram arquivadas pela Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho e pelo Ministério Público. Não contente. Ele passou a ameaçar a secretária através do telefone, cujo número já foi utilizado como ... seriam indicados por vereadores e que não aparecem para trabalhar, como senão existisse ponto eletrônico nas repartições públicas de Porto Velho. O texto a seguir foi degravado: “Dona Ivonete, secretária da Semes, deixa ... sobre o cancelamento dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), o que causou uma reação negativa na opinião pública contra o secretário de Esporte e Lazer de Rondônia, Junior Lopes.  Lopes é amigo de Jedson Lobo ... futebol. “Nunca foi assistir o nosso time”, disse certa vez Jedson Lobo. Embora tenha formação em gestão pública e pós graduada em Governança, Ivonete é declarada incompetente para o cargo pelos homens do futebol ... mesmo tom foi usado pelo secretário Junior Lopes durante uma reunião com outros gestores públicos. Não é a primeira vez que membros do Porto Velho Clube ou seu próprio presidente são líderes de campanhas difamatórias ... presidente da federação e já recebeu apoio do seu fiel amigo: Junior Lopes, que mesmo sendo gestor público se intrometeu em assuntos privados da entidade e seus sócios. “Não posso permitir que minha reputação seja

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. Camila Carvalho Gadelha Maldonado. Torna público que requereu a licença ambiental Simplificada referente o processo Nº 16.01966.00/2023, para as atividades de: Porto

Governo de Rondônia realizou mais uma entrega à população com o objetivo de melhorar a Segurança Pública e alcançar uma porcentagem maior de rondonienses. O município de São Miguel do Guaporé foi contemplado ... oferta de serviços com presteza e agilidade, além da potencialização do princípio da economicidade do recurso público”, disse. Para o comandante-geral do CBMRO, Nivaldo de Azevedo Ferreira, o Estado passa a contar